ÉTICA E INTEGRIDADE PARA UM NOVO BRASIL
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Tema

ÉTICA E INTEGRIDADE PARA UM NOVO BRASIL

Compliance: Como enfrentar os riscos do ambiente regulatório e contribuir para a criação de novas práticas institucionais no País.
Contextualização

Os programas de compliance passaram a entrar na pauta de prioridade de diversas entidades, inclusive de Fundações, impulsionados principalmente com do surgimento da Lei n. º 12.846, de 2013, também denominada a Lei Anticorrupção, que é regulamentada pelo Decreto n. º 8.420, de 2015, além das diversas denúncias de casos de corrupção e fraude que recheiam os noticiários.
 
As Organizações da Sociedade Civil, por pertencerem a setores regulados e estarem submetidas a diversos tipos de controles internos e externos, não podem deixar de implantar o programa de compliance como mecanismo de cumprimento de normas e combate a fraudes de desvios de função.

O Brasil passa pela busca do equilíbrio das contas do Estado, sendo a reforma da previdência um dos pilares dessa discussão.


Objetivo

Debater a adesão do Programa de Integridade ou Compliance como boa prática de gestão nas Fundações e Entidades do Terceiro Setor.
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PROGRAMAÇÃO


PROGRAMAÇÃO
 Programação
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PALESTRANTES


PALESTRANTES
palestrante Airton Grazzioli 2 AIRTON GRAZZIOLI
Promotor de Justiça – Curador de Fundações da Capital desde 2005. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1990. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP. Especializado em Direitos Difusos pela Escola Superior do Ministério Público. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Autor de obras jurídicas, dentre elas: Fundações Privadas – Doutrina e Prática, Fundações Privadas: das Relações de Poder à Responsabilidade dos Dirigentes e Organizações da Sociedade Civil: Associação e Fundações. Constituição – Funcionamento e Remuneração de Dirigentes.
Belisário dos Santos Jr BELISÁRIO DOS SANTOS JR.
Advogado militante desde 1970. Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo de 1995 a 2000. Secretário da Administração Penitenciária em 1995. Membro da Comissão Internacional de Juristas. Presidente do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura -2013/2016). Membro do Tribunal Internacional de Justiça Restaurativa para El Salvador. Advogado integrante da sociedade RUBENS NAVES - SANTOS JR – ADVOGADOS (São Paulo – Brasil).
Cláudia Taya CLAUDIA TAYA 
Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção do Ministério da Transparência e Controladoria da União – CGU/Brasília. Subsecretária entre 2011 e 2012. Geriu as iniciativas de Transparência e Controle Social no âmbito do Distrito Federal, seja pela criação e manutenção de instrumentos como através da capacitação dos servidores e da sociedade civil. Responsável pela reformulação do Portal da Transparência do GDF e pela realização do CONSOCIAL no DF. Iniciou a implementação da Lei de Acesso a Informação com a capacitação dos órgãos do GDF e apresentação à Câmara Legislativa de minuta de PL da LAI para regulamentação distrital. Participou ativamente do CONACI (Conselho Nacional de Controle Interno).
 JOSÉ ROBERTO COVAC JOSÉ ROBERTO COVAC
Advogado, Sócio da Covac Sociedade de Advogados e da  Expertise Educação, Especialista em Direito Educacional, Diretor Jurídico do SEMESP, Consultor Jurídico do Fórum das Entidades de Ensino Superior Particular   e da ABMES.  Autor dos livros: Direito Educacional em Debate, pela Editora Holpe/2004; Prestação de Serviços Educacionais: Comentários, Legislação e Jurisprudência, Editora Cultura e do Manual do Convenção Coletiva de Trabalho de Professor e Auxiliares de Administração Escolar, pelo SEMESP; Compliance, como Boa Prática de Gestão do Ensino Superior Privado,  pela Editora Saraiva/2015. Além de vários artigos em revistas especializadas do setor Educacional.
 Ricardo Monello RICARDO MONELLO 
Advogado e Contador/Auditor. Pós-graduado em direito educacional e direito processual tributário. Sócio fundador da AUDISA – AUDITORIA E CONSULTORIA e sócio da ADVOCACIA SERGIO MONELLO. Editor da Revista Filantropia. Professor de direito e contabilidade para o Terceiro Setor na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SP e professor-convidado em cursos de pós-graduação em diversas instituições de ensino superior no país. Diretor de Assuntos Jurídicos da FENACON – Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas. Coordenador da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas do Profissional Contábil na FENACON. Fundador da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP. Membro da Comissão de Defesa das Santas  Casas e Hospitais Filantrópicos da OAB-SP. Professor da FUNDAÇÃO ESCOLA ABERTA DO TERCEIRO SETOR. Voluntário e atuante no Terceiro Setor há 30 anos.
Vivian Sueiro Magalhães VIVIAN SUEIRO MAGALHÃES
Gerente de Auditoria Interna e Compliance na AACD Associação de Assistência à Criança Deficiente, desde 2013. Formada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com pós-graduação em Administração Econômico Financeira pelo IMES São Caetano do Sul e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Compliance Officer formada pela LEC – Legal Ethics e Compliance (2013 – 1ª turma) e MBA Internacional em Auditoria Interna pela Coimbra Business School (2017). Painelista no 1º Congresso Íntegra de Ética e Compliance (Santa Catarina. 2016). Painel: “Riscos de Compliance no Setor de Saúde”. Painelista no 37º CONBRAI (São Paulo. 2016). Painel: O Papel da Auditoria Interna no Combate à Corrupção”. Palestrante no 35º CONBRAI (Goiás. 2014). Painel: Auditoria Interna no Terceiro Setor: “Lições e Desafios”.
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SOBRE O PRÊMIO


Prêmio Pedro Kassab
O Prêmio tem como objetivo reconhecer o mérito de pessoas físicas e jurídicas, cujas iniciativas e ações ímpares e meritórias nas mais importantes áreas sociais, se identifiquem especialmente com as causas da promoção e defesa do saber, da ética, da liberdade individual e do bem comum, sendo essas as principais linhas de atuação voluntária do homenageado.

Os agraciados da edição 2017 do Prêmio Pedro Kassab são:

 TUCCA Associação para Criança e Adolescente com Câncer categoria Pessoa Jurídica


TUCCA
Associação para Crianças e
Adolescentes com Câncer

categoria Pessoa Jurídica
Separação Prof. Dr. Custódio Pereira

Prof. Dr. Custódio Pereira
categoria Pessoa Física
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SOBRE A APF


APF
A APF é uma entidade civil, sem finalidade econômica, constituída para defender os interesses institucionais, integrar e representar as fundações do Estado de São Paulo nas mais distintas e importantes áreas para o progresso brasileiro: Educação, Saúde, Ciência, Tecnologia, Assistência Social, Cultura, Pesquisa, Comunicação e Meio Ambiente, dentre outras.  A entidade também colabora com outras unidades federativas. Foi fundada em 1998, por um grupo de executivos e dirigentes de fundações preocupados com a manutenção e desenvolvimento de suas instituições, que nem sempre são suficientemente apoiadas pelas políticas públicas e a legislação.
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LOCALIZAÇÃO


LOCALIZAÇÃO Espaço Sociocultural – Teatro CIEE
Rua Tabapuã, 445
Itaim Bibi
São Paulo/SP
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