Fundação Abrinq: uma história de sucesso pelos direitos da criança e do adolescente no Brasil
Crianças no Programa Adotei um Sorriso, que viabiliza acesso gratuito aos serviços de saúde bucal
Esta é a segunda matéria da série Conheça nossas associadas. Clique aqui para ler o primeiro texto publicado
Você já pensou em um Brasil em que todas as crianças e adolescentes tenham os seus direitos garantidos? Vagas na escola, educação de qualidade, acesso à saúde, proteção contra a violência, o trabalho infantil e diferentes tipos de fragilidades. A missão da Fundação Abrinq pelos direitos da Criança e do Adolescente, associada da APF (Associação Paulista de Fundações), é ser uma ponte entre quem quer ajudar e quem precisa de ajuda, mobilizando empresas, voluntários, organizações, doadores e municípios como grandes parceiros na missão de construir esse Brasil.
Hoje em dia, é unanimidade afirmar que as crianças e os adolescentes são pessoas em processo de desenvolvimento que precisam ser protegidos e ter seus direitos respeitados. Mas nem sempre foi assim. A Fundação Abrinq, criada em 1990, colaborou para a construção dessa consciência.
Victor Graça: “Nos organizamos com planejamento e transparência e inspiramos outras instituições.”
O embrião da Fundação havia surgido no ano anterior, quando foi formada uma diretoria de defesa dos direitos das crianças dentro da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq). O setor de brinquedos estava atento à questão da desigualdade e aos problemas sociais que impediam que as necessidades básicas das crianças fossem atendidas – educação, saúde e segurança – e, também, o acesso aos brinquedos.
Impressionado com um relatório do UNICEF sobre a situação das crianças no mundo, o empresário Oded Grajew, que presidia a Abrinq, teve a ideia de mobilizar os colegas do setor para realizar alguma iniciativa em prol da infância no Brasil.
O setor produtivo dispunha de conhecimento gerencial, agilidade e recursos e poderia atuar como um articulador entre diversos atores sociais. Ele poderia se engajar para contribuir para a solução dos problemas sociais do Brasil, em vez de esperar que o poder público os resolvesse sozinho. A época não poderia ser mais propícia, até por causa das discussões referentes à regulamentação dos artigos 227 e 228 da Constituição – que se tornaram a espinha dorsal do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nele foram incorporados. A Fundação Abrinq participou da elaboração do Estatuto.
Desde 2010, a Fundação Abrinq é associada da APF. “Assim como a gente faz um trabalho de advogar pelo direito da criança, é preciso de alguém como a APF para fazer a defesa do setor. As fundações fazem um trabalho importante para a sociedade e alguém tem que defender esses interesses. Juntos somos mais fortes”, diz Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq e também diretor da Associação Paulista de Fundações.
A Fundação também trouxe um novo paradigma para o terceiro setor no Brasil, ao trabalhar com a conformidade (compliance) e transparência sobre os investimentos feitos, por meio da realização de auditorias independentes, como uma forma de respeito e prestação de contas aos doadores. “Nos organizamos com planejamento e transparência e inspiramos outras instituições. Tanto que passamos a colaborar com elas para se profissionalizar, com publicações que ajudam na gestão de organizações”, conta Victor.
O papel articulador da organização
Ao longo de sua trajetória, a Fundação Abrinq desenvolveu 64 programas e projetos voltados para promover o acesso à educação de qualidade, saúde e proteção contra todos os tipos de violência. Ao todo, 6.842 proposições legislativas foram monitoradas e mais de 8 milhões de crianças e adolescentes tiveram os seus direitos assegurados.
Encontro com prefeitos da Região Nordeste, em Recife, que aconteceu em julho, e mapeou a região como parte do Programa Prefeito Amigo da Criança
Isso tudo foi possível graças ao papel articulador da organização, que atuou canalizando recursos de doadores para entidades que prestavam atendimento às crianças e aos adolescentes, fiscalizando a aplicação dos recursos e a efetividade das iniciativas.
O Programa Prefeito Amigo da Criança, criado em 1996, é uma das ações mais bem-sucedidas da Fundação Abrinq. O objetivo é mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Ao longo dos quatro anos da gestão municipal, o Programa oferece subsídios técnicos e recomendações, bem como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes.
“Não somos uma organização de uma fonte de renda, somos fruto de um entendimento da sociedade sobre a importância do nosso trabalho. Não aceitamos recursos públicos, sobrevivemos com dinheiro de doação de 40 mil pessoas físicas, que doam valor recorrente, e outras 4 mil empresas”, conta Victor Graça.
A articulação também se deu por meio da formação de redes para a troca de experiências e discussão de propostas e soluções para os problemas que prejudicam a infância e a adolescência saudáveis em todos os aspectos. Essas ações foram ganhando corpo e se multiplicando de forma acelerada: apenas quatro anos após a sua criação, a Fundação já era conhecida de grande parte da sociedade brasileira e havia se tornado uma referência de organização não governamental voltada para a causa da criança e do adolescente.
Além de buscar combater os problemas, a Fundação Abrinq trabalha de forma propositiva para mostrar que é possível melhorar as condições de vida da população infantojuvenil, seja por meio da adoção de políticas adequadas, seja por meio de programas e projetos que buscam reduzir fragilidades nas áreas de educação, saúde e proteção.
“Assim como as fintechs procuram soluções bancárias, buscamos soluções criativas para melhorar a qualidade de vida das crianças através de projetos de organizações que não estão constituídas formalmente. Estamos montando uma rede de troca de informações para apoiar soluções de projetos que ainda são invisíveis”, fala Graça.
As conquistas da Fundação Abrinq
A mortalidade infantil reduziu, a escolaridade das crianças e dos adolescentes aumentou, muitas políticas públicas passaram a incluir esse público. Alguns números ajudam a ilustrar melhor esses avanços.
Programa Nossas Crianças, que repassa recursos financeiros para organizações da sociedade civil que realizam atendimento direto e gratuito às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social
Em 1991, cerca de 191 mil crianças de 0 a 5 anos morreram no Brasil. Em 2019, os óbitos de bebês de até 1 ano (que são a maioria dos óbitos na faixa etária de 0 a 5 anos) foram estimados em 35,2 mil. No mesmo período (1991-2019), a taxa de mortalidade infantil (de recém-nascidos e bebês de até 1 ano) passou de 45,2 por mil nascidos vivos para 12,4 por mil nascidos vivos.
A taxa de atendimento de crianças de 7 a 14 anos à escola, que era de 89% em 1991, ampliou-se para 99,3% em 2018 – ou seja, o Ensino Fundamental foi praticamente universalizado.
No Ensino Médio, o avanço também foi notável: 62,3% dos adolescentes de 15 a 17 anos tinham acesso aos bancos escolares em 1991. Em 2019, esse percentual havia subido para 91,5%.
Com relação ao trabalho infantil, uma evolução considerável também se deu. Em 1990, estimava-se que 9,6 milhões de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho (22,3% da população dessa faixa etária). Em 2019, esse número era de cerca de 1,8 milhão (que correspondia a 4,6% dessa população).
Ao longo de seus trinta anos de existência, as atividades da organização beneficiaram 8.858.611 crianças e adolescentes no país.
