Publicações

Proteção e Promoção Social de Pessoas com deficiência no Brasil: uma abordagem a partir de indicadores sociais e relatos de caso

pub 23 09 2020 1
A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI, em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social, ambas do Ministério da Cidadania, lançam a publicação digital Proteção e Promoção Social de Pessoas com deficiência no Brasil: uma abordagem a partir de indicadores sociais e relatos de caso, de autoria de Roberta Cortizo, do quadro da Secretaria Nacional de Assistência Social, e de Mariana Peixoto e Marta Custódio, integrantes da equipe da SAGI.


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Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil

fundosEsta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann.

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COMPLIANCE & LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

pub 16 09 2020 1Estar em conformidade (compliance) tem se mostrado um dos grandes desafios da atualidade para as organizações brasileiras, em especial, as instituições de ensino. Os Programas de Integridade, inseridos no contexto legislativo nacional, vêm ganhando cada vez mais relevância no cenário corporativo, não somente por conta da necessidade de estar em conformidade com requisitos regulatórios, trabalhistas e fiscais, mas também por conta do aumento da percepção de que ética e transparência são ativos cada vez mais valiosos na condução das atividades empresariais.

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Componentes de Variância: Teoria e Aplicações

COMPONENTES-DE-VARIANCIA2Livro é um dos poucos escritos em língua portuguesa sobre o assunto, segundo o autor. Décio Barbin é docente sênior da Esalq, unidade da USP em Piracicaba

O livro Componentes de Variância: Teoria e Aplicações, de Décio Barbin, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), campus da Universidade de São Paulo em Piracicaba, chega à sua terceira edição, revisada e ampliada. A obra é destinada a estudantes, pesquisadores e profissionais da área das Ciências Agrárias, em especial, aos que realizam estudos de melhoramento genético de animais e plantas e pode ser adquirida pela internet (confira link no final do texto).

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Direito Tributário

pub 07 07 2020-2A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina Legislação Tributária. Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da área referida. Destaca-se, no livro, o estudo exaustivo de duas espécies de prestações pecuniárias compulsórias: a taxa e a contribuição. As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do histórico de cada qual, a análise crítica da jurisprudência, inclusive a do Supremo Tribunal Federal, oferecendo ao leitor uma orientação quanto à sua conformidade constitucional.

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Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance

not 27 09 2019 3O livro Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance aborda a recente legislação que entrou em vigor e introduz  temas inéditos, como a aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passará a vigorar em agosto de 2020, o compliance no Terceiro Setor e a indicação das análises que precedem a implantação do Programa de Integridade em Instituições de Ensino.

"Não podia ser mais atual nem mais útil esse guia prático para uso de gestores educacionais e operadores do Direito na montagem de um programa de compliance que permita afastar os riscos de não conformidade das Instituições de Ensino Superior diante da abundância de leis e normas que regulamentam o ensino superior privado", diz o Dr. José Roberto Covac.

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Versão digital do livro O Legal da Filantropia disponível gratuitamente

pub 04 05 2020A pandemia Coronavírus nos retirou do automatismo e nos mergulhou fundo em nossa humanidade, na sintonia, empatia e solidariedade entre os habitantes do globo terrestre, indistintamente.

A filantropia busca dados, soluções, trabalho em rede, engajando pessoas, empresas e governos como nunca se viu antes.

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Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações

Fortalecimento da Sociedade CivilO presente livro integra a coleção Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto de mesmo título, desenvolvido pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV DIREITO SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O projeto conta com o apoio financeiro da União Europeia (no âmbito do programa EuropeAid/150217/DD/ACT/BR), do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann.

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