Publicações
Direito Tributário
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- Edvaldo Brito
A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina Legislação Tributária. Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da área referida. Destaca-se, no livro, o estudo exaustivo de duas espécies de prestações pecuniárias compulsórias: a taxa e a contribuição. As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do histórico de cada qual, a análise crítica da jurisprudência, inclusive a do Supremo Tribunal Federal, oferecendo ao leitor uma orientação quanto à sua conformidade constitucional. Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance
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- Daniel Cavalcante Silva e José Roberto Covac
O livro Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance aborda a recente legislação que entrou em vigor e introduz temas inéditos, como a aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passará a vigorar em agosto de 2020, o compliance no Terceiro Setor e a indicação das análises que precedem a implantação do Programa de Integridade em Instituições de Ensino."Não podia ser mais atual nem mais útil esse guia prático para uso de gestores educacionais e operadores do Direito na montagem de um programa de compliance que permita afastar os riscos de não conformidade das Instituições de Ensino Superior diante da abundância de leis e normas que regulamentam o ensino superior privado", diz o Dr. José Roberto Covac.
Versão digital do livro O Legal da Filantropia disponível gratuitamente
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- Priscila Pasqualin e Márcia Setti
A pandemia Coronavírus nos retirou do automatismo e nos mergulhou fundo em nossa humanidade, na sintonia, empatia e solidariedade entre os habitantes do globo terrestre, indistintamente.A filantropia busca dados, soluções, trabalho em rede, engajando pessoas, empresas e governos como nunca se viu antes.
Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações
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- FGV DIREITO SP – Livros
O presente livro integra a coleção Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto de mesmo título, desenvolvido pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV DIREITO SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O projeto conta com o apoio financeiro da União Europeia (no âmbito do programa EuropeAid/150217/DD/ACT/BR), do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil
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- Hirata, Grazzioli, Donnini
Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. O que o investimento social privado pode fazer por… cidades sustentáveis?
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- Gife
O projeto O que o Investimento Social Privado pode fazer por…? é uma iniciativa do GIFE que tem como intenção ampliar a atuação do Investimento Social Privado (ISP) brasileiro de modo a diversificar e expandir seu trabalho para outras temáticas relevantes da agenda pública e contemporânea. Além da diversificação da atuação do ISP, a iniciativa pretende identificar caminhos possíveis de intervenção, fomentar parcerias, contribuir com a articulação entre organizações investidoras e outros atores importantes em cada tema e reforçar o engajamento do campo com pautas da agenda pública contemporânea, dialogando com o cumprimento da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).Componentes de Variância: Teoria e Aplicações
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- Décio Barbin
Livro é um dos poucos escritos em língua portuguesa sobre o assunto, segundo o autor. Décio Barbin é docente sênior da Esalq, unidade da USP em PiracicabaO livro Componentes de Variância: Teoria e Aplicações, de Décio Barbin, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), campus da Universidade de São Paulo em Piracicaba, chega à sua terceira edição, revisada e ampliada. A obra é destinada a estudantes, pesquisadores e profissionais da área das Ciências Agrárias, em especial, aos que realizam estudos de melhoramento genético de animais e plantas e pode ser adquirida pela internet (confira link no final do texto).
Compliance no Terceiro Setor: Controle e Integridade nas Organizações da Sociedade Civil
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- Airton Grazzioli e José Eduardo Sabo Paes
Resumo: A obra reúne informações valiosas para adequar a entidades do Terceiro Setor, ou seja, Organizações da Sociedade Civil e as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e de interesse social, às práticas de compliance, visando maior controle e integridade nas operações dessas instituições.
