Publicações

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

marco regulatorioA presente obra busca, a partir de uma abordagem dinâmica, apresentar aos leitores os contornos da Lei nº 13.019/2014, que instituiu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), e do Decreto nº 8.726/2016,que a regulamentou. A crescente importância das relações estabelecidas entre o Poder Público e o terceiro setor para a implementação de políticas públicas aliada à necessidade de uma melhor compreensão do novo regime jurídico, tão esperado tanto pelos gestores públicos quanto pelas próprias organizações da sociedade civil, instigou os autores a encarar a árdua tarefa de sistematizar os referidos diplomas legais em nove capítulos que abordam desde os fundamentos, diretrizes e âmbito de aplicação da norma até as sanções aplicáveis em decorrência da execução irregular do objeto da parceria.

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Gestão Pública Municipal de Alto Desempenho - Governança e Controladoria Municipal

Gestão Pública Municipal de Alto Desempenho - Governança e Controladoria MunicipalA gestão pública municipal vive um momento de transformação, impulsionado por diversos fatores, entre eles as mudanças das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, a cobrança dos órgãos de fiscalização externa (Tribunais de Contas, Ministério Público etc.), as imposições legais (Lei AntiCorrupção, Lei de Acesso à Informação, Lei da Transparência Pública, entre outras) e, acima de tudo, a mudança de comportamento dos cidadãos, cada dia mais conscientes de seus direitos e mais exigentes em relação à qualidade dos gastos públicos. O cenário da gestão pública municipal atual sinaliza a necessidade de um modelo de gestão de alto desempenho, com o aprimoramento via capacitação constante de seus gestores. público etc. compõem o universo da gestão pública municipal de alto desempenho. 

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Guia completo para escolher a ONG que merece a sua confiança

childfundO desejo de milhões de brasileiros em ajudar uma causa social pode esbarrar, algumas vezes, na questão: “será que essa instituição é confiável?” Para aproximar pessoas interessas em fazer doações das organizações não-governamentais idôneas, a ChildFund Brasil desenvolveu o “Guia completo para escolher a ONG que merece a sua confiança”.

A coordenadora de Marketing da ChildFund Brasil, Danielle Ferreira, conta que a ideia de lançar o material surgiu da necessidade da organização estar mais envolvida com as pessoas por meio da internet.

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Tudo que você precisa saber antes de escrever sobre ONGs

Tudo que você precisa saber antes de escrever sobre ONGsEsta publicação procura fornecer aos/às jornalistas as informações básicas para entender o complexo universo das OSCs. Buscou-se construir um material que seja de fato útil, reunindo dados e explicando conceitos de forma organizada e objetiva. Pretende, assim, aproximar a imprensa e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), passo necessário para a construção de uma sociedade mais participativa e aberta.

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100 Anos de Montoro – A luz de um legado

montoroNo centenário de Franco Montoro, o escritório Rubens Naves Santos Jr Advogados produziu uma revista que, além de homenagear um dos maiores juristas e líderes políticos da redemocratização brasileira, mostra como suas ideias e seus exemplos podem apontar saídas para a atual crise nacional.

Com o título “Ajude-nos, Montoro”, a publicação, em sua versão impressa, já está nas bancas – na forma de um encarte da edição de agosto do jornal Le Monde Diplomatique Brasil –, e está disponível também online.

Para acessar a revista digital sobre o legado de Montoro, clique aqui.

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Conheça os Fundamentos da Família e da Parentalidade

FUNDAMENTOS DA FAMÍLIA COMO PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PARENTALIDADE EM FOCOFundamentos da família como promotora do desenvolvimento infantil - parentalidade em foco

Falar sobre família é um desafio por si só. Voltar os olhares para entender a família no processo de desenvolvimento infantil é a ousadia necessária. Assim sendo, a FMCSV recorreu à utilização do conceito de parentalidade, uma adaptação do termo parenting, da língua inglesa. Embora ele não exista formalmente na língua portuguesa, o termo tem sido
aplicado em tradução livre com frequência no idioma.

Ao evidenciar os ativos das famílias – fortalezas, capacidades, recursos –, e abordar assuntos que reforcem as práticas e os estilos parentais positivos, os profissionais contribuem para o fortalecimento dos cuidadores em tarefas como cuidar, proteger, estimular e interagir com seus filhos pequenos, o que impactar diretamente do desenvolvimento infantil.

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Imunidade Tributária para o Terceiro Setor

Imunidade tributariaCom uma linguagem acessível, a finalidade principal deste livro é facilitar o entendimento do leitor, para servir como importante instrumento de consulta, principalmente, para os dirigentes das entidades sem fins lucrativos, estudantes, advogados, membros da Magistratura, do Ministério Público e demais operadores do Direito.

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para empresas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para empresasO Brasil foi o pioneiro a lançar o Guia dos ODS para as empresas em seu próprio idioma. A publicação em português foi produzida pela Rede Brasileira do Pacto Global, em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e a Global Reporting Initiative (GRI). Com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, a publicação explica como os ODS afetam os negócios das empresas e oferece as ferramentas e o conhecimento necessários para colocar a sustentabilidade no centro de suas estratégias.

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