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Direito Tributário

pub 07 07 2020-2A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina Legislação Tributária. Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da área referida. Destaca-se, no livro, o estudo exaustivo de duas espécies de prestações pecuniárias compulsórias: a taxa e a contribuição. As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do histórico de cada qual, a análise crítica da jurisprudência, inclusive a do Supremo Tribunal Federal, oferecendo ao leitor uma orientação quanto à sua conformidade constitucional.

O autor coloca no seu texto a carga do seu pensamento, sempre criativo, acumulado nesses 50 anos como estudioso dessa área na qual exerce o magistério, ainda hoje, por todo esse tempo, em mais de uma Universidade, nos cursos de graduação e nos programas de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito. Livro destinado aos profissionais das áreas jurídica, contábil, econômica e de administração de empresas. Leitura complementar para as disciplinas Legislação Tributária, Direito Financeiro e Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, Contabilidade, Economia e Administração.

Autor

Edvaldo Pereira de Brito, professor, advogado tributarista e jurista. É Doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo e Professor emérito da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Características

Ano: 2015

Número de Páginas: 256

ISBN: 9788522497072

Autor: Brito, Edvaldo

Mais informações: https://www.saraiva.com.br/direito-tributario-8686389/p