Webinar esclarece dúvidas sobre o SICAP 2025
A Associação Paulista de Fundações (APF) promoveu, nesta quinta-feira (26), o webinar “Tira-dúvidas – Prestação de Contas no SICAP 2025”, atividade que teve o apoio da Monello Contadores, com transmissão pelo Youtube, onde pode ser acessada através do link https://www.youtube.com/live/N6-8s6h4x8k
A ocasião trouxe esclarecimentos sobre o funcionamento do Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (SICAP) das Fundações. Com abertura da presidente da APF, Dora Silvia Cunha Bueno e mediação de Marcelo Monello, sócio do escritório Monello Contadores, participaram Flávia Merlini, promotora de Justiça e Curadoria de Fundações do Ministério Público do Estado de São Paulo; Carlos Antonio Luque, diretor-presidente da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), associada da APF; além de Leonardo de Freitas Mol, analista do Ministério Público de Minas Gerais; além de David Hortêncio dos Santos; contador da Fundação Carlos Alberto Vanzolini e Karen Malachias Nasario, que integra a Contabilidade e Custos da Fundação Salvador Arena. As instituições também são associadas da APF.
Antes de iniciar as discussões, Dora fez um agradecimento às associadas e ressaltou que a troca de conhecimento proporcionada é essencial para o crescimento fundacional. “Vamos celebrar juntos os resultados do nosso trabalho e traçar novos caminhos para o fortalecimento do setor”, falou.
O diretor-presidente da FIPE ressaltou a revolução tecnológica que tem possibilitado as atualizações no sistema para prestação de contas. “Isso permite que as fundações atualizem seus sistemas e também o Ministério Público, dentro do seu trabalho de curadoria e fiscalização. Estamos em um momento muito importante”, disse.
A promotora de Justiça da Capital, Flávia Merlini, apresentou lista das principais problemáticas de apresentações das contas ao MP. “Se estiver faltando algum documento necessário ou algum dado preenchido incorretamente, retarda o processo do despacho. É importante que isso esteja da forma mais completa possível para que fundação obtenha seu atestado rapidamente”, salientou. “Temos 450 fundações, então, as contas serão analisadas na ordem que forem apresentadas”, completou, destacando, ainda, que são aceitos somente arquivos em DCP (Digital Cinema Package), que podem ser diminuídos por pasta zippada.
A promotora também esclareceu que é importante o envio do estatuto atualizado e, se houver em algum exercício da Fundação com déficit ou patrimônio negativo, é necessário que a prestação de contas apresente a justificativa ao MP para que, na análise, não seja necessário pedir à Fundação, atrasando o processo.
“O SICAP foi sendo adaptado com pesquisas à medida em que normas foram sendo atualizadas, legislações adaptadas, então, nesses 20 anos, tivemos transição para normativo internacional, marcos regulatórios, muita regulamentação alterada e o SICAP foi se adaptando, então hoje, pretendemos colocar dentro de um sistema que contempla todas as modificações e nos traz a melhor situação possível”, destacou o analista do Ministério Público de Minas Gerais, Leonardo de Freitas Mol.
David Hortêncio dos Santos; contador da Fundação Carlos Alberto Vanzolini e Karen Malachias Nasario, da Contabilidade e Custos da Fundação Salvador Arena, compartilharam suas experiências e os espectadores puderam, por meio do chat, tirar dúvidas sobre diversas questões.
Ao final, a presidente da APF disse que a oportunidade da discussão trouxe clareza na indicação de pontos de atenção necessários “para fazer a lição de casa perfeita”.
Também presente à ocasião, a assessora jurídica da APF, Nicole Ferraz Hoedemaker, frisou a missão da Associação, que tem como pauta principal o assessoramento e a busca por governança e transparência. “Quanto mais aberto e mais transparente, mais fortalecido será o setor”, conclui, agradecendo às associadas e os patrocinadores da atividade- Fundação Zerrenner; Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE); Fundação José Luiz Setúbal; Fundação Leonor de Barros Camargo; e Fundação Salvador Arena, além do apoiador institucional, Monello Contadores.
