Agenda do Setor
Novos Parâmetros para o Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos
A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP convida para o evento “Novos Parâmetros para o Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos”, que terá como foco a Resolução CNAS/MDS nº 182, de 13 de fevereiro de 2025.
Esta normativa caracteriza, estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para serviços, programas e projetos de assessoramento, defesa e garantia de direitos no âmbito do SUAS, ofertados isolada ou cumulativamente por organizações da sociedade civil de assistência social.
Venha conhecer e debater sobre essa Resolução que traz impactos diretos para a atuação de entidades e profissionais comprometidos com a efetivação de direitos!
A apresentação será feita pelo Sr. Edgilson Tavares (Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS), e terá na mesa virtual participação de Laís de Figueirêdo Lopes (Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP), Janaina Rodrigues Pereira (integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP), Nicole Marianne de Paula Ferraz Hoedemaker (Conselheira Titular e Membro da Mesa Diretor do Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS/SP de São Paulo), e Ana Carolina Carrenho (integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP)
26 de maio | 10h
Inscrições: www.oabsp.org.br
Transmissão: Canal Cultural OAB no Youtube
Participe deste diálogo para o fortalecimento do Terceiro Setor e da política pública de assistência social.
Esperamos vocês!
#Paratodosverem: Card institucional de divulgação do evento “Novos Parâmetros para o Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos”, com destaque para a Resolução CNAS/MDS nº 182/2025. Apresenta fotos e nomes dos(as) participantes. Informa data, inscrições no site da OAB SP e transmissão pelo Canal Cultural OAB. Ao fundo, ilustração de balança da justiça e logomarcas da OAB SP, CDTS e Cultural OAB.
#DireitoDoTerceiroSetor #OABSP #CDTS
