Notícias

Conheça as associadas - 2 noticias

Educação e Reforma Urbana

O ano de 2008, por ser de eleições nos municípios de todo o Brasil, será de intensa reflexão acerca das cidades, seus problemas e suas perspectivas. Há quem defenda, não sem razão, que entre as reformas estruturais requeridas por nossa sociedade, apresenta-se como prioritária a tarefa de uma reforma urbana. Ao contrário da concepção tradicional sobre reforma agrária, comumente associada ao direito à terra para quem nela trabalha e ao combate ao latifúndio, sobre reforma urbana existe pouco consenso sobre o seu significado. Talvez seja razoável pensá-la em dimensão mais ampla, isto é, como um conjunto articulado de mudanças nas diferentes dimensões econômicas e sociais presentes nas cidades. No que se refere à educação, vale a pena refletir sobre sua relevância na transformação da cidade num espaço republicano e democrático, onde cidadãos são acolhidos com o respeito aos seus direitos fundamentais.

Um primeiro ponto a considerar é que em nosso País as “fichas” dos valores propriamente urbanos acabam de cair ou ainda estão caindo, por assim dizer. Com um pouco de exagero, é possível afirmar que acabamos de chegar. De fato, faz pouquíssimo tempo, não mais do que 50 anos, que a população brasileira passou a viver majoritariamente em cidades. O Censo populacional de 1960 mostra que 55% dos brasileiros viviam no meio rural; no ano 2000, esse quadro já havia se transformado completamente, compondo uma realidade em que 82% já habitava o ambiente urbano. Por isso, do ponto de vista histórico e da composição dos valores sociais dominantes, viver na cidade é algo muito recente em nosso País. Isso é tão evidente, que nos grandes centros é mais fácil encontrar pessoas que pertencem a famílias que vieram de fora, não faz muito tempo, do que habitantes tradicionais. A maioria veio do interior ou de estados do nordeste brasileiro, gente que chegou para ganhar e vencer na vida. Agora, todos são cidadãos da modernidade e participam, embora de maneira desigual, do ambiente urbano-industrial. Ainda estão inebriados, descobrindo, conhecendo e consolidando códigos e valores novos, próprios dessa nova realidade, um processo que normalmente exige tempo e esforço de várias gerações e onde a família ainda tem e terá um papel educacional muito importante.

Além disso, é fato sabido que a intensa urbanização que marca a etapa mais recente da formação econômica e social do Brasil acontece ao mesmo tempo em que se deflagram as formas mais atuais de manifestação do modo de produção capitalista, caracterizado pelo mais alto grau de globalização da economia e da cultura; e, vale dizer, da economia e da cultura cujos referenciais são hegemonizados pelo que é urbano-industrial, pelo que é moderno. A tal ponto que cidade para onde se vai ou onde se vive já não é mais o que se sabia dela. Ela já não é algo acolhedor, não compartilha tradições e costumes, e suas intensidades se expressam de modo menos material e mais intangível. Nela, os indivíduos já não encontram a sensação de pertencimento. A cidade mudou e continuará mudando em velocidade vertiginosa: deixou de ser lugar para se constituir em fluxo. Ela se cria e se recria o tempo todo, à maneira como acontece com todos os demais produtos na lógica do capital que se valoriza em alta velocidade, afetando a tudo e a todos, continuamente. Por essa razão, o tema reforma urbana e tudo aquilo que ela pode significar e implicar, não soará de todo estranho nem mesmo para os que habitam os municípios rurais. A intensa dinâmica de circulação de informações, mercadorias e serviços, bem como das múltiplas expressões da produção cultural, tudo isso impregnado dos valores totalizantes desse urbano globalizado, desde logo estabelece uma pauta de problemas amplamente contagiante. Aqui a questão principal está em socializar as chaves de acesso a esse “urbano em fluxo”, abrindo a todos a possibilidade de se articularem em torno de uma vivência comum, um sonho de cidade, tão vigoroso quanto o concreto que a edifica. Aliás, este deve ser o propósito de um projeto de educação para a reforma urbana: proporcionar aos cidadãos a capacidade de compreender a natureza desses movimentos frenéticos de criação e recriação da cidade e seus assuntos, a ponto de capacitá-los como protagonistas da origem, do sentido e da dinâmica de fluxos e dos processos de criação e transformação de um mundo em mutação.

Pensar o urbano na perspectiva de uma reforma de base implica em reconhecer que o caminho para a cidade é marcado por rupturas múltiplas. Rupturas provocadas pelo esgotamento de possibilidades econômicas e das relações sociais prevalecentes nas regiões de origem; rupturas derivadas da rápida transformação nas estruturas produtivas. Além disso, impulsionando essa dialética, é generalizada a percepção de que a mobilidade social e o sucesso são muito mais possíveis no ambiente urbano. Nesse caso, não se trata de um fetiche ou de uma miragem: testemunhos dos que antes migraram e o martelar incessante dos apelos da indústria cultural, convidam à ruptura, reiteram que a cidade é a saída do sufoco, demonstram que convém arriscar e confirmam que é possível vencer, ainda que depois se constate que não terão passado de vitórias de Pirro. Mesmo a exibição cotidiana de notícias relacionadas à violência, desemprego e miséria, sintomas da crise e de uma suposta inviabilidade dos grandes centros, não chega a abalar decisões de deslocamento e permanência por parte daqueles cuja realidade foi, desde sempre, marcada justamente pela falta de oportunidades, pela violência endêmica e pela pobreza crônica. Importa aqui dizer que os que chegam à cidade já têm pouco a perder, não olham para traz, não podem recuar e, acreditam, têm muito a conquistar. Assim são as cidades de hoje: habitadas por conquistadores urbanos convencidos de que tudo ainda pode dar certo. É preciso entender que a cidade não produz só exclusão, miséria e barbárie: produz também sonhos partidos que podem ser unificados no plano da política.

Eis aí o núcleo de uma extraordinária potência instalada, capaz de transformar pela base a própria estrutura da sociedade. Eis aí o elemento essencial – o progresso como idéia força – que materializado em progresso coletivo, será o alicerce de um novo projeto político para o urbano. Pois é político o propósito de transformar seres isolados, concorrentes, invisíveis e, por vezes, egoístas, em cidadãos conscientes de sua identidade, de seus direitos e seus deveres, visíveis, solidários, participativos, politicamente fortes e protagonistas de seu presente e de seu futuro, um porvir como a melhor objetivação do que pode ser coletivo.

Assim também deve ser pensada a educação. O projeto de educação para um país como o nosso deve estar referenciado no progresso como dínamo, na cidade como fluxo e na vivência social como encontro, e não só como arena de competição e exclusão. Portanto é preciso superar o caráter meramente instrumental, supostamente utilitário e tecnicista que vem marcando políticas educacionais no Brasil. Políticas essas insistentemente fracassadas, diga-se sem dúvidas. Rejeita-se desde logo uma educação pobre para os pobres. Ao contrário, defende-se aqui uma educação libertadora e transformadora, comprometida com a formação de espíritos críticos e participativos, democrática e humanista em que Arte e Filosofia, diversidade e estranhamento, deixarão de ser estorvos para constituir fonte de riqueza e oportunidade criativa. É preciso imaginar um modelo educacional vinculado a um projeto de nação, comprometido com a eliminação das desigualdades e com a abolição de quaisquer formas de discriminação, segregação e exclusão; um projeto baseado no respeito às singularidades e diferenças, capaz de reconhecer identidades e dinamizar as potências ligadas ao interesse público, entre eles o respeito à natureza. Assim as cidades, aquilo que é propriamente urbano, até aqui expressão do que foi alienado e individualmente apropriado, privatizado, se transformarão em espaços verdadeiramente republicanos, manifestações complexas de interesse público democraticamente determinado.

Artigo originalmente publicado na Edição nº 16, da Revista Sociologia Ciência & Vida


Cesar Callegari
Sociólogo