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O Terceiro Setor e As Fundações - Um Novo Mundo é Possível?

I. Considerações iniciais: Quem conhece um pouco do processo histórico, estranhará esta pergunta: é lógico que outro mundo é possível - a história nunca para. Ocorrem avanços à medida que o desenvolvimento técnico-científico e social vem possibilitando que a humanidade tenha sensíveis melhoras na qualidade de vida, na durabilidade da sua existência, na possibilidade de planejar o futuro. Entretanto, ao nos indagarmos se “outro mundo é possível”, estamos certamente revelando a nossa insatisfação com o modelo de sociedade atual. Esta insatisfação resulta de vários motivos. Podemos afirmar, com grande margem de segurança, que nunca vivemos um paradoxo semelhante ao atual: a partir da Terceira Revolução Técnico-Científica, acelerada a partir de meados da década de 70 do século passado - com o desenvolvimento da informática, da automação, da microbiologia, dos novos materiais, da biogenética, da engenharia genética, da clonagem, dos transgênicos, da robótica, da nanotecnologia, da revolução nos métodos de trabalho no interior das organizações de trabalho (reengenharias, emprego crescente dos serviços terceirizados, “downsizing”), nunca a raça humana teve tanta facilidade de dar um salto enorme na sua qualidade de vida. Tudo isto ocorre, justamente, porque produz cada vez mais uma maior quantidade de riquezas no menor espaço de tempo. Cresce a produtividade mundial, produtividade esta, é bom que se lembre, que é uma conquista da humanidade e a ela pertence. Mas, ao mesmo tempo, crescem o desemprego estrutural, a violência urbana nas metrópoles e médias cidades, a favelização do planeta, o caos no transporte urbano, a crise no meio ambiente, o privilégio dos interesses privados sobre o público e social. Os espaços urbanos são abandonados pelas políticas públicas e ocupados pela chaga social, cresce a falta de esperanças à medida que a ótica dos seres humanos fica cada vez mais limitada ao imediato. Temos, assim, a diminuição das utopias e dos sonhos em dias melhores. Este paradoxo, que constitui o maior desperdício diário em criatividade humana desde o início da história (desperdício este que não é contabilizado e tornado público), está por detrás de nossa pergunta fundamental: um novo mundo é possível? Ora, se não estamos satisfeitos com o modelo de sociedade em que vivemos e se sabemos que a história da humanidade é a história da sua luta por melhores condições de sobrevivência, por que indagamos: “se outro mundo é possível?” e temos dificuldades enormes em visualizar saídas viáveis a este mundo que nos causa uma indignação crescente? Aqui outra reflexão é pertinente: o que significa e o que causa uma hegemonia ideológica atual? Quem estuda a evolução do processo histórico, sabe que a partir do momento em que as sociedades se fracionam internamente em classes, em divisões sociais, sejam quais forem as causas em cada etapa de um determinado domínio social, a elite dominante sempre procurou justificar o seu domínio através do apoio tácito não só daqueles que a apóiam e lucram com isso, mas também (e isto é fundamental para se conseguir a longevidade desta relação de poder) daqueles que sofrem o peso desta injustiça social. Alcança-se, assim o consenso. Para conseguir este objetivo em cada época histórica “formata-se” uma determinada explicação, que procura justificar o que é injustificável; explicar, o que é inexplicável. Na época atual, o papel da mídia é fundamental para que se cimente uma determinada hegemonia ideológica: assim, o que lemos, o que escutamos, a velocidade atual do acesso a determinadas informações parceladas, fragmentadas, desconectadas, molda uma visão de mundo e de postura frente a ele: seres humanos que falam sobre quase tudo e não compreendem praticamente nada. Vale dizer, afirmavam com grande certeza que o Iraque realmente tinha armas nucleares, porque assim foi divulgado no noticiário da CNN. Qual seria a justificativa da atual elite dominante, que mesmo com o desenvolvimento da razão, da ciência, da Declaração dos Direitos Humanos, consegue estancar o processo de mudança social tão necessário nos dias de hoje? É isto, exatamente, que pretendemos abordar nessa nossa reflexão. II. Por que não aceitamos a sociedade em que vivemos: Em que se baseia nossa indignação com a sociedade globalizada? Por uma questão de tempo, focaremos a abordagem em três problemas que consideramos básicos para a análise e a preocupação nos dias de hoje: a) A questão da atual organização do trabalho e do desemprego estrutural. b) A questão da perda de credibilidade da democracia; c) A questão da quebra acentuada do atual contrato social. A Terceira Revolução Técnico-Científica, acima citada, foi realizada sob uma situação hegemônica: do modelo norte-americano de estilo de vida; da ideologia neoliberal; do capital financeiro desregulamentado. Contou ainda com ajuda da crise geral nas experiências socialistas – centralizada na crise do modelo soviético. Esta crise enfraqueceu as organizações sociais e sindicais no mundo capitalista e fez desaparecer o “inimigo benéfico”. Esta hegemonia – do modo de produção capitalista, com o atual predomínio da especulação financeira – consolidada com a crise nas experiências socialistas, está direcionando os resultados desta revolução científica que, em vez de produzir um salto na qualidade de vida da humanidade, obteve como resultados o desemprego estrutural; a crescente precarização das relações de trabalho ideologicamente designada como “flexibilização” das relações de trabalho; a aplicação das reengenharias nas organizações de trabalho – tendo como objetivo “enxugar custos”; o crescimento dos contratos terceirizados, o que implica no emprego de formas mais intensas e precárias de trabalho. Como conseqüência, no mercado de trabalho, explode o desemprego estrutural; crescem as formas “atípicas” de contrato de trabalho; crescem os contratos por tempo determinado; crescem os contratos sem registro (dito “informais”, na realidade, “ilegais”) que já são maioria no Brasil. Ocorrem, neste modelo econômico, vários desperdícios: a) O desperdício da produção científica e tecnológica com o potencial de melhorar a qualidade de vida no planeta, tem este objetivo bloqueado por interesses especulativos – por exemplo, as decisões tomadas pela indústria farmacêutica em relação à não continuidade da produção de remédios baratos, o retorno da tuberculose no mundo, o caso da AIDs na África (vide o filme o “O Jardineiro Fiel”); b) O desperdício incrível em ignorar a possibilidade da existência do tempo livre no processo de trabalho, resultado direto da aplicação da terceira revolução técnico-científica e que foi transformado em tempo de desemprego estrutural, com as conseqüências daí resultantes para o incremento da violência urbano-social; c) O desperdício de cérebros, talentos que estão subutilizados e/ou sub-remunerados nas empresas, escritórios, sendo ocupados em trabalhos que caracterizam graves disfunções; ou, então, vivendo também no desemprego estrutural; d) O desperdício do potencial de crescimento nas economias que não podem aproveitar todo o potencial produtivo e direcioná-lo para a qualidade de vida do povo, devido a decisões do mercado especulativo e às dívidas financeiras contraídas por governos sem o devido controle social e que dificultam a tomada de decisões soberanas necessárias ao pleno desenvolvimento de um país. A juventude mundial, em especial, a dos países em desenvolvimento – eufemismo para encobrir o atraso social existente nestes países – é a que mais sofre com o fenômeno recente do “desemprego estrutural”. Perdemos por ano, 160 mil jovens para o olho gordo do mundo: é mão-de-obra qualificada, que busca futuro fora do país. Essa legião juvenil descobriu que, se o mercado de trabalho brasileiro não quer educação, tem quem queira. Da década de 40, até o final de década de 70, o desemprego não passava pelo contexto da juventude. Ela era inimaginável, especialmente para os jovens que tinham acesso ao Ensino Médio e à universidade. A juventude se sentia capaz de ajudar a construir um Brasil maior e melhor. Mesmo com o regime militar, a juventude brasileira mais consciente sentia que podia derrubar a ditadura, transformar os valores. Havia, em suma, um diálogo com o futuro. É algo que difere muito da realidade atual. Esse diálogo está interditado – e isto tem conseqüências graves. Surge o fenômeno da dupla jornada para a juventude brasileira: o sentido da política pública está equivocado porque se pensa em arrumar emprego para o jovem. O que pode dar oportunidades iguais é a educação. Nos países desenvolvidos, há um financiamento por mais tempo dessa inatividade vinculada ao ensino. Com melhor renda, as famílias podem participar deste investimento. Não é o caso do Brasil. Aproximadamente 40% dos nossos jovens são pobres. Qual é a condição para que estudem? Que trabalhem ao mesmo tempo. Em geral não temos estudantes que trabalham, mas trabalhadores que estudam. A ausência ou baixo crescimento do país produz a geração perdida: são 25 anos sem crescimento na economia nacional, temos quase uma geração inteira perdida. E parte desses jovens que está envolvida com atividades ilícitas, não estuda, não trabalha, não procura ocupação. O crescimento pífio da economia faz dessa juventude uma massa à parte. Ela não é mais necessária para o circuito da reprodução e da acumulação de capital. Representa um volume sobrante. Qual será o controle? A repressão? São 4 milhões de jovens que se agregam; ou seja, um exército na marginalidade. Os valores morais ocidentais, cristãos praticamente não reverberam. Jovem mata jovem. É como um auto-extermínio. Poderemos citar alguns dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o desemprego mundial nos jovens e as conseqüências daí resultantes. Os jovens latino-americanos vivem uma situação crítica em relação ao desemprego. Estudo publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que, apesar do crescimento econômico na região, houve um aumento do desemprego entre jovens nos últimos dez anos. No Brasil, entre 1995 e 2003, o desemprego entre jovens aumentou de 11,4% dessa parcela da população para mais de 19%, bem acima da média mundial. A OIT ainda alerta que, para um terço dos latino-americanos entre 15 e 24 anos e que trabalham, ter um emprego não significa sair da pobreza, já que continuam ganhando menos de US$ 2,00 por dia. Segundo a OIT, a crise entre a juventude que busca trabalho é mundial. De acordo com o informe, o desemprego entre jovens no mundo atinge uma taxa de 13,5%. No total, são 85 milhões de desempregados, alimentando a situação de vulnerabilidade das economias e caos social. Para a OIT, há ainda o risco de que esses jovens alimentem a rede de tráfico de drogas ou do crime organizado. Em algumas regiões, poderiam até dar apoio a grupos terroristas. Os números são 14,8% superiores ao volume de desempregados registrado em 1995, quando o mundo somava 74 milhões de jovens sem trabalho. A OIT destaca, porém, que essa situação é apenas a ponta de um iceberg: um terço do 1,1 bilhão de jovens no mundo é mal pago, está em busca de trabalho ou já desistiu completamente de encontrar um emprego – sabe Deus, o que procuram neste momento. E 300 milhões deles ainda estão abaixo da linha da pobreza, mesmo trabalhando. O que esse relatório mostra é que os jovens são atingidos de uma forma bem mais dura pelo desemprego que o restante da população, apesar de comporem apenas 25% da população mundial, os jovens representam 44% dos desempregados. Para lidar com esse problema, 400 milhões de postos de trabalho terão de ser criados até 2015 no mundo. Na América Latina, a OIT alerta que a taxa de jovens sem emprego em 2005 estava bem acima da média mundial e chegava a 16,6%, contra 14% há dez anos. O desemprego estrutural – que atinge mais de 1 bilhão de seres humanos – mantém-se como problema, porque será mantido e acrescido com novos números devido ao fato das nossas elites o tratarem como se fosse conjuntural (o desemprego temporário da era “fordista”). Devido a isso, os desempregados de agora, continuam a serem julgados pelos mesmos critérios usados no tempo que os empregos eram abundantes. Não há uma crise de desemprego. O que há é uma mutação brutal ocorrendo em nossa “civilização”. O desemprego estrutural não é um problema para o sistema econômico atual: ele é a norma desta época. Assim, os desempregados não são excluídos – constituem o que há de mais moderno na nossa época. Constituem o resultado das decisões políticas tomadas em cima da Terceira Revolução técnico-científica. O desempregado hoje não é mais objeto de uma marginalização provisória, ocasional que atinge alguns setores do universo do trabalho – ele é conseqüência de uma lógica planetária que supõe a produção de cada vez mais riquezas no menor espaço de tempo – só que neste processo ele não decide nada. Ele é descartável. Só que estes desempregados continuam a serem tratados e julgados pelos mesmos critérios usados no tempo em que os empregos eram abundantes. Assim, são ludibriados por promessas falaciosas, que lhes anunciam o pronto restabelecimento daquela situação de pleno emprego da era “fordista”- os ‘trinta anos de ouro” após a Segunda Guerra Mundial. Resulta daí, a marginalização impiedosa e passiva dos “solicitantes de emprego”, que crescem em número e, que, ironia, pelo fato de se terem tornado tais, atingiram uma norma contemporânea, que não é admitida como tal, nem mesmo pelos “excluídos” do trabalho; a tal ponto, que estes são facilmente convencidos de que são incompatíveis com a modernidade – modernidade esta da qual são o produto mais natural -, já que “não teriam investido em si próprios”. Essas críticas feitas por uma sociedade alienada, e que se baseia em percepções defasadas da conjuntura atual, em velhas opiniões; leva a que estes cidadãos se sintam envergonhados, excluídos, indignos por que não conseguem alimentar suas famílias. Esse sentimento de se considerar indigno conduz, inicialmente, a todas as submissões; num segundo momento, às mais diversas formas de revolta. A vergonha de ser indigno (de se sentir excluído) faz com que se “lute” para tentar reconstituir um sistema falido e extinto; mas que, enquanto se luta por ele, acabe prolongando artificialmente a já frágil “coesão social”. Isto ocorre, porque não se percebe que o que realmente ocorreu é que com o advento das novas tecnologias aplicadas às organizações de trabalho aliadas às modificações radicais na forma de organizar o trabalho, possibilitaram que se produzissem maiores riquezas em menor espaço de tempo, liberando – e não expulsando, a expulsão é fruto de decisões políticas - os seres humanos de trabalhos rotineiros, perigosos e possibilitando que as jornadas de trabalho possam ser reduzidas significativamente. Este fato, abre espaço para que os trabalhadores, nos mais diversos ramos de trabalho, possam dedicar espaço cada vez maior de sua vida à sua formação, conhecendo e debatendo novas questões, retornando a prática do diálogo e da participação ativa em decisões relevantes sobre a sua vida – o que é uma ameaça para o atual jogo de forças no modo de produção capitalista. Assim, a manutenção da jornada de trabalho de oito horas por dia, ou mais, não é uma necessidade do atual estágio da tecnologia; é uma necessidade da elite dominante que não sabe o que fazer: ou seja, como controlar milhões e milhões de seres humanos liberados desta jornada de trabalho e com tempo livre crescente para pensar, se articular, etc. Logo, a opção na nossa atual sociedade, é que em vez de cidadãos com tempo livre, haja desempregados com tempo de desemprego e sendo passíveis de controle policial optou-se pela “selvageria social” na abundância de recursos. A economia se reduziu à “economia de mercado”. Nesta, ser “útil”, quer dizer ser “rentável”, o que equivale a ser “empregável”; ou seja, possuir “empregabilidade”, o que é o mesmo que ser “explorável” numa relação cada vez mais precarizada e selvagem de trabalho - e esta “alegria” é para poucos. Ora, o direito à vida passa necessariamente, portanto, pelo dever de trabalhar, que se torna um direito imprescritível, sem o qual, o nosso sistema social nada mais seria do que um amplo caso de assassinato. Mas, o que ocorre, quando se torna impossível realizar aquilo que é imposto a todos: trabalhar – ser explorável? Será que é legal e ético exigir o que não mais existe na forma que conhecíamos até agora – já que vivemos o desemprego estrutural – como condição necessária de sobrevivência e de identificação social? Ignorar estas questões leva a que: a) Tantos destinos sejam massacrados com o único objetivo de manter a imagem de uma sociedade, já desaparecida, baseada no pleno emprego; em vez de construir uma nova em cima dos alicerces já dados pela Terceira Revolução Técnico-Científica e do tempo liberado para o desenvolvimento de uma nova cidadania. b) Se obriguem as pessoas a passarem anos, meses, dias, horas, procurando em vão algo que é cada vez mais raro - mas que é fundamental, enquanto única forma de identificação social e único mecanismo existente para que a pessoa possua meios necessários, mas que não quer dizer suficientes, para que possa sobreviver e a sua família. Quando desistem passam a ser ignorados pelas estatísticas, já que não existem sindicatos dos desempregados, a não ser em países onde a cidadania se encontra em estágios mais avançados de organização social e de força coletiva. c) Surge, assim, a “violência da calma, da indiferença” perante o que ocorre no nosso cotidiano, da parte dos indivíduos e da sociedade: que impede que examinemos o que significa o fato de não perguntarmos se será “útil” viver quando não se é mais lucrativo ao lucro. Que nos obriga a manter as janelas fechadas quando os menores de idade, que deveriam estar brincando e estudando se aproximam, nos semáforos, dos nossos carros e nos interpelam com seus olhares. Que nos impede de termos acesso aos dados estatísticos sobre o desemprego estrutural, sobre a crescente violência urbana e procurarmos responder ao fato de que estas pessoas – cidadãs como nós – são, a continuar existindo este modelo de sociedade, supérfluas e nocivas, já que não têm mais o “direito” de serem exploradas no processo de trabalho; e, portanto, “já morreram, mas insistem, para nos aborrecer, em continuar vivas e visíveis”. III. A banalidade do sofrimento social – a perda da credibilidade da democracia: Vivemos sob taxas de desemprego e com um grau de violência nas relações sociais que, noutros tempos, seriam tomadas como causa certa de graves convulsões sociais. Para Christophe Déjours, as reações da sociedade frente à injustiça e o sofrimento social se atenuaram: a hesitação, a perplexidade, a frustração e a indiferença tomaram o lugar da revolta. A característica básica de uma sociedade democrática não é a “busca de felicidade” individual e isolada; mas, a reação coletiva a condições percebidas como injustas – ou seja, a participação direta na construção de uma sociabilidade digna do conceito de cidadania. Por isso, segundo ele, a explicação para a passividade está no aumento da tolerância à injustiça – produzida também pelo enfraquecimento das organizações coletivas de luta talvez, por isso, haja dificuldade em aparecer um projeto alternativo. Assim, a tolerância à injustiça cresceu e a aceitação do que antes era inaceitável transformou-se em regra de jogo econômico e empresarial. Para explicar esta apatia social frente ao sofrimento social, poderemos recordar algo com respeito à evolução da história do trabalho. Três etapas são tradicionalmente estudadas na evolução da organização de trabalho: a) Uma primeira etapa: percorre o século 19 e se caracteriza pela luta pela sobrevivência. É o momento retratado pelos livros de Charles Dickens: “Ásperos Tempos” – “Oliver Twist”. Esta época caracteriza uma luta particular dos trabalhadores, que envolvem dois momentos: o direito à vida e a liberdade para se organizar. A palavra de ordem, que mobilizava os trabalhadores na sua luta era a redução da jornada de trabalho – que era enorme, estafante e sob condições terríveis de trabalho. b) A segunda etapa: vai da Primeira Guerra Mundial (1914) até 1968 (Maio de 68). É o momento histórico do “Taylorismo” e do “Fordismo” com a inovação da linha de produção, do automatismo – tão bem retratado no filme “Tempos Modernos”, deste gênio da história do cinema mundial, Charles Chaplin. Esta etapa coloca o corpo humano como principal ponto de impacto dos prejuízos do trabalho. Ocorre a maléfica separação entre trabalho intelectual (realizado nos escritórios da fábrica) e o trabalho manual (realizado nos porões das unidades de trabalho). Dois mundos irremediavelmente separados até pelos meios de transporte fornecidos pelas empresas, pela forma de vestir, pelo universo simbólico. Dois mundos surgem: primeiro, o mundo fora das empresas. Nele, a revolução soviética se fortalece, a partir da Segunda Guerra Mundial, crescem diversas experiências socialistas e se fortalecem as diferentes formas de organização dos trabalhadores dentro do mundo capitalista, visando um mundo qualitativamente melhor; segundo, o mundo dentro das empresas. Nele surgem as reivindicações por melhores condições de trabalho, que passam a constituir o centro da luta dos trabalhadores. O fortalecimento das organizações de trabalhadores diretamente ligadas às unidades produtivas coloca como centro de reivindicações a conquista por melhores contratos de trabalho. A síntese desta fase histórica faz nascer, nos países com cidadania mais avançada, o Estado de Bem-Estar Social, voltado para a operacionalização das políticas públicas, que progressivamente vão melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. É o momento em que os trabalhadores mais organizados, com contratos de trabalho de longa duração, podem planejar o seu futuro, realizando sacrifícios no presente certos de que, assim, estarão construindo um futuro melhor para os seus filhos. c) A terceira etapa: compreende o período de 1968 aos nossos dias. Este período está “em aberto”, pois nele foram colocadas perguntas impertinentes para o nosso modelo de sociedade, até agora não respondidas, mas não ignoradas, porque reprimidas. Três acontecimentos fundamentais ocorreram neste período: O primeiro constituiu a crise nas experiências socialistas: terminou a pressão externa sobre o modelo capitalista; ou seja, desapareceu o “inimigo benéfico”. Enfraquecem, assim, em todo o mundo, as formas de luta das classes trabalhadoras e dos movimentos populares: o Capitalismo se torna hegemônico e sem adversário e pode mostrar a sua pior faceta: a sua face anti-social. O segundo acontecimento foi constituído pela rebelião das elites: Os séculos 18, 19 e 20 foram caracterizados pela luta dos pobres contra os ricos. As revoluções burguesas do século 18: a americana e a francesa, por exemplo, foram todas caracterizadas pela luta dos pobres que queriam conquistar o direito ao mínimo de bem-estar e um mínimo de dignidade. Nos últimos anos do século 20, com a queda das experiências socialistas, que contribuíram para o enfraquecimento das organizações dos trabalhadores e da cidadania em cada país; o que permitiu que o Capitalismo, sob hegemonia da faceta financeira, utilizasse, a seu exclusivo interesse, as inovações da Terceira Revolução Técnico-científica, o que irá possibilitar produzir riquezas utilizando cada vez menos mão-de-obra, um novo tipo de luta surge: uma guerra sem quartel dos ricos contra os pobres. Pela primeira vez, os ricos se mostram mais raivosos do que os pobres. Há uma afirmação de elitismo, de elitização inexistente nos dois séculos anteriores. Hoje, os ricos conquistaram o descaramento de não se envergonharem de sua hegemonia e de sua riqueza cada vez maior. O terceiro acontecimento constitui a já comentada Terceira Revolução Técnico-científica: que possibilitou novas formas de organização de trabalho, uma revolução no fluxo de informações,etc. Como conclusão, podemos afirmar que ocorre, gradativamente, a passagem e retrocesso de uma sociedade onde o político (os interesses públicos e sociais) e a ética impunham, gradativamente, limites às formas de obtenção de lucro e à especulação financeira, para outra, desregulamentada, onde a agiotagem, a especulação, os interesses financeiros predominam sobre os interesses e a lógica da produção e sobre os interesses sociais. Nesta Terceira Fase da História do Trabalho, deslocou-se a ótica de preocupação dos trabalhadores e dos especialistas no processo de trabalho: na etapa anterior, a pergunta que movia as pesquisas sobre o universo de trabalho era: por que os trabalhadores adoecem? Esta pergunta direcionava o olhar para a análise sobre as condições de trabalho e se procurava melhorá-las, com o intuito de prevenir possíveis acidentes de trabalho – neste momento se desenvolvem setores na organização de trabalho do tipo: medicina do trabalho e engenharia de segurança. Ainda nessa fase, frente ao fato de que mesmo melhorando as condições de trabalho, crescia a insatisfação dos trabalhadores com as rotinas de trabalho, com a fragmentação das tarefas, com a ausência de percepção quanto ao significado da jornada de trabalho; o que acabava provocando um absenteísmo crescente, alcoolismo, crescimento de doenças crônico-degenerativas; mudou-se, de forma revolucionária, a pergunta sobre a organização do trabalho e, não mais restrita às condições de trabalho: por que uma parte da mão-de-obra, apesar de estar trabalhando, ainda não ficou doente e louca? Ou seja, surge a pergunta que temos que fazer para o mundo hoje: por que ainda não explodiu em sucessivas rebeliões sociais? O que está bloqueando este processo e até quando? Do exame sobre a organização do trabalho, do que significa a separação entre trabalho manual e intelectual, constatou-se que no processo de trabalho e na vida como ela está organizada no mundo capitalista ocorrem vários fenômenos que afetam a saúde do corpo individual e do corpo social: a) Existe uma grande quantidade de normas que não funcionam, mas que continuam vigentes: há uma contradição entre o trabalho e a vida prescrita e o trabalho e a vida informal. b) Os trabalhadores e os cidadãos frente a este estado de coisas vivem e agem na clandestinidade: gradativamente prevalece o informal; que, mesmo assim, é considerado ilegal; e mais, é neste espaço que se revela a criatividade dos trabalhadores e dos cidadãos: é o mundo do “jeitinho”, do “quebra-galho”. c) Só que, apesar disto, a clandestinidade, o informal, o ilegal que é gradativamente aceito pela sociedade – portanto, passa a ser considerado legítimo -, não pode ser reconhecido pelo mundo oficial; mesmo sabendo que o provoca e acaba o aceitando também clandestinamente: não é por acaso, que, por exemplo, sendo proibido por lei, os policiais tenham um segundo trabalho, utilizando suas armas e sendo do conhecimento de seus comandantes. Estes afirmam nos jornais que acabam tolerando esta ilegalidade, porque seria um “jeitinho” aceito frente aos baixos salários pagos pela corporação. d) Neste momento, foi e é importante imaginar o que aconteceria se houvesse a transparência das diversas profissões existentes: ou seja, se fosse possível tirar “os esqueletos do armário” das diversas profissões, instituições e funções existentes tanto no mundo público e no privado: por exemplo, na Medicina, na Advocacia, nas Polícias, nas Igrejas, nas ONGs e Fundações, no mercado informal de trabalho e suas diversas conexões (sabe-se que o narcotráfico é um dos ramos de trabalho que melhor paga, mais valoriza os funcionários, tem um plano de carreira claro, etc...), no nosso cotidiano (furar fila, atravessar semáforo vermelho, pagar propinas, pedir nota fiscal num valor maior ao que gastou, etc...), na estreita relação entre as diversas funções do Estado e o narcotráfico e a ilegalidade em geral: todos sabem disso, fingem que desconhecem e hipocritamente agem como se não fizessem parte. e) E, por último, frente a tudo isto, aqueles que ainda trabalham no mundo formal, com registro, mas com medo de perderem o pouco que possuem e os indivíduos nas suas rotinas têm que criar “mecanismos de resistência”, que lhes permitam criar uma explicação para si próprios sobre o absurdo que estão vivendo e lhes permita continuar a reproduzir as suas rotinas. IV. A Democracia existente e a violência urbana: É fácil concluir que neste tipo de sociedade, a violência social passa a ser uma forma coerente de sobrevivência. O crescimento de forma ditas informais de funcionamento da economia e da sociedade, desrespeitando diariamente o que está claramente estipulado na Constituição do país, faz com que o próprio Estado, recue da atuação que lhe é característica de defesa da causa pública – ao ponto que cresce o número de Prefeituras e governos de Estado, que terceirizam diversas políticas públicas, abdicando do seu dever perante a Constituição, sem possuir mecanismos de controle sobre estes mesmos contratos – vide o que acabou de acontecer com as obras do metrô na cidade de São Paulo. Este recuo, da parte do Estado - é bom que se diga defendido pela ideologia neoliberal -, acaba permitindo a proliferação das diversas formas ilegais de arranjos sociais, contribui para a progressiva aceitação deste estado de coisas pela sociedade e, gradativamente, ele - Estado - “fecha os olhos” à existência destas práticas ilegais. Mais ainda acaba delas fazendo parte: vide a formação das milícias no Rio de Janeiro, das quais, agentes do Estado, fazem parte e que passam, aliados a determinados grupos do narcotráfico, a combater outros grupos e ocupam territórios anteriormente sob o domínio destes e passam a cobrar dos moradores os mesmos serviços que eram prestados pelos antigos donos do lugar. Isso cria e desenvolve um sentimento de que sobreviver independe de ética, de valores morais – é a lei do mais forte. Os espaços públicos, fundamentais para a convivência social em qualquer nação socialmente desenvolvida, passam, neste país, a serem locais de ameaça e de degradação social. As políticas públicas, que eram direito da cidadania e dever do Estado, passam a ser vistas como um favor a ser concedido pelo Estado aos cidadãos, mediante muita luta e sofrimento. O que não ocorre para as elites, que prescinde delas ou que é por elas favorecido, o que caracteriza o já conhecido “apartheid social”, ou a existência, por exemplo, de duas Campinas, etc. A cultura túrgida de violência (privada e estatal) produz um “ethos”, segunda natureza que exalta e rotiniza a danação. O livre-arbítrio, timbre da pessoa humana, é fraturado pelo automatismo: a escolha chega a ser entre morte (por carência) e morte (por crime). É nesse campo de paixões, usos e costumes, valores e juízos que urge intervir, mudar os laços vitais. V. Preparando o final – o predomínio do individualismo: Em nossa época, diversas “funções públicas” foram abandonadas pelas instituições públicas e “terceirizadas” para iniciativas de mercado ou “subsidiarizadas” para a “política individual”. Como afirmou o sociólogo Ulrich Beck, hoje se espera que os indivíduos construam individualmente, usando recursos individuais, soluções individuais para problemas comuns e produzidos socialmente. Diante dessa tarefa, todos precisam ter conhecimento confiável sobre os modos como os “fatos da vida” são produzidos e nos confrontam como realidade imutável. A questão central que todo tipo de organização humana se coloca desde que o mundo é mundo, é a do poder e o principal problema é identificar quem o possui, verificar por que meio o obteve, que uso faz dele, que métodos utiliza e quais são suas ambições. Afirma-se que a democracia é o sistema político menos mau, e ninguém se pergunta como a aceitação resignada de um modelo que se contenta em não ser o pior pode constituir um freio a uma busca de algo melhor. Em termos mais claros: os povos não elegeram os seus governos para que estes os “ofereça” ao mercado. Porém, o mercado paga os governos para que estes lhes ofereça os povos. Em nossa época de mundialização liberal, o mercado é o instrumento por excelência do único poder digno desse nome, o poder econômico com hegemonia financeira. Só que não é democrático, pois não foi eleito pelo povo, não é governado pelo povo e sobre tudo porque não tem como finalidade o bem-estar do povo. É sobre isto que impera o silêncio. O sistema chamado democrático se parece cada vez mais a um governo dos ricos e cada vez menos a um governo do povo. Impossível negar a evidência: a massa dos pobres chamada a votar nunca é chamada a governar. E mesmo que isto acontecesse, eles não disporiam dos meios para modificar a organização do universo dos ricos que os dominam, vigiam e asfixiam – vide o que aconteceu com o governo de Salvador Allende, no Chile, democraticamente eleito. A pretendida democracia ocidental entrou em uma etapa de transformação retrógrada que não se detêm e cujas conseqüências previsíveis serão sua própria negação. Não há necessidade alguma de que alguém tome a responsabilidade de liquidá-la, ela mesma se suicida todos os dias – com a contribuição eficaz do governo Bush. Às instituições democráticas cabe dar atenção à praça pública, às ruas e ao campo, no combate aos riscos de anomia social. As perspectivas mundiais da democracia são ainda ambíguas. A sua existência encontra sérias e concretas resistências culturais. O próprio processo da globalização tem o dom de engendrar novos e difíceis problemas políticos. A questão nova se resume na luta para estatizar o Estado; ou seja, recuperar o seu papel de agente do interesse público e responsável pela qualidade das políticas públicas, que, em última análise, definem a legitimidade do regime democrático e a força de uma cidadania. Assim, à medida que a sociedade passa a conviver com a existência de contratos de trabalho ilegais livremente aceitos, à medida que empresários da locomotiva agrícola falam de “liberalismo”, enquanto literalmente escravizam ou deixam morrer por exaustão física seus empregados, à medida que as milícias e narcotráfico substituem o Estado nas políticas públicas em diversos lugares das nossas periferias, à medida que ocorre o crescimento dos ramos de trabalho que se ocupam com a violência urbana, com relações de trabalho totalmente ilegais (motoboys, sem contrato de trabalho formal, que se matam nas avenidas das metrópoles, porque ganham por produtividade, ou seja, na quantidade de entregas realizadas no seu período de trabalho, crianças trabalhando nos semáforos ou roubando e matando, não se sabe o que é mais indecente); e, concomitantemente, o Governo Federal, governos estaduais e prefeituras retiram verbas das áreas sociais, e as utilizam em outros gastos sem o devido controle social, respaldados por um discurso pretensamente racional sobre a necessária limitação de gastos, sempre na área social, para que se cumpra o estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal, na mesma proporção que se “esquece” o que está estipulado na Carta Magna do país, no que se refere à Lei de Responsabilidade Social – nunca levada em consideração, etc.; enfim, à medida que tudo isto vem ocorrendo “normalmente”, um fato novo surge: a super-estrutura jurídica que normalmente reflete, legaliza e julga o que já está sendo levado na prática nos diversos setores da atividade humana; desde o advento do neoliberalismo, está presenciando a progressiva destruição dos ganhos sociais e da qualidade de vida da população ao mesmo tempo que tem na sua mão a Constituição do País, que afirma claramente os direitos da cidadania em geral, da infância, das mulheres, dos jovens, dos velhos e dos trabalhadores, em particular. Das duas, uma: ou se adapta a Constituição e as diversas legislações à cruel realidade social, legalizando o que até então era considerado ilegal; consolidando o que já vem ocorrendo: ou seja, do topo da sociedade às diversas formas de sobrevivência nas periferias deste país, a sobrevivência e o estilo de vida se dão na total indiferença entre o que seria legal, mas que não resolvendo mais as questões do dia-a-dia, passa a ser visto como ilegítimo, ao mesmo tempo em que as formas de agir ilegais, mas que vêm servindo para a reprodução dos cotidianos, passam a serem aceitas como legítimas pela mesma sociedade, até por que, as elites desta sociedade sempre usaram delas para a reprodução dos seus negócios. Ou, então, se reafirmam as conquistas históricas da humanidade claramente estipuladas na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789 e nas demais Declarações dos Direitos Humanos. Com a palavra, os advogados, Promotores Públicos, Juízes, Suprema Corte. Entretanto, a amostra não tem sido boa para a Democracia: sabemos que a Suprema Corte norte-americana ignorou a fraude nas eleições daquele país, dando posse totalmente ilegítima ao “presidente” Bush e deu no que deu. A escolha vencedora será resultado das práticas hoje realizadas pelas diversas instituições sociais: o Direito, a Justiça, O Estado, as ONGs, as Fundações, os sindicatos, talvez os partidos políticos. Com eles está a resposta e a construção de um novo mundo possível. Esperemos para o bem de todos nós, dos nossos descendentes, que realmente um mundo novo, qualitativamente diferente deste, sabendo utilizar a produtividade mundial em seu benefício e da sobrevivência do planeta, seja construído por todos nós – já que as futuras gerações não têm quem as defenda, a não ser a nós. E essa é a nossa responsabilidade perante elas.


José Alberto da Silva Curado
Ouvidor Geral do Município de Campinas, SP