Os perigos do Decreto 8243/2014 da presidente Dilma

not fundacao 28 7 2014Atendendo convite do Rotary Club de São Paulo, o Dr. Yves Gandra Martins, proferiu palestra nesta quarta-feira sobre o Decreto 8243/2014, que institui a Política Nacional de Participação Social.

Antes de entrar diretamente no aspecto do decreto, o Dr. Yves fez uma análise das políticas implementadas pela presidente Dilma.

Segundo Ele, "a análise de uma realidade que vai se tornando muito clara nos dias de hoje. Não é circunstancial mas sim, um projeto amplamente elaborado por quem tem o Poder em mãos."

Yves Gandra citou o FORUM DE SÃO PAULO organizado pelo Presidente Lula e Fidel Castro, oportunidade em que definiram adotar e implantar o sistema bolivariano na América do Sul.

"Estamos com um governo contrário as posições de liberdade, economia de mercado, que caracteriza a união européia e EEUU," afirmou Yves, acrescentando que "Dilma foi a Cuba numa atitude de adoração cívica a Fidel castro, sendo fotografada pela mídia onde foi notícia sempre tecendo elogios ao Cubano. Na oportunidade chegou a afirmar que a democracia em Cuba é maior que nos EEUU."

Sistema bolivariano

"Levando em consideração essa linha de fracasso em que vivemos no Brasil, estamos vendo um recrudescimento desta linha de aproximação com os países bolivarianos e maxistas," disse o palestrante ao enfatizar o Por que o Brasil não faz um acordo direto com a união européia: "É porque esse tipo de acordo não interessa a linha ideológica da presidente Dilma. O sistema bolivariano tem que ser preservado."

"Antes os brasileiros iam fazer treinamento de guerrilha em Cuba, hoje são os cubanos que vêm treinar os brasileiros através de médicos. Depois de conhecer o contrato dos médicos com o governo cubano, pode-se denominar como um contrato de neo-escravagismo cubano." Concluiu Yves.

Domínio Cubano

Todo presidente que vem ao Brasil e quer receber convidados, o faz em sua embaixada. Também é assim quando a presidente Dilma vai a outros países. A exceção foi o presidente de Cuba que, vindo ao Brasil, utiliza-se da residência oficial – da granja do torto – para recepcionar convidados a exemplo de Maduro e outros. Faz recepções dentro de instalações públicas que são do governo brasileiro e não do governo cubano.

Se analisarmos o fracasso da política econômica, um modelo equivocado em matéria de economia, por parte da presidente que tem aversão ao lucro, entendemos porque nos três primeiros anos de seu governo as licitações foram todas um fracasso. Neste ultimo ano adota-se uma política tributária indecente e políticas que pretendem estatizar as instituições do terceiro setor.

"Se não ganharmos a questão que se discute hoje no STF, sobre a imunidade das instituições do terceiro setor teremos a estatização do terceiro setor." Disse Dr. Yves, continuando: (vire......)

"O fechamento da Santa Casa eu já previa em junho, pois para os hospitais gozarem da imunidade, têm que dar ao SUS 60% da capacidade, mas não atualiza o SUS desde 1995, apesar da inflação, isto é uma situação de insolvência. Esta não atualização desde 1995 tem o sentido claro de estatização."

"Pelo que se vê na mídia, a presidente Dilma poderá não ser reeleita, pois os índices de rejeição continuam elevados, e apesar de ter mais tempo na TV, hoje não há mais "Céu de Brigadeiro" para a presidente Dilma. O presidente do Equador deu uma entrevista à FOLHA dizendo que a implantação do sistema bolivariano na América está indo muito bem graças a Ele, a Maduro, Moralles e Dilma.

O Presidente do Equador disse na entrevista que teme que esta reação da direita poderá dificultar a implantação do sistema bolivariano aqui.

Criação do Decreto 8243/2014

O risco de perder as eleições está levado a presidente Dilma a criar, através de decreto, os conselhos que se diz ser o diálogo do governo com o povo. Serão criados com eleições teleguiadas, facultativas e nos horários que eles desejarem., depois de já terem orientado seus grupos.

O decreto diz claramente no artigo 9º o seguinte:

Os conselhos monitorarão e implementarão, através da secretaria especifica e da Casa Civil, as políticas que o povo desejar, através dos conselhos.

"Num país que tem 140 milhões de eleitores como podemos aceitar que o Congresso Nacional que nos representa seja substituído, trocado por conselhos de algumas pessoas," - disse Dr. Yves Gandra, esclarecendo que "o Poder Legislativo, por pior que seja, representa a totalidade da população, pois lá está a situação e a oposição. Com a criação dos conselhos, nossa política será decidida por estes conselhos em nome da sociedade e o governo tem que implementar a política por eles definida.

Estes conselhos que eles chamam de sociedade civil organizada vão representar a sociedade. E não os 140 milhões de eleitores que votam para escolher os seus representantes".

Para Dr. Yves, a presidente Dilma tem uma grande dificuldade de dialogo, não só com seus colaboradores, pois tem um temperamento mais difícil do que o ex presidente Lula, principalmente com o Congresso Nacional. Escanteando o congresso, e definindo todas as políticas sem necessidade de projetos de lei, o Congresso será uma casa sem nenhuma função.

Perigo do decreto 8243/2014

Ao encerrar sua palestra, o Dr. Yves Gandra Martins alertou para o perigo deste decreto: "nós estamos a caminho de um projeto que se for instituído, o equilíbrio de poderes deixará de existir. Viveremos então um modelo venezuelano, boliviano, equatoriano, onde a constituição só tem dois Poderes: o executivo e o povo, através desses conselhos."

*Ives Gandra da Silva Martins é um advogado tributarista, professor, escritor e jurista brasileiro.

Fonte:
Leoncio Corrêa
Presidente do Rotary SP Butantã
jornalista (FENAJ 1.500)