Marco Regulatório - MROSC

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Título Data
Orientação - Perguntas e Respostas - MROSC no Suas 16/01/17
Regulamentação do MROSC no Município de São Paulo 02/01/17
Em carta aberta, plataforma define prioridades e próximas ações 10/10/16
Decreto regulamenta a lei que trata das parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil e cria o Confoco – Conselho Nacional de Fomento e Colaboração 06/05/16
Regulamentação da Lei nº 13.019 (Marco Regulatório) 28/04/16
Boletim especial - Entrada em vigor MROSC (Lei 13.019/2014) 28/01/16
Como a nova lei sobre as ONGs pretende regular o uso do dinheiro público 05/01/16
Novas regras de parcerias das OSC’s são aprovadas 16/12/15
Informações sobre o PLV nº 21/2015 27/11/15
Carta aberta à presidenta Dilma Rousseff 16/11/15
MROSC tem nova data para entrar em vigor 27/07/15
Confederação de municípios vai ajudar a divulgar Mrosc 08/07/15
Seminário "Perspectivas do Terceiro Setor a partir da Lei nº 13.019/2014" 19/06/15
Mais Uma Cartilha MROSC 08/04/15
LEI Nº 13.102, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 02/03/15
Senado aprova MP que adiou entrada em vigor da Lei das ONGs 26/02/15
Câmara endurece regras para convênios entre governos e ONGs 26/02/15
SGPR/MROSC – cartilhas, estudos e pesquisa 13/02/15
Votação da MP 658 no Senado 09/02/15
MP que adia vigência da Lei das ONGs chega ao Senado 06/02/15
Sociedade civil enfrenta nova batalha no Congresso por avanços no Marco Regulatório 06/02/15
Legislação, substitutivos e relatórios do Marco Regulatório - MROSC 04/02/15
APF e CEBRAF participam de reunião na SGPR que apresentou o Balanço da Agenda do Marco Regulatório das OSC/MROSC 23/12/14
Comissão prorroga entrada em vigor da Lei das Organizações da Sociedade Civil 17/12/14
REQUERIMENTO DE CONSULTA PÚBLICA SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.019/2014 15/12/14
Senadora Gleisi Hoffmann apresenta relatório sobre a MP nº 658/2014 10/12/14
Governo explica prorrogação de marco regulatório das ONGs 31/10/14
CÂMARA DO 3º SETOR DEBATE NOVO MARCO REGULATÓRIO 10/10/14
Consulta Pública Para Regulamentação Colaborativa da Nova Lei 03/10/14
Regras para participar - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é resultado da mobilização da sociedade 22/08/14