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FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL - Iniciativa premia projetos que unem orçamento público e promoção da equidade

not 07 03 2022 1

Elaborar o orçamento público para permiti-lo ser um instrumento para o enfrentamento das múltiplas formas de desigualdades é uma demanda recorrente de setores diversos da sociedade civil. Aos poucos, metodologias e ações criadas por Organizações da Sociedade Civil, como as desenvolvidas pela Fundação Tide Setubal e pela Rede Nossa São Paulo, têm sensibilizado o poder público a adotar iniciativas com esse propósito, como a regionalização do orçamento que a Prefeitura de São Paulo aplicará no plano plurianual (PPA) de 2022 a 2025 para priorizar investimentos com base em critérios voltados ao enfrentamento das desigualdades.
 
Para reconhecer ações desenvolvidas com esse propósito, a Fundação Tide Setubal e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) promovem o 1º Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades.
 
Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal, destaca que o prêmio busca reconhecer trabalhos de pesquisadoras/es que trabalham com finanças públicas para além da perspectiva do equilíbrio fiscal.
 
“Buscamos, assim, recuperar o papel do orçamento público enquanto instrumento de planejamento de políticas públicas que possam reduzir desigualdades na sociedade brasileira, usando os recursos disponíveis para responder à vulnerabilidade social em que parte significativa da sociedade brasileira se encontra. Como sabemos, as variáveis de raça, gênero e renda determinam essas vulnerabilidades, razão pela qual esperamos a submissão de artigos que abordem esses temas a partir da perspectiva do planejamento público”, destaca Marin.
 
Sustentabilidade fiscal e, principalmente, social
 
O 1º Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades visa dar identificar e visibilidade a pesquisas e estudos nos quais as finanças públicas apareçam como ferramentas voltadas ao desenvolvimento social e possam garantir para a população direitos previstos pela Constituição Federal de 1988.
 
A premiação contemplará projetos que estejam relacionados a pelo menos um dos subtemas de interesse a seguir:
  • Orçamento público, democracia e garantia de direitos;
  • Sistema tributário, dívida pública e política fiscal para a promoção da equidade;
  • Novos arranjos financeiros para a implementação de políticas setoriais.
De acordo com Roseli Faria, vice-presidente da Assecor, a expectativa é pelo envio de projetos, em especial no nível municipal, de arranjos financeiros ou orçamentários que garantam a criação de novas políticas públicas.
 
“Acreditamos que todos esses assuntos, incluindo participação social e transparência pública na construção da peça orçamentária e na sua gestão, são importantes para construir um orçamento público que garanta estabilidade econômica e financeira do Estado, e que assegure também a garantia de direitos e a redução de desigualdades sociais em todas as suas dimensões.”
 
 
Orçamento premiado
 
Cinco trabalhos serão premiados no projeto coidealizado pela Fundação Tide Setubal e pela Assecor. Os valores a serem distribuídos de acordo com a classificação deles são:
 
1° lugar: R$ 20 mil;
2° lugar: R$ 15 mil;
3° lugar: R$ 10 mil;
4° lugar: R$ 5 mil;
5° lugar: R$ 3 mil.
 
Os artigos vencedores serão também publicados no Nexo Políticas Públicas  , plataforma acadêmico-jornalística do Nexo Jornal voltada à publicação de projetos acadêmicos. “Nossa proposta é dar ampla divulgação dos trabalhos premiados, inclusive com versões resumidas dos artigos divulgados por meio de nossa parceria com o Nexo Políticas Públicas. Esperamos, com isso, inspirar os gestores e servidores públicos a ter outro olhar para o orçamento público e replicar experiências bem sucedidas”, completa o coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal.
 
Ainda, a premiação concederá até três menções honrosas. Cada trabalho dentro desse status será contemplado com R$ 2 mil.
 
 
 
 
Saiba mais e participe
 
Profissionais interessadas/os em participar do 1º Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades podem conferir o edital e inscrever-se no site da iniciativa – as inscrições poderão ser feitas até 6 de março.
 
Por fim, vale destacar um aspecto que dialoga com a essência da premiação: é encorajada a submissão de trabalhos desenvolvidos por mulheres, pessoas negras, PCDs, LGBTQIA+ e imigrantes.
 

FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL - Iniciativa premia projetos que unem orçamento público e promoção da equidade

 

Elaborar o orçamento público para permiti-lo ser um instrumento para o enfrentamento das múltiplas formas de desigualdades é uma demanda recorrente de setores diversos da sociedade civil. Aos poucos, metodologias e ações criadas por Organizações da Sociedade Civil, como as desenvolvidas pela Fundação Tide Setubal e pela Rede Nossa São Paulo https://fundacaotidesetubal.org.br/publicacoes/redistribuicao-territorial-do-orcamento-publico-uma-proposta-para-virar-o-jogo-das-desigualdades/, têm sensibilizado o poder público a adotar iniciativas com esse propósito, como a regionalização do orçamento que a Prefeitura de São Paulo aplicará no plano plurianual (PPA) de 2022 a 2025 para priorizar investimentos com base em critérios voltados ao enfrentamento das desigualdades.

 

Para reconhecer ações desenvolvidas com esse propósito, a Fundação Tide Setubal e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) promovem o 1º Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades.

 

Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal, destaca que o prêmio busca reconhecer trabalhos de pesquisadoras/es que trabalham com finanças públicas para além da perspectiva do equilíbrio fiscal.

 

Buscamos, assim, recuperar o papel do orçamento público enquanto instrumento de planejamento de políticas públicas que possam reduzir desigualdades na sociedade brasileira, usando os recursos disponíveis para responder à vulnerabilidade social em que parte significativa da sociedade brasileira se encontra. Como sabemos, as variáveis de raça, gênero e renda determinam essas vulnerabilidades, razão pela qual esperamos a submissão de artigos que abordem esses temas a partir da perspectiva do planejamento público”, destaca Marin.

 

Sustentabilidade fiscal e, principalmente, social

 

O 1º Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades visa dar identificar e visibilidade a pesquisas e estudos nos quais as finanças públicas apareçam como ferramentas voltadas ao desenvolvimento social e possam garantir para a população direitos previstos pela Constituição Federal de 1988.

 

A premiação contemplará projetos que estejam relacionados a pelo menos um dos subtemas de interesse a seguir:

 

Orçamento público, democracia e garantia de direitos;

Sistema tributário, dívida pública e política fiscal para a promoção da equidade;

Novos arranjos financeiros para a implementação de políticas setoriais.

De acordo com Roseli Faria, vice-presidente da Assecor, a expectativa é pelo envio de projetos, em especial no nível municipal, de arranjos financeiros ou orçamentários que garantam a criação de novas políticas públicas.

 

Acreditamos que todos esses assuntos, incluindo participação social e transparência pública na construção da peça orçamentária e na sua gestão, são importantes para construir um orçamento público que garanta estabilidade econômica e financeira do Estado, e que assegure também a garantia de direitos e a redução de desigualdades sociais em todas as suas dimensões.”

 

Confira a entrevista de Roseli Faria à Fundação Tide Setubal https://fundacaotidesetubal.org.br/sustentabilidade-fiscal-garantia-de-direitos-e-reducao-das-desigualdades-nao-sao-contraditorias-fundacao-tide-setubal-entrevista-roseli-faria/

 

Orçamento premiado

 

Cinco trabalhos serão premiados no projeto coidealizado pela Fundação Tide Setubal e pela Assecor. Os valores a serem distribuídos de acordo com a classificação deles são:

 

1° lugar: R$ 20 mil;

2° lugar: R$ 15 mil;

3° lugar: R$ 10 mil;

4° lugar: R$ 5 mil;

5° lugar: R$ 3 mil.

 

Os artigos vencedores serão também publicados no Nexo Políticas Públicas https://pp.nexojornal.com.br/ , plataforma acadêmico-jornalística do Nexo Jornal voltada à publicação de projetos acadêmicos. “Nossa proposta é dar ampla divulgação dos trabalhos premiados, inclusive com versões resumidas dos artigos divulgados por meio de nossa parceria com o Nexo Políticas Públicas. Esperamos, com isso, inspirar os gestores e servidores públicos a ter outro olhar para o orçamento público e replicar experiências bem sucedidas”, completa o coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal.

 

Ainda, a premiação concederá até três menções honrosas. Cada trabalho dentro desse status será contemplado com R$ 2 mil.

 

Baixe a publicação (Re)distribuição Territorial do Orçamento Público: Uma Proposta para Virar o Jogo das Desigualdades https://fundacaotidesetubal.org.br/publicacoes/redistribuicao-territorial-do-orcamento-publico-uma-proposta-para-virar-o-jogo-das-desigualdades/

 

Conheça o projeto (Re)age SP – Virando o jogo das desigualdades em São Paulo https://fundacaotidesetubal.org.br/publicacoes/reage-sp-virando-o-jogo-das-desigualdades-em-sao-paulo/

 

Acesse o material Regionalização do Orçamento em Grandes Cidades – O Estado da Arte https://fundacaotidesetubal.org.br/publicacoes/regionalizacao-de-orcamento-em-grandes-cidades-o-estado-da-arte/

 

Saiba mais e participe

 

Profissionais interessadas/os em participar do 1º Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades podem conferir o edital e inscrever-se no site da iniciativa https://www.premioorcamentoedireitos.com/ – as inscrições poderão ser feitas até 6 de março.

 

Por fim, vale destacar um aspecto que dialoga com a essência da premiação: é encorajada a submissão de trabalhos desenvolvidos por mulheres, pessoas negras, PCDs, LGBTQIA+ e imigrantes.

 

Fonte: FUNDAÇÃO TIDE AZEVEDO SETUBAL

https://fundacaotidesetubal.org.br/iniciativa-premia-projetos-que-unem-orcamento-publico-e-promocao-da-equidade/