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FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL - Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades
- Detalhes
- Criado em 16/03/2023
Envie seu artigo até 2 de Abril e participe!
Objetivo
A segunda edição do Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades quer seguir reconhecendo trabalhos e pesquisas que abordam o tema das Finanças Públicas não somente a partir de uma perspectiva da sustentabilidade fiscal, mas também de forma comprometida com o desenvolvimento social do país, o combate às desigualdades de raça, gênero e renda e à garantia de direitos para a população brasileira.
Promovida por Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), Fundação Tide Setubal e Associação Brasileira de Pesquisadores e Pesquisadoras Negros e Negras (ABPN), a iniciativa busca identificar, sistematizar e divulgar formas inovadoras de pensar e fazer o orçamento público, de forma a inspirar acadêmicos e gestores públicos em sua prática.
Uma das principais novidades desta edição é a proposta de ação afirmativa nas premiações, que garantirá a representatividade de grupos minorizados como negros, indígenas, população trans e pessoas com deficiência entre as/os premiadas/os. Acesse o edital e confira!
Os artigos premiados na primeira edição foram publicados pela Fundação Tide Setubal e pela Assecor. Confira a publicação no site da Fundação e obtenha mais informações sobre a primeira edição do prêmio clicando neste link.
Temas de Interesse
Serão aceitas submissões de manuscritos relacionados a pelo menos um dos seguintes subtemas de interesse:
| ORÇAMENTO PÚBLICO, DEMOCRACIA E GARANTIA DE DIREITOS
Como os processos de planejamento e execução orçamentárias podem ser desenhados de forma a fortalecer a democracia e contribuir para a garantia dos direitos das populações vulneráveis? Que avanços são necessários na forma em que gerimos as finanças públicas para garantir uma distribuição de recursos mais justa?
| SISTEMA TRIBUTÁRIO, DÍVIDA PÚBLICA E POLÍTICA FISCAL PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE
Em um contexto de aprofundamento das desigualdades econômicas e sociais, como devemos pensar os principais instrumentos de política econômica à disposição do Estado?
| NOVOS ARRANJOS FINANCEIROS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS SETORIAIS
Tendo em vista o cenário de crise fiscal que prejudica o financiamento das políticas setoriais (como educação, saúde, assistência, etc.), quais formas de financiamento podem ser desenvolvidas ou aprimoradas de forma a garantir efetividade e continuidade para as políticas públicas
Ações afirmativas
Pelo menos seis dos 12 manuscritos que serão levados à banca julgadora deverão ser de autoria de sujeitos de ação afirmativa, respeitando a paridade de gênero.
Confira os aspectos que serão considerados:
- Pessoas negras
- Pessoas indígenas
- Pessoas trans
- Pessoas com deficiência ou
- Pessoas vivendo ou vinculadas a instituições das regiões Norte e Nordeste
Valor dos Prêmios
Serão premiados os cinco melhores manuscritos e concedidas até três menções honrosas. O valor dos prêmios varia conforme a colocação dos participantes:
1º - R$ 20 mil
2º - R$ 15 mil
3º - R$ 10 mil
4º a 8º - R$ 5 mil
Para mais informações, ACESSE O EDITAL
Fonte: Fundação Tide Setubal
