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Qual o tamanho e o papel da filantropia no Brasil 30/04/2020
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Rede de escolas de comportamento lança bate-papo on-line 24h para auxiliar população confinada 30/04/2020
Resultado da pesquisa Impacto do Coronavírus no Terceiro Setor 29/04/2020
Covid Radar: plataforma de ação contra a pandemia 29/04/2020
DECISÕES STF: Ação Direta de Inconstitucionalidade - Direito à gratuidade de certidões 28/04/2020
MP Nº 958, DE 24/04/2020: Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (covid-19) 28/04/2020
DECRETO DE 24/04/2020: CONCEDE o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado à entidades específicas 28/04/2020
IN 05/2020: Amplia o rol de pessoas jurídicas alcançadas pelo disposto na IN 04, de 07 de abril de 2020, às associações sem fins lucrativos, organizações religiosas e fundações 27/04/2020
Nota oficial FUNPERJ: acórdão STF RE 636886 - prescrição de danos ao erário e Tribunais de Contas 27/04/2020
DIA DE DOAR AGORA - criado para atender o momento em que vivemos com a pandemia da COVID-19 – PARTICIPE 27/04/2020
Advogados do FONIF, ABIEE e ANEC falam sobre Lei 12.101 17/04/2020
NOTA PÚBLICA: Comitê Nacional de Defesa dos Direitos do Consumidor 17/04/2020
Cartilha "Doações para o combate ao coronavírus: como contribuir sem incidência de impostos" 15/04/2020
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Terceiro Setor tem prorrogado término de vigência de convênios, contratos e termos 13/04/2020
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2020 - Altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014 06/04/2020
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STF julga inconstitucionais trechos da chamada nova lei da filantropia 06/04/2020
MEDIDA PROVISÓRIA ADIA PARA 30 DE JUNHO O PRAZO DE ENTREGA PARA A DECLARACÃO DO IMPOSTO DE RENDA 03/04/2020
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