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Seminário em São Paulo discute convênios entre governo e sociedade civil

not fundacao 29 3 2012As Organizações da Sociedade Civil tiveram novamente a oportunidade de ampliar e aprofundar a reflexão sobre o aperfeiçoamento de suas relações de parceria com o Poder Público. Aconteceu no último dia 19, no Tucarena em São Paulo, o seminário “Modernização do Sistema de Convênios da Administração Pública com a Sociedade Civil” (http://www.pucsp.br/sites/default/files/pucsp/noticias/downloads/14-3_Evento_Neats.pdf) reunindo especialistas do Direito, da Administração e da Economia, gestores públicos e privados.

Em pauta, o uso que ser faz atualmente do instrumento convênio para regular repasses de órgãos públicos para entidades sem fins lucrativos e o sistema informatizado que atualmente se usa para controlar tais convênios, o Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal). Como promover a democratização e a transparência no acesso das organizações da sociedade civil aos recursos públicos sem gerar excesso de controles burocráticos onerosos? Essa era a questão de fundo que orientava as análises.

Promovido pelo Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC-SP (Neats), no âmbito do Projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, o seminário tinha entre seus objetivos apresentar os resultados parciais da pesquisa sobre modernização do sistema de convênios, que trabalhou durante cerca de seis meses em um panorama da relação entre organizações e poder público e em um levantamento das práticas legais e institucionais, proposições e diretrizes acerca do tema.

Os trabalhos foram iniciados em setembro de 2011. A equipe do Neats promoveu uma série de atividades – oficinas em São Paulo e Brasília com gestores de organizações da sociedade civil, entrevistas com servidores públicos e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência. Como resultado, seriam formuladas propostas para modernizar o sistema de convênios entre Estado e organizações da sociedade civil.

Fonte:  Plataforma OSC