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APF participa de debate sobre regulamentação do MROSC no município de São Paulo

not 18 10 2016 1

Na última sexta-feira (14/10), a OAB SP promoveu uma série de debates sobre a lei 13.019/2014, do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), e sua regulamentação nas cidades de São Paulo e Jundiaí.

Para abordar os desafios e percepções das OSCs (Organizações da Sociedade Civil) foram convidados os advogados Lucia Maria Bludeni, especialista em Gestão de Organizações do Terceiro Setor, Luis Eduardo Patrone Regules, chefe de Gabinete da Secretaria de Governo da Prefeitura de São Paulo, o Dr. Rodrigo Mendes Pereira, vice-presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, e o Dr. Airton Grazzioli, Curador de Fundações em São Paulo, além do contador Aguinaldo Luiz de Lima, colaborador da Cáritas Brasileira na Plataforma da Sociedade Civil por um Novo Marco Regulatório.

A segunda mesa de debates teve uma formatação um pouco diferente, dando a diversos segmentos da sociedade, como especialistas, servidores municipais e de órgãos de fiscalização, além de membros da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, a oportunidade de compartilhar suas experiências com os presentes.

Foram abordados pontos relevantes do MROSC, como parcerias, convênios, regras de transição, prestação de contas, capacidade técnica e operacional, entre outros.

A APF – Associação Paulista de Fundações esteve presente ao evento, representada por sua assessora Jurídica, Nicole M.P.F. Hoedemaker.