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Saiba como evitar erros na contabilidade da organização

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Especialista explica como a contabilidade deve ser estruturada para evitar problemas na prestação de contas

No segundo evento do ciclo de palestras ‘Profissionalizar para Transformar o Terceiro Setor’, realizado pelo Observatório do Terceiro Setor, José Alberto Tozzi falou sobre como evitar erros na contabilidade da organização.

Tozzi é dministrador, contador e mestre em Administração de Empresas com ênfase no Terceiro Setor, além de MBA Executivo Internacional pela FIA e sócio da Tozzi Terceiro Setor, empresa especializada na prestação de serviços para organizações da sociedade civil.

De acordo com o especialista, a organização precisa ter um planejamento estratégico, estar de acordo com o Marco Regulatório e ter um controle contábil para garantir uma boa gestão, e para não ter problemas na hora de prestar contas.

“Um grande problema é que as os responsáveis pela entidade não dão a devida atenção para a contabilidade. As pessoas dizem que isso é problema do contador, mas é problema do contador até a página dois. Pode acontecer de alguém exigir a contabilidade da organização e se o responsável não souber o mínimo, quem sofrerá é a entidade”, alerta.

O contador também aponta as exigências de contabilidade para que as organizações sejam reconhecidas pela justiça. “Para ser considerada uma entidade sem fins lucrativos é necessário ter uma contabilidade que prove que o lucro, ou o superávit, não está sendo distribuído”. Ou seja, a contabilidade da organização deve estar de acordo com o Código Civil (Lei 10.825/03) e o Código Tributário Nacional.

Para as OSCIPs, a entidade deve estar de acordo com a Lei 9790/9; para organizações com o CEBAS, as Leis 12.101/09 e 12.868/13; e para Organizações Sociais (OS), a Lei 9637/98.

“Agora há também a Lei 13.019/14, que diz que a organização deve escrever em seu estatuto que segue as normas brasileiras de contabilidade e os princípios de contabilidade geralmente aceitos. Mas é necessário que o gestor saiba quais são essas normas e princípios e não só apenas colocar no estatuto”.

O especialista completa que o gestor não precisa conhecer contabilidade de maneira exímia, mas que alguém deve se responsabilizar por esse setor, ou que haja uma conversa periódica com o contador para a avaliação dos requisitos exigidos.

Tozzi também aponta uma norma de contabilidade importante sobre a captação de recursos públicos. “Imagine que você captou recurso público, recebeu e colocou em uma conta bancária específica. Esse recurso não é receita da organização, e sim uma responsabilidade por executar um projeto. Com isso, esse recurso deve ser registrado no ativo e no passivo e não no resultado”.

Prestação de Contas

Em referência à prestação de contas, Tozzi explica que a contabilidade deve estar separada por projeto. “Se não haver segregação por projeto, a prestação de contas de um projeto específico não será efetiva”.

Demonstrações Contábeis

O especialista coloca que, de acordo com as normas de contabilidade, “toda contabilidade no Brasil deve gerar um balanço, uma demonstração de resultado do exercício, demonstrações das mutações do patrimônio, assim como a demonstração de fluxo de caixa e notas demonstrativas”.

Tozzi ainda completa que, caso uma das citadas acima não seja realizada, a norma não estará sendo seguida e a organização não será considerada uma entidade sem fins lucrativos.

Estrutura da Contabilidade

“Se não haver uma estrutura de contabilidade, será difícil atender a prestação de contas e a legislação”, alerta Tozzi. De acordo com o especialista, uma unidade para cada projeto deve ser estruturada. “Há a possibilidade de juntar os projetos por áreas de atividade, como saúde, educação, assistência social, entre outras”.

Caso projetos sejam realizados fora da sede da organização, Tozzi recomenda que uma filial da mesma seja aberta dentro do CNPJ de filial da Receita Federal.

“No final dessa estrutura contábil, você terá a contabilidade consolidada desse todo. Com isso, pode-se olhar o movimento total da organização, além de também olhar cada um dos projetos”. Tozzi completa que essa é a organização mínima que uma entidade deve ter.

Além disso, o especialista diz que um dos erros das organizações é não conferir o trabalho realizado pelo contador. “Chame o profissional para uma reunião bimestral, ou, se possível, uma reunião mensal e converse sobre o que foi feito”.

Tozzi também explica sobre a integração da parte financeira da organização e da parte contábil. Por processo financeiro, entendem-se os centros de custo, projetos e recursos restritos (ou “carimbados”, isto é, recursos específicos para execução de um projeto). Já o processo contábil é colocado pelo especialista como o plano de contas, controle por projetos e também o centro de custos. “A estrutura financeira deve corresponder à estrutura contábil da organização. Integrando essas partes, os resultados ficam mais fáceis de serem conferidos”.

Para aqueles que desejarem acessar a apresentação do palestrante, basta clicar neste link. Para conferir a palestra completa, assista ao vídeo abaixo.



Fonte: Observatório 3º Setor