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Proposta criada em parceria da Comunitas prevê economia de R$ 1 bilhão no Governo de Minas Gerais

not 07 02 2019 5

Projeto de lei com a reforma administrativa propõe redução das secretarias, que passará da atuais 21 para 12 pastas. Proposta alcançaria uma economia de R$ 1 bilhão durante quatro anos.

O Governo de Minas Gerais apresentou, ontem (5), uma proposta com novo desenho da estrutura administrativa do Estado, sugerindo a redução do número de secretarias das atuais 21 para 12 – o modelo proposto foi construído em parceria com a Comunitas.

O projeto de lei deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em regime de urgência. A expectativa é a de que a as mudanças resultem em uma economia de quase R$ 1 bilhão durante os quatro anos da gestão.

Apresentado durante coletiva de imprensa realizada pelo governador Romeu Zema, a proposição visa reduzir os custos e aumentar a eficiência do Estado. A economia anual de cerca de R$ 235 milhões deve ser atingida graças à extinção de empresas, autarquias e fundações, medida que será enviada posteriormente ao Legislativo, além do corte de cargos de comissão e do ganho de eficiência com a fusão das pastas. Assim, ao final da reforma, a estrutura organizacional do Estado deve ser reduzida de 75 para 57 órgãos.

A proposta ainda pretende enxugar a estrutura interna das secretarias em 47%, em ações resultantes do corte de subsecretarias, superintendências, diretorias e assessorias.

Com relação aos cargos em comissão, gratificações e funções gratificadas, a redução deve atingir aproximadamente 1.700 cadeiras. Segundo o Estado, tal revisão corresponde a 16% do total em um primeiro momento, considerando apenas o novo quadro de secretarias. Um patamar maior deve ser atingido em uma segunda etapa com a reestruturação de fundações, autarquias e empresas públicas. O intuito é o de extinguir até 3.600 cargos comissionados, o que pode representar 60% dos cerca de 6 mil cargos de recrutamento amplo e efetivo que ocupavam funções comissionadas.

“Essa ação aqui vai facilitar, e muito, a implementação de outras em todas as estruturas do estado. Agradeço muito a Comunitas”, afirmou o governador durante reunião realizada com as lideranças da organização.

Trabalho realizado em parceria da Comunitas

O trabalho da Comunitas consistiu em acompanhar a equipe de servidores estaduais indicados pelo governo para atuar na restruturação da administração. A proposta de reorganização (ainda em fase de finalização) sugerida pelo grupo está considerando uma redução que pode alcançar mais de 40% da máquina pública administrativa, caso realizada. A reestruturação permite melhor foco na execução da política pública.

Ao somar a redução proposta pelo projeto de lei mais os ganhos de eficiência, haveria uma economia total de R$ 256 milhões aos cofres do Governo de Minas Gerais por ano, alcançando uma economia de mais de R$ 1 bilhão durante quatro anos.

“Sair do desequilíbrio fiscal para uma estrutura mais planejada é a prioridade do Programa Juntos, por entender que uma gestão eficiente das contas é fundamental para o aprimoramento e perenidade de políticas públicas”, explicou a diretora-presidente da Comunitas.

Fonte: Comunitas