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Curador de Fundações de SP fala sobre compliance no Terceiro Setor

not 17 04 2019 4

Especialista em Direito, Airton Grazzioli, fala sobre promover uma organização íntegra e coesa

No último dia 11, o Observatório do Terceiro Setor, em parceria com a Fundação Salvador Arena, promoveu o quarto evento do ‘Ciclo de Palestras Profissionalizar para Transformar o 3º Setor’. E a primeira palestra do dia foi ministrada por Airton Grazzioli, promotor de justiça e curador de Fundações de São Paulo, que falou sobre compliance.

A palavra compliance vem do inglês “to comply” (estar de acordo) e, no contexto das organizações da sociedade civil, significa estar de acordo com normas jurídicas e morais. Está baseado em dois pilares: integridade e controle interno.

Ferramentas adotadas em um sistema de compliance

A integridade consiste em ter uma organização que busca ser transparente e efetiva nas suas ações. Assim, além de agir corretamente e prestar contas de suas atividades para o público, é preciso ser uma instituição relevante de fato, que está contribuindo para melhorar um determinado quadro social.

Segundo Grazzioli, cada vez mais, a sociedade cobra informações e efetividade do Poder Público e do Terceiro Setor e, como ambos lidam com o interesse público e com verbas que vêm da sociedade, é importante atender essas cobranças.

A integridade dentro da instituição leva à segunda principal ferramenta do compliance, que é o controle interno. “O confronto constante de dados e informações inviabiliza, ou a menos dificulta, um comportamento desvirtuado do que se espera”, afirma.

Na prática, o controle interno consiste em criar um sistema dentro da organização que permita identificar rapidamente ações que caminhem em direção oposta ao que a instituição tem definido como desejável. É uma forma de evitar que pessoas de qualquer escalão coloquem seus interesses pessoais acima dos interesses da organização. Além disso, ajuda a evitar também erros que, embora não intencionais, poderiam comprometer a imagem da entidade.

Entre as dicas do especialista para criar um bom sistema de controle interno estão: adotar mecanismos de confronto de dados e informações; ter órgãos de controle mútuo, independentes entre si, como uma diretoria executiva e um conselho fiscal; ter renovação periódica dos altos cargos de gestão; evitar o acúmulo de funções; e contratar auditorias externas.

Mesmo em pequenas organizações, sem muitos recursos para adotarem um sistema completo de controle interno, é possível ter ações como a criação de uma ouvidoria, para permitir que os funcionários façam reclamações e denúncias.

Ações como a capacitação constante dos funcionários e gestores também são fundamentais para melhorar o desempenho da organização, e evitar erros.

Livro ‘Compliance no Terceiro Setor’

Grazzioli é coautor do livro ‘Compliance no Terceiro Setor – Controle e Integridade nas Organizações da Sociedade Civil’, e realizou uma sessão de autógrafos do livro durante o intervalo do evento. A obra pode ser comprada no site da editora Elevação.

Fonte: Observatório do Terceiro Setor