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APF ESTEVE PRESENTE: Evento sobre Fundos Patrimoniais discute filantropização via privatização

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Conceito permite a criação de fundos patrimoniais para fortalecer as instituições da sociedade civil de interesse público.

Teca Machado

Na última semana foi realizado o evento sobre fundos patrimoniais (endowments) chamado Filantropização via privatização – PTP, no auditório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O encontro aconteceu diante da aprovação da Lei 13.800/19, que permite a criação de fundos patrimoniais por instituições sem fins lucrativos com o objetivo de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para programas, projetos ou outras iniciativas de interesse público.

A abertura foi feita por representantes da Coalizão Pelos Fundos Patrimoniais, entre eles Mariana Borges, presidente da Federação de Fundações Privadas do DF (FUNP-DF), que representou também a Associação Paulista de Fundações (APF) e a Confederação Brasileira de Fundações (CEBRAF).

A programação contou com uma palestra do americano Lester Salomon, professor na John Hopkins University, que apresentou o conceito do PTP como uma alternativa para os Fundos Patrimoniais no Brasil. Segundo ele, dessa forma ativos públicos ou quase públicos são transformados em fundos patrimoniais para instituições privadas de interesse público, o que gera receitas permanentes para o bem comum e maior garantia de perenidade das organizações.