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Título Data
Orientação - Perguntas e Respostas - MROSC no Suas 16/01/2017
Regulamentação do MROSC no Município de São Paulo 02/01/2017
Em carta aberta, plataforma define prioridades e próximas ações 10/10/2016
Decreto regulamenta a lei que trata das parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil e cria o Confoco – Conselho Nacional de Fomento e Colaboração 06/05/2016
Regulamentação da Lei nº 13.019 (Marco Regulatório) 28/04/2016
Boletim especial - Entrada em vigor MROSC (Lei 13.019/2014) 28/01/2016
Como a nova lei sobre as ONGs pretende regular o uso do dinheiro público 05/01/2016
Novas regras de parcerias das OSC’s são aprovadas 16/12/2015
Informações sobre o PLV nº 21/2015 27/11/2015
Carta aberta à presidenta Dilma Rousseff 16/11/2015
MROSC tem nova data para entrar em vigor 27/07/2015
Confederação de municípios vai ajudar a divulgar Mrosc 08/07/2015
Seminário "Perspectivas do Terceiro Setor a partir da Lei nº 13.019/2014" 19/06/2015
Mais Uma Cartilha MROSC 08/04/2015
LEI Nº 13.102, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 02/03/2015
Senado aprova MP que adiou entrada em vigor da Lei das ONGs 26/02/2015
Câmara endurece regras para convênios entre governos e ONGs 26/02/2015
SGPR/MROSC – cartilhas, estudos e pesquisa 13/02/2015
Votação da MP 658 no Senado 09/02/2015
MP que adia vigência da Lei das ONGs chega ao Senado 06/02/2015
Sociedade civil enfrenta nova batalha no Congresso por avanços no Marco Regulatório 06/02/2015
Legislação, substitutivos e relatórios do Marco Regulatório - MROSC 04/02/2015
APF e CEBRAF participam de reunião na SGPR que apresentou o Balanço da Agenda do Marco Regulatório das OSC/MROSC 23/12/2014
Comissão prorroga entrada em vigor da Lei das Organizações da Sociedade Civil 17/12/2014
REQUERIMENTO DE CONSULTA PÚBLICA SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.019/2014 15/12/2014
Senadora Gleisi Hoffmann apresenta relatório sobre a MP nº 658/2014 10/12/2014
Governo explica prorrogação de marco regulatório das ONGs 31/10/2014
CÂMARA DO 3º SETOR DEBATE NOVO MARCO REGULATÓRIO 10/10/2014
Consulta Pública Para Regulamentação Colaborativa da Nova Lei 03/10/2014
Regras para participar - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é resultado da mobilização da sociedade 22/08/2014