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Orientação - Perguntas e Respostas - MROSC no Suas
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16/01/2017 |
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Regulamentação do MROSC no Município de São Paulo
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02/01/2017 |
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Em carta aberta, plataforma define prioridades e próximas ações
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10/10/2016 |
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Decreto regulamenta a lei que trata das parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil e cria o Confoco – Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
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06/05/2016 |
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Regulamentação da Lei nº 13.019 (Marco Regulatório)
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28/04/2016 |
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Boletim especial - Entrada em vigor MROSC (Lei 13.019/2014)
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28/01/2016 |
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Como a nova lei sobre as ONGs pretende regular o uso do dinheiro público
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05/01/2016 |
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Novas regras de parcerias das OSC’s são aprovadas
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16/12/2015 |
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Informações sobre o PLV nº 21/2015
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27/11/2015 |
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Carta aberta à presidenta Dilma Rousseff
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16/11/2015 |
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MROSC tem nova data para entrar em vigor
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27/07/2015 |
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Confederação de municípios vai ajudar a divulgar Mrosc
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08/07/2015 |
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Seminário "Perspectivas do Terceiro Setor a partir da Lei nº 13.019/2014"
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19/06/2015 |
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Mais Uma Cartilha MROSC
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08/04/2015 |
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LEI Nº 13.102, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
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02/03/2015 |
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Senado aprova MP que adiou entrada em vigor da Lei das ONGs
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26/02/2015 |
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Câmara endurece regras para convênios entre governos e ONGs
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26/02/2015 |
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SGPR/MROSC – cartilhas, estudos e pesquisa
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13/02/2015 |
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Votação da MP 658 no Senado
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09/02/2015 |
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MP que adia vigência da Lei das ONGs chega ao Senado
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06/02/2015 |
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Sociedade civil enfrenta nova batalha no Congresso por avanços no Marco Regulatório
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06/02/2015 |
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Legislação, substitutivos e relatórios do Marco Regulatório - MROSC
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04/02/2015 |
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APF e CEBRAF participam de reunião na SGPR que apresentou o Balanço da Agenda do Marco Regulatório das OSC/MROSC
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23/12/2014 |
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Comissão prorroga entrada em vigor da Lei das Organizações da Sociedade Civil
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17/12/2014 |
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REQUERIMENTO DE CONSULTA PÚBLICA SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.019/2014
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15/12/2014 |
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Senadora Gleisi Hoffmann apresenta relatório sobre a MP nº 658/2014
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10/12/2014 |
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Governo explica prorrogação de marco regulatório das ONGs
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31/10/2014 |
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CÂMARA DO 3º SETOR DEBATE NOVO MARCO REGULATÓRIO
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10/10/2014 |
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Consulta Pública Para Regulamentação Colaborativa da Nova Lei
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03/10/2014 |
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Regras para participar - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é resultado da mobilização da sociedade
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22/08/2014 |
