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Apoio à gestão pública municipal é tema de atuação de investidores sociais privados frente à pandemia

not 15 06 2020 4

A rápida disseminação do novo coronavírus exige de todos os municípios brasileiros respostas cada vez mais urgentes e assertivas. Para apoiar os gestores públicos nessa missão, o Instituto Votorantim acaba de realizar a segunda chamada da iniciativa Municípios Contra o Coronavírus, que selecionará até 40 cidades para receber apoio técnico remoto no enfrentamento e gerenciamento dos efeitos da pandemia de Covid-19.

A iniciativa faz parte do Programa de Apoio à Gestão Pública (AGP), do Instituto Votorantim e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ganhou a edição especial frente à pandemia. Ao todo, o investimento pode chegar a R$ 4 milhões e atender a mais de 150 municípios.

As equipes das Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde e de Gestão contarão com assessoria técnica e especializada pelo período de até quatro meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade e disponibilidade de recursos. A assessoria atuará em conjunto com o comitê gestor do município, identificando os principais impactos nas cidades, considerando eixos como governança e gestão da crise, comunicação, vigilância, assistência e impactos fiscais.

As cidades serão selecionadas via edital e também por meio da indicação de parceiros como o Instituto Arapyaú, que, atento à mesma necessidade por parte da gestão pública municipal, lançou, em março, a plataforma CoronaCidades.

A iniciativa se propõe a ser um instrumento de apoio à gestão pública na implementação de medidas de contenção do avanço da Covid-19. Entre as ferramentas disponíveis estão um manual com checklist de ações e tópicos prioritários que contribuem para a tomada de decisões em regime de crise, emergência e informação abundante em circulação; uma ferramenta de simulações baseada em dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) que permite prever em quantos dias será atingida a capacidade de leitos e ventiladores mecânicos em cada município; além de um instrumento de avaliação do nível de preparo de cada município para flexibilizar o distanciamento social e retomar as atividades após a pandemia.

Essas e outras informações são cruzadas no Farol Covid, oferecendo um panorama mais abrangente para apoiar os gestores públicos no planejamento das ações. A plataforma despertou o interesse de outras organizações, como o Instituto Votorantim, que viu na iniciativa uma oportunidade de co-atuação.

A parceria entre os dois institutos é um dos frutos da Emergência Covid-19 – Coordenação de ações da filantropia e do investimento social em resposta à crise, iniciativa do GIFE junto a associados e parceiros com o objetivo de facilitar e coordenar a atuação da filantropia e do investimento social privado (ISP) para responder à situação de emergência vivida no país.

Além da elaboração de um documento que reúne diretrizes para a atuação do setor, a ação também é composta por um grupo de trabalho formado por representantes de fundações, institutos, empresas e outros investidores sociais , que têm se reunido para mapear e debater as ações possíveis para o enfrentamento da pandemia.

Já foram mapeadas cerca de 60 iniciativas e 180 fundos e campanhas de emergência promovidas e/ou fortalecidas pelo setor. Com base nesse mapeamento, o GIFE identificou os principais eixos de atuação dos investidores, que se dividem entre trilhas imediatas e de médio e longo prazo para responder aos impactos da crise em áreas e públicos diversos.

Apoio à gestão pública municipal

O quinto eixo da Emergência Covid-19, “Apoio à gestão pública municipal”, tem como objetivo ampliar a cooperação com governos locais e órgãos de saúde pública para gestão da crise e de seus impactos sociais, econômicos e fiscais.

O Instituto Votorantim é um dos associados ao GIFE que têm se dedicado ao tema. Além da iniciativa Municípios Contra o Coronavírus, outra ação do Instituto com foco no apoio à gestão pública é o Índice de Vulnerabilidade Municipal (IVM), criado com o objetivo de indicar o grau de vulnerabilidade de cada município brasileiro em relação aos impactos provocados pela pandemia. O IVM utiliza dados secundários públicos obtidos por meio de fontes oficiais e permite a realização de buscas por regiões geográficas, pilares temáticos, níveis de criticidade e o cruzamento com o número de casos confirmados e óbitos por município.

O Instituto Votorantim também tem redirecionado outros projetos a fim de dialogar com o atual contexto, oferecendo suporte em áreas como educação, geração de trabalho e renda, cidadania e engajamento comunitário, além do aporte de R$ 70 milhões para ações emergenciais envolvendo apoio a comunidades em situação de vulnerabilidade social e econômica e a instituições e profissionais da saúde.

“Sabemos dos desafios enfrentados pelos governos locais em termos de capacidades técnicas e gerenciais e a urgência desse momento pede o gerenciamento da crise por parte das prefeituras com a implementação de estratégias de prevenção, comunicação, atendimento, vigilância e gestão dos impactos nas diversas áreas para além das questões mais relacionadas à saúde. Nesse sentido, a cooperação do investimento social privado com a gestão pública é fundamental”, explica Rafael Gioielli, gerente geral do Instituto Votorantim, que salienta que boa parte desses investimentos tem sido feitos na frente de inovação, a fim de disponibilizar ferramentas e tecnologias que respondam aos desafios do setor público.

Atuação nos territórios

Além da plataforma CoronaCidades, o Instituto Arapyaú também tem atuado com ações alinhadas aos outros dois programas que compõem a estratégia da organização: Desenvolvimento territorial no Sul da Bahia e Mudanças Climáticas.

Lívia Pagotto, gerente de conhecimento e advocacy do Instituto Arapyaú, conta que a atuação tem se dado a partir de ações emergenciais nos territórios por meio da articulação com a gestão pública e a sociedade civil, além da construção de um plano de retomada para a fase pós-Covid-19 no contexto do desenvolvimento regional.

“Por se tratar de um fenômeno extremamente complexo e com impactos interconectados em diferentes dimensões, a crise decorrente da pandemia de Covid-19 está exigindo respostas intersetoriais e a intensificação da interação entre os diferentes órgãos públicos. Para as organizações do campo do ISP com atuação direta em municípios, a ampliação da cooperação com governos municipais tende a se potencializar, especialmente se adotarmos estratégias inovadoras na abordagem, nos processos e nas soluções conjuntas de enfrentamento à crise”, observa a gerente.

Para Lívia, a ampliação da cooperação com governos locais e órgãos de saúde pública é central para a obtenção de bons diagnósticos e respostas no presente, mas também para a projeção de cenários futuros e recuperação econômica.

“Por exemplo, questões como equilíbrio fiscal dos municípios estão sendo impactadas pela pandemia e o ISP pode ter um papel relevante na antecipação dos riscos mais expressivos, contribuindo para a melhor preparação do município para os meses que estão por vir.”

Articulação do ISP

A necessidade de respostas e o tamanho do desafio que a sociedade como um todo está enfrentando estimula e demanda novos arranjos. Para Lívia, em situações sem precedentes como a pandemia do novo coronavírus, é importante ter um olhar para as oportunidades de articulação, mas também para os cuidados necessários com cada elo do ecossistema.

Nesse sentido, a gerente vê no grupo de trabalho conformado no contexto da iniciativa Emergência Covid-19 uma oportunidade que permite realizar uma reflexão conjunta sobre como sair da crise da Covid-19 como sociedade e como a pandemia afeta o ecossistema do investimento social privado, especialmente na relação com a sociedade civil.

“Tanto para ações emergenciais, quanto para ações de recuperação e retomada econômica e social, torna-se fundamental uma maior interlocução entre fundações e institutos, negócios de impacto e, em especial, organizações da sociedade civil que atuam na ponta, uma vez que a pandemia tem redirecionado os investimentos sociais das organizações financiadoras para ações de combate à Covid-19, o que deve impactar agendas fundamentais, como a defesa de direitos e do meio ambiente.”

Fonte: GIFE