Outras Notícias

Inscrições abertas para o 3º Desafio de Acesso à Justiça

not 17 05 2021 6

Promover o acesso à Justiça é fortalecer a democracia

Objetivos

Reconhecer, premiar e incentivar iniciativas de acesso à Justiça no Brasil, que fortalecem a cidadania, a democracia e os Direitos Humanos.

Mapear e estimular a conexão entre pessoas e organizações que atuam nessa temática buscando a real efetivação dos direitos dos grupos de maior vulnerabilidade e risco no contexto social brasileiro.

O que é acesso à Justiça?

Para o Instituto Mattos Filho, acesso à Justiça é um conceito amplo que inclui o acesso ao Poder Judiciário e ao devido processo legal, mas considera, sobretudo, o contexto de desigualdade social e econômica, que é estrutural em nossa sociedade. Neste sentido, o acesso à Justiça busca priorizar aqueles que têm seus direitos violados e que não dispõem de recursos ou informações para acessar o sistema de justiça. O conceito compreende, assim, meios variados de garantia de direitos previstos na Constituição Federal e em tratados internacionais de direitos humanos, como as vias judiciais, formas alternativas de solução de conflitos, tais como a conciliação e a mediação e a educação em direitos.

Quem pode participar?

Pessoas físicas
Coletivos
Movimentos sociais
Alianças e redes (institucionalizados ou não)
Organizações da Sociedade Civil (OSC)
Grupos acadêmicos e/ou vinculados a instituições de ensino/universidades

Prêmio

A 3ª edição do Desafio de Acesso à Justiça vai distribuir R$ 120 mil entre as iniciativas vencedoras. No formulário de inscrição, os candidatos deverão informar o montante estimado para viabilizar sua iniciativa dentro da faixa de R$ 10 mil a R$ 60 mil, de acordo com sua categoria:

Iniciativas universitárias: de R$ 10 mil a 20 mil
Organizações da Sociedade de civil de pequeno porte: de R$ 20 mil a 40 mil
Organizações da Sociedade Civil de grande porte: de R$ 30 mil a 60 mil

Confira o Regulamento. Inscreva-se aqui!

As inscrições vão até 07 de junho. Para mais informações, acesse o site.

Fonte: Instituto Mattos Filho