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Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil é lançada em Brasília

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Nesta terça-feira (26/11), no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil, um marco importante para fortalecer o setor.

Representando a Associação Paulista de Fundações (APF), a assessora jurídica, Nicole Hoedemaker, esteve presente no evento, que contou com a participação de líderes como o deputado Reimont (PT-RJ), coordenador da Frente.

Também participaram representantes do governo e da sociedade civil, como Márcio Costa Macêdo, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República; Leticia Aryelle Faria Facundo, coordenadora de Apoio à Participação Social e Diversidade do Ministério dos Direitos Humanos; Kathyana Dantas Machado Buonafina; secretária adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação; Adriana Ramos, coordenadora do Observatório do Clima; e Henrique Botelho Frota, co-diretor-executivo da ABONG (Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns).

A presença de lideranças também incluiu Custódio Pereira e Thiago Cabral, presidente e diretor jurídico do FONIF (Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas), respectivamente; Cleber dos Reis Guimarães, advogado do Mattos Filho Advogados; e Fernando Nogueira, diretor-executivo da ABCR (Associação Brasileira de Captadores de Recursos).

A Frente discutirá temas como a criação de um fundo específico para OSCs, um regime de incentivos fiscais para doações e mais transparência nas emendas
parlamentares, fundamentais para garantir a sustentabilidade das mais de 870 mil OSCs brasileiras, das quais 80% são micro ou pequenas.

Para as fundações e organizações, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil é um canal estratégico para promover o diálogo entre sociedade civil e governo, garantir políticas públicas inclusivas e fortalecer seu impacto social. A APF vê nessa iniciativa uma oportunidade de construir um ambiente mais favorável para o segmento no Brasil e reforça seu compromisso com avanços que promovam inclusão e o desenvolvimento de uma sociedade mais justa.

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