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Resolução 300/2024: Encontro discutirá desafios e oportunidades para fundações
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- Criado em 15/05/2025
A Associação Paulista de Fundações (APF) e o escritório Mattos Filho, promoverão um importante e exclusivo encontro para associadas inscritas, na próxima quinta-feira (15), com o objetivo aprofundar o entendimento e os impactos da Resolução nº 300/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Essa normativa estabelece diretrizes nacionais para a atuação do Ministério Público na fiscalização (velamento) das fundações de direito privado, buscando padronizar procedimentos, promover maior transparência e eficiência, além de reforçar a segurança jurídica no setor.
A Resolução 300/2024 traz mudanças que exigem atenção e preparo e a ocasião será fundamental para esclarecer dúvidas, trocar experiências e alinhar estratégias diante do novo cenário regulatório.
Acompanhe nossas publicações e fique por dentro das discussões sobre essa e outras questões fundamentais para o fortalecimento do terceiro setor e da atuação das fundações no país.
