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APF participa do III Direito do Terceiro Setor com mediação de painel e coquetel de lançamento de livros sobre governança e fundações

Detalhes: Criado em 16/06/2025

Foto: Cesar Ogata

No dia 10 de junho, a sede da OAB/SP foi palco do III Direito do Terceiro Setor – Law Summit, evento promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor - CDTS/OABSP, sob a presidência da Dra. Lais de Figueiredo Lopes, que reuniu juristas, promotores e especialistas em gestão institucional para debater os principais desafios jurídicos que envolvem fundações e entidades da sociedade civil. A Associação Paulista de Fundações (APF) teve participação relevante na programação, reafirmando seu protagonismo no fortalecimento técnico e normativo das fundações paulistas.

A assessora jurídica da APF, Nicole Ferraz Hoedemaker, foi a mediadora do painel “Governança das Fundações e a Resolução do CNMP nº 300/2024”, que tratou dos impactos da nova resolução do CNMP na governança e na atuação das fundações em todo o país.

Participaram como palestrantes Erika Bechara, Advogada e Professora de Direito Ambiental da PUC/SP, vice-presidente da Comissão de Direito Animal da OAB/SP; Flávia Merlini, promotora de Justiça do Estado de São Paulo; José Eduardo Sabo Paes, procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Janine Borges Soares, promotora de Justiça do Rio Grande do Sul.

O painel discutiu os reflexos jurídicos e operacionais da Resolução CNMP nº 300/2024, que estabelece diretrizes para a atuação de membros do Ministério Público junto a entidades do terceiro setor. A troca de experiências e o aprofundamento técnico contribuíram para esclarecer aspectos fundamentais sobre governança, prestação de contas e segurança jurídica nas relações com o Estado.

Além dos debates, um coquetel de lançamento de livros e sessão de autógrafos, com autores renomados na área, foi oferecido pela APF. Os títulos lançados foram “Fundações Privadas, Fundações de Apoio e Fundações Partidárias”, de Janine Soares e Keller Clós e “Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social” (12ª edição), de José Eduardo Sabo Paes. As obras oferecem conteúdo atualizado e estratégico para advogados, gestores e estudiosos do direito aplicado ao terceiro setor.

Iniciativas como o do III Direito do Terceiro Setor – Law Summit são essenciais para o avanço institucional das fundações brasileiras e o fortalecimento da cultura de legalidade, eficiência e transparência.