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APF pede veto do Governador Tarcísio de Freitas a projeto que cobra taxa das entidades

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Criado em 16/04/2026

A proposta que prevê a cobrança de taxas sobre fundações privadas em São Paulo ganhou destaque na coluna Painel da Folha de S.Paulo desta terça-feira (14).

A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa, estabelece a cobrança por atos de fiscalização realizados pelo Ministério Público — incluindo registros e prestação de contas anual das fundações.

A Associação Paulista de Fundações (APF) manifesta preocupação com os impactos dessa iniciativa.

As fundações exercem papel importante na promoção de finalidades sociais, científicas e culturais. A destinação de seus recursos deve estar alinhada a essas missões — e não comprometida por custos que podem afetar diretamente sua capacidade de atuação.

Além disso, a APF destaca que o chamado “velamento” das fundações é uma atribuição institucional do Estado, o que levanta um debate relevante sobre os limites dessa cobrança.

Diante desse cenário, a entidade segue em diálogo com o poder público e mobilizada para contribuir com uma discussão técnica, responsável e alinhada ao interesse público.

Leia mais na notícia completa abaixo:
https://lnkd.in/dxWYMUuv

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