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Gestora executiva da APF participou da Oficina Jurídica do LABPERCARTS

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A gestora executiva da APF, Nicole Ferraz Hoedemaker, participou, no dia 23 de abril, da Oficina Jurídica do Laboratório Permanente de Cartórios e Terceiro Setor (LABPERCARTS), realizada na sede da OAB SP, marcando o início das atividades do projeto em 2026.

Nicole integrou a coordenação da Oficina 3: Fundações, ao lado da advogada Gabriela Nassif e de representantes dos 7º e 4º Cartórios de Títulos e Documentos da Capital, promovendo debates sobre o aprimoramento dos procedimentos relacionados às fundações.

O encontro reuniu especialistas do setor, com a participação da presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, Dra. Laís de Figueirêdo Lopes, Dra. Paula Zaccaron, oficial titular do 5º Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, e da Dra. Flávia Merlini, promotora de justiça e curadora de fundações da Capital, entre outros convidados.

Entre os destaques, esteve a apresentação do projeto “PJ Fácil”, voltado à edição de documentos para o registro civil de pessoas jurídicas, com foco na simplificação e modernização dos procedimentos.

Promovido pelas Comissões de Direito do Terceiro Setor e de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP, o LABPERCARTS prevê encontros mensais ao longo de 2026 para fortalecer o diálogo entre o terceiro setor e os cartórios.

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