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Resolução nº 300/2024, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atuação da APF
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- Criado em 26/06/2026
A Associação Paulista de Fundações (APF) alcançou um importante avanço institucional em sua atuação em defesa do setor fundacional brasileiro. Após meses de estudos, debates e articulações técnicas, propostas apresentadas pela entidade para o aperfeiçoamento da Resolução nº 300/2024, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), passaram a integrar a pauta de discussões do órgão.
A iniciativa é resultado de um trabalho construído ao longo de 2025, período em que a APF promoveu amplos debates sobre os impactos da Resolução para as fundações privadas, envolvendo dirigentes, especialistas, representantes do Ministério Público e profissionais do Terceiro Setor. O tema ganhou destaque durante o 17º Encontro Paulista de Fundações e culminou na apresentação formal de sugestões ao CNMP.
As contribuições encaminhadas pela APF têm como objetivo aperfeiçoar aspectos da norma relacionados à governança, à autonomia das fundações e aos procedimentos de fiscalização, buscando um equilíbrio entre a necessária supervisão institucional e a realidade operacional das organizações, em toda a sua diversidade.
Após reuniões realizadas em Brasília e interlocuções técnicas com representantes do Conselho, a entidade acompanhou a apresentação, pelo Procurador-Geral da República e Presidente do CNMP, de proposta voltada ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na fiscalização das fundações privadas.
A APF segue acompanhando os próximos desdobramentos. Mais do que um avanço normativo, esse movimento representa o fortalecimento do diálogo institucional e evidencia o papel da APF como legítima representante das fundações paulistas e importante articuladora das demandas do setor em âmbito nacional.
