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APF realiza visita institucional à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Estado de São Paulo
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- Criado em 26/08/2026
A Associação Paulista de Fundações - APF realizou, no último dia 24/08, uma visita institucional à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Estado de São Paulo para tratar da Resolução Estadual PGJ nº 2.312/2026, que dispõe sobre o velamento das fundações pelo Ministério Público.
Durante o encontro, a APF propôs a abertura de um canal permanente de discussão com o MPSP sobre a aplicação da nova resolução e seus impactos para as fundações. A proposta é manter uma interlocução técnica entre o Ministério Público e as instituições do setor, permitindo o esclarecimento de dúvidas e o debate sobre questões relacionadas ao novo normativo.
Participaram da reunião, pela APF, a presidente Dora Silvia Cunha Bueno, o diretor secretário da Associação e diretor de Relações Institucionais da TV Cultura - Fundação Padre Anchieta, Jorge Damião de Almeida e a gestora executiva Nicole Ferraz Hoedemaker.
Também participaram representantes de fundações associadas à APF: Daniella de Freitas, gerente jurídica da Fundação Bradesco; Murilo Gonçalves Tung, gerente jurídico da Fundação Antonio e Helena Zerrenner; e Regina Célia de Freitas, diretora da Fundação Salvador Arena.
Pelo Ministério Público de São Paulo, estiveram presentes Fausto Junqueira de Paula, promotor de Justiça e subprocurador-geral de Justiça Cível e de Tutela Coletiva; Tatiana Barreto Serra, promotora de Justiça e coordenadora-geral do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva; Roberto Mendes de Freitas Júnior, promotor de Justiça e coordenador do CAO Cível e de Tutela Coletiva; e Flávia Merlini, promotora de Justiça Curadora de Fundações.
A iniciativa busca ampliar o diálogo entre o MPSP e as fundações paulistas sobre o velamento e a aplicação das normas que orientam a atuação dessas instituições.
