Custódio Pereira e Julia Povoas
Dia 29 de novembro acontece mais uma edição do Dia de Doar. A iniciativa é inspirada no Giving Tuesday, movimento global de generosidade que visa inspirar as pessoas a doar...
Rodrigo Mendes Pereira
1) ASSOCIAÇÕES BENEFICENTES: ESTATUTO SOCIAL E SUA RELAÇÃO COM O CEBAS, IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS, MROSC E ASPECTOS CONTÁBEIS.Pretendemos provocar reflexões sobre a necessidade de uma processo constante de revisão e atualização...
Pe. Carlos Fritzen*, Pe. Antônio Tabosa** e Catarina de Santana Silva***
No mês de outubro comemoramos o Dia Nacional da Filantropia. A data 20/10 tem como propósito evidenciar o trabalho das mais de 27 mil organizações do terceiro setor que atuam...
Marcelo Cunha e Luís Tibana
Marcelo Cunha e Luís Tibana A medicina está em constante evolução e a atuação conjunta entre as esferas pública e privada tem demonstrado uma forma eficaz para desenvolver soluções e aprimorar...
Anna Helena Altenfelder
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Cenpec, defende a urgência de aprovarmos o Sistema Nacional de Educação e analisa como...
Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI)
Este material está disponível gratuitamente para você ler ou fazer o download para imprimir ou compartilhar: download do material Working Paper publicado pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI) reúne evidências recentes...
Robson Melo
A primavera já chegou. A esperança se renova e se fortalece. O mês de outubro acende o sinal de que é preciso planejar o ano que vem. Isso é habitual...
Débora Sotto e Tatiana Tucunduva P. Cortese
Débora Sotto e Tatiana Tucunduva P. Cortese são pesquisadoras do Centro de Síntese USP Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. Fotos: IEA Em 8 de dezembro de...
Fundação Dorina: Nosso Ponto de Vista
21 de setembro marca o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. A data reforça a importância da discussão de propostas e políticas públicas que visam a inclusão social...
Maria Alice Setubal, presidente do Conselho Curador da Fundação Tide Setubal
A pandemia de Covid-19 é a maior crise sanitária dos últimos anos, colocando em questão dimensões econômicas, sociais, políticas e subjetivas. Quando olhamos para a saúde mental, os números, que antes...
Fundação Abrinq
O termo Environmental, Social and Governance (ESG – sigla em inglês) ou Ambiental, Social e Governança (ASG — em português) tornou-se uma forma de definir se as operações das empresas...
Silvia Naccache
Foto: Adobe Stock | Licenciado O Dia Nacional do Voluntariado foi instituído pela Lei de Nº 7.352, de 28 de agosto de 1985. Desde então, tornou-se um dia especial ao reconhecer...
Fernanda Nobre
Definir com quem desejamos falar, em qual momento e por qual forma de expressão ou linguagem é essencial para divulgações mais assertivas e eficazes Foto: rawpixel.com via Freepik A comunicação tem...
José Roberto Covac
José Roberto Covac - Foto: Divulgação Estadão Com a publicação do Decreto Legislativo nº 6 que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de...
Thiago Slavov
Segundo o Código Tributário Nacional, mais especificamente no seu Art. 113, a obrigação tributária é principal ou acessória. Na prática, isso significa para as entidades do Terceiro Setor, que embora...
Dr. Robson Melo - FUNDAES – Federação das Fundações e Associações do Espírito Santo
O terceiro setor é o conjunto de atividades voluntárias desenvolvidas em favor da sociedade, por organizações privadas de ativismo social e ambiental Terceiro Setor diz de trabalho social, diz de ativismo...
Diogo Chamun
Tirando a pandemia, justificada por toda sua gravidade e consequências, o assunto que vem liderando as discussões é a reforma tributária. No entanto, quando deveríamos ter como tema central o...
Fundação Abrinq
Há exatos 31 anos, a realidade de milhares de meninas e meninos brasileiros começou a mudar com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 13 de...
Marcelo Cunha
O acesso universal a saúde para todos é um direito antigo, que vem sendo garantido por meio de uma revolução na assistência do setor, que traz aplicações que contribuem diariamente...
Paula Fabiani e Priscila Pasqualin
Precisamos valorizar instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que trabalham para causas de interesse públicoA Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos tem trabalhado ativamente para a criação e fortalecimento no...
Janaina Rodrigues Pereira e Kildare Araújo Meira
O tema da concessão de bonificações, prêmios e participação de lucro aos trabalhadores do Terceiro Setor sempre foi visto com muita cautela pelos gestores e advogados. Isso porque, às entidades...
Kildare Araujo Meira, Janaina Rodrigues Pereira e Roberto Augusto Brito Alves - Covac Sociedade de Advogados
Já estamos calejados de saber, mas nunca acostumados, que quando o assunto é CEBAS: o óbvio precisa ser dito! e, muitas vezes, comprovado, impondo às entidades beneficentes uma longa peregrinação...
Priscila Pasqualin
Estamos num momento desafiador para a humanidade e para nós, brasileiros. Durante um ano de pandemia, cheio de tensão, incertezas, crise e desespero, nossa sociedade se mobilizou como nunca. Batemos...
Renato Dolabella Melo
A Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20) acaba de ter mais um desdobramento na sua já longa história de normas e procedimentos para uma legislação que deveria servir de auxílio emergencial...
Renato Dolabella Melo, Lívia Costa de Oliveira e Gabriel Dias Moreira
A Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), tem provocado diversos debates. Recentemente, o Senado Federal informou que...
Maximilian Köberle
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD nº 13.709/2018, em seu art. 7º, prevê as hipóteses em que os dados pessoais podem ser tratados (toda operação com dados...
Laís de Figueirêdo Lopes e Claudio Roberto Barbosa Filho
Como amplamente divulgado, a lei em sua inteireza só entraria em vigor em agosto de 2020. Houve uma alteração recente, por meio da medida provisória 959/20, postergando a sua entrada...
Renato Dolabella
O Terceiro Setor é composto por organizações da sociedade civil (OSCs), que são entidades privadas que atuam em áreas de interesse social, sem finalidade lucrativa. São instituições extremamente relevantes, pois...
Flavia Regina de Souza Oliveira e Marilia Lofrano
Flavia Regina de Souza Oliveira e Marilia Lofrano. FOTOS: DIVULGAÇÃO Dentre as possíveis perspectivas sob as quais a pandemia mundial da covid-19 pode ser encarada, uma visão mais otimista pode utilizar...
Laís de Figueirêdo Lopes e Ana Luísa Ferreira Pinto
Entre as fontes de receita dos direitos da criança e do adolescente estão as doações com incentivo fiscal de dedução de imposto sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas....
Edeno Teodoro Tostes
Não se trata de doação, mas destinação!CONTRIBUINTE PESSOA FÍSICAAo invés de entregar o total do seu imposto de renda para o governo, a partir de uma simples decisão, você pode...
Dora Silvia Cunha Bueno
Nailton Cazumbá
A qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP chegou a ser considerada o marco do Terceiro Setor no final dos anos 90, por estabelecer critérios para...
Ives Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
É de se lamentar que para defender o seu projeto, o deputado distorça a verdade dos fatos.SEXTA-FEIRA, 10/3/2017O deputado Arthur Oliveira Maia, relator da reforma da Previdência declarou que pretende...
Marcos Biasioli
O Brasil depois de cinco[1] Constituições, conseguiu erigir dentro do último ordenamento (1988), alicerces para o exercício pleno de uma política social de Estado, pois dela consta: sujeitos, formas e...
Paulo Haus Martins
N’O Globo de hoje o Deputado Federal Luiz Carlos Hauly assina um texto de cunho jornalístico[1] no qual traça esclarecimentos sobre o projeto de reforma tributária do qual vem a...
Arcênio Rodrigues da Silva
Há muito defendemos com vigor que o País deveria passar por uma grande reforma estrutural. Muito antes de o Brasil atingir o atual estágio de caos absoluto em todas as...
José Alberto Tozzi
As entidades sem fins lucrativos que fazem parte do Terceiro Setor vêm sendo constantemente desafiadas na medida em que sofrem uma forte regulação e devem melhorar a cada dia para...
Thiago Lopes Ferraz Donnini
A Lei 13.019, de 31/07/14, que disciplina as chamadas “parcerias voluntárias” com organizações da sociedade civil teve sua entrada em vigor alterada por uma medida provisória já convertida em lei....
Thiago Lopes Ferraz Donnini
Para lideranças da oposição, as "pedaladas fiscais" identificadas por uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) nas contas da presidente da República são suficientes para um pedido de...
José Alberto Tozzi
Lei 13.019/14 amplia a importância da contabilidade para a realização de parceriasO Terceiro Setor vivencia atualmente um forte movimento de regulação para ampliar suacapacidade de desenvolver vantagens competitivas, especialmente a...
José Alberto Tozzi
Mais um passo para a profissionalização do Terceiro SetorIntroduçãoMuitas são as novidades na gestão das entidades do Terceiro Setor – Sustentabilidade, Governança, Visão Sistêmica, Planejamento, Metodologia, etc., mas sem dúvidas...
Maria Luzia de Almeida
Temos ouvido, lido e falado repetidas vezes a respeito da Responsabilidade Social que as empresas devem ter na condução de seus negócios. Este é um termo muito usado hoje em...
Revista Consultor Jurídico via NEPATS
O Processo de Gestão no Terceiro Setor, vale dizer, dos recursos humanos nele encontrados, apresenta várias peculiaridades, passando pelo tipo de serviço prestado, pela coexistência de diferentes atividades e pela...
Edeno Teodoro Tostes
É preciso cuidado ao determinar que uma entidade está inativa. Inativa é diferente de sem movimento. A Receita Federal do Brasil esclarece que pessoa jurídica inativa é "aquela que não...
Dora Silvia Cunha Bueno
Ao término do 8º Encontro Paulista de Fundações, realizado em 13 de setembro, na sede do CIEE, em São Paulo, com a participação de mais de 300 pessoas, evidenciou-se de...
José Pastore
A grande imprensa tem dado amplo espaço para relatar a situação dos jovens que nem estudam, nem trabalham, nem procuram emprego, os chamados nem-nem-nem. Analistas do mercado de trabalho também...
Dora Sílvia Cunha Bueno
O Brasil está vivendo um momento importante e ao mesmo tempo inquietante de mobilização popular.Simultaneamente ao justo clamor suprapartidário e ordeiro por melhorias na saúde, ensino, transportes e outros serviços...
Dora Sílvia Cunha Bueno
Os desafios impostos pela crise internacional deflagrada em 2008, cujos efeitos se mostram surpreendentes ainda em 2012 com a desaceleração econômica dos países mais desenvolvidos, nos obrigam a repensar o...
Dora Sílvia Cunha Bueno
A ascensão socioeconômica de 30 milhões de brasileiros nos últimos anos, embora extremamente positiva, não deve arrefecer o empenho nacional voltado à erradicação da miséria. Afinal, segundo números oficiais, ainda...
Maria Cecília Medeiros de Farias Kother
O processo da educação é, sem dúvida, considerado o mais importante e o mais amplo processo que, pela sua transversalidade, permeia espaços sui generis na vida das pessoas e das...
Tomáz de Aquino Resende
Primeiro é necessário estabelecermos a diferença entre imunidade e isenção, uma vez que daí tem decorrido inúmeros litígios e indevidas cobranças pelo governo às organizações sem fins lucrativos. Sem divergência os...
Tomáz de Aquino Resende
Nos últimos dias a mídia tem dado especial destaque ao tema das organizações sem fins lucrativos. Desde editoriais de importantes jornais diários, passando por grandes reportagens de revistas semanais e...
Tomáz de Aquino Resende
Sou Procurador de Justiça em Minas Gerais e exerço a função de Coordenador do Centro de Apoio das Alianças Intersetoriais, órgão do Ministério Público Estadual, encarregado de subsidiar/apoiar as Promotorias...
José Alberto da Silva Curado
I. Considerações iniciais: Quem conhece um pouco do processo histórico, estranhará esta pergunta: é lógico que outro mundo é possível - a história nunca para. Ocorrem avanços à medida que...
Fernando Sérgio Piffer
Um novo ordenamento social está surgindo. O Estado falido, imaginando que o poder público poderia sozinho regular e satisfazer os serviços para a população, está criando uma lacuna para outro...
Airton Grazzioli
A questão que se apresenta é tormentosa e suscita grandes discussões. Neste debate, um segmento da sociedade civil organizada critica as Fundações de Apoio às Universidades com o argumento de...
Dora Sílvia Cunha Bueno
Embora tenha passado um tanto despercebido da grande mídia, foi muito importante o alerta que acaba de ser feito pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza,...
Gustavo Saad Diniz
Foi-nos apresentado pela Associação Paulista de Fundações o Projeto de Lei do Senado nº 310/2006, de relatoria do Exmo. Senador Tasso Jereissati que, entre outros aspectos, altera o Código Civil...
Airton Grazzioli / Edson José Rafael
Por ficção do Direito concebeu-se a figura da pessoa jurídica, também denominada de pessoa coletiva ou pessoa moral, conferindo-se a ela a posição de sujeito de direitos e obrigações, podendo...
Dora Sílvia Cunha Bueno
Os dados que acabam de ser divulgados pela ONU, de que a presente crise financeira global deverá levar mais 20 milhões de pessoas ao desemprego em todo o mundo, evidenciam...
Raquel Mattos
No ano de 2008, a Associação Paulista de Fundações completou uma década de existência. Dona de uma história recente, mas repleta de passagens importantes, a APF tem guardada nas pessoas...
Raquel Mattos
Dr. Pedro Kassab era, acima de tudo, um homem extremamente gentil. Mesmo conhecendo de forma superficial seu currículum, tive a oportunidade e a sorte de encontrá-lo para uma entrevista que...
Arcênio Rodrigues da Silva
Quando iniciei minha atuação profissional, há mais ou menos 20 anos, junto às organizações sociais sem finalidade lucrativa, instituídas para fins nobres na assistência aos mais necessitados, constatei que eram...
Cesar Callegari
O ano de 2008, por ser de eleições nos municípios de todo o Brasil, será de intensa reflexão acerca das cidades, seus problemas e suas perspectivas. Há quem defenda, não...
Roberto Rodrigues de Morais
Iniciando mais um ano-calendário, deparamos com as tarefas relacionadas ao encerramento no exercício anterior, com vastas obrigações contábeis e tributárias inerentes às atividades exercitadas por cada setor da sociedade, todos...
Stephen Kanitz
Muitos leitores perguntaram qual era a minha agenda oculta. Meus textos são normalmente transparentes, sou pró-família, pró-futura geração, pró-eficiência, pró-solidariedade humana e responsabilidade social. Mas, como todo escritor, tenho também...
Gustavo Saad Diniz
1. Importância do setor fundacional As fundações, como um dos pilares de sustentação do chamado terceiro setor, adquirem consistência e importância cada vez maior na sociedade brasileira, significando um meio de...
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