| 1997 |
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- Primeira reunião do Grupo de Trabalho, formado por Fundações interessadas em instituir uma “associação”
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| 1998 |
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- Instituição da APF em 05/08/1998 e aprovação de seu estatuto
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| 1999 |
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- Formação de grupos de trabalho para desenvolvimento dos principais temas de interesse das associadas
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| 2000 |
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- Redação da Carta de Princípios Éticos
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| 2001 |
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- Realização do I Simpósio Paulista – “Ministério Público e o Terceiro Setor”
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| 2002 |
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- Instituição do Conselho Fiscal
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| 2004 |
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- Eleição da Nova Diretoria
- Contratação de Secretário Executivo
- Mudança para a sede atual
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| 2005 |
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- 1º Encontro Paulista de Fundações: “O trabalho das Fundações – o papel dessas organizações e os serviços que prestam à sociedade”
- Elaboração da “Primeira Carta de São Paulo”
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| 2006 |
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- 1ª reunião do Café da Manhã Jurídico - tema: “Os incentivos fiscais das Fundações”
- 2º Encontro Paulista de Fundações: “Gestão de Fundações: o profissionalismo na sua essência”
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| 2007 |
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- 3º Encontro Paulista de Fundações: “A efetividade da atuação das fundações"
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| 2008 |
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- Eleita para o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP – assumindo cadeira no segmento de organizações e entidades de assistência social
- Instituição do Fórum Municipal de Entidades de Assistência Social/Febas - APF como fundadora assume a Vice Coordenadoria
- Passa a integrar a Frente Brasileira do Terceiro Setor
- 4º Encontro Paulista de Fundações: Transparência e Sucesso das Fundações
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| 2009 |
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- Criação do Comitê Jurídico e dos Comitês Setoriais
- Realização do Seminário “Sistema SICAP - prestação de contas do Terceiro Setor”, promovido pela APF, em parceria com o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino superior no Estado de São Paulo (Semesp) e o Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP)
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| 2010 |
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- Torna-se membro do Council on Foundations – como única instituição da América do Sul a integrar seu quadro associativo
- 5º Encontro Paulista de Fundações: “Uma nova fundação para um novo mundo colaborativo”
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| 2011 |
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- Entrega do “1º Prêmio Pedro Kassab” – lançado em 2010, no “5º Encontro Paulista de Fundações”, em homenagem ao vice-presidente da APF, Dr. Pedro Salomão José Kassab, morto em 2009
- 6º Encontro Paulista de Fundações: “Formas de fomento do Terceiro Setor”
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| 2012 |
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- Eleita para integrar o Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo – CONSEAS-SP – ocupando cadeira como representante da sociedade civil, no segmento de entidades da área patronal com referência no setor social e/ou educação
- Comitê Jurídico encaminha parecer ao Congresso Nacional referente ao PL 1336/2011 (antigo PLS 310/2006) que trata da remuneração de dirigentes e a finalidade das fundações
- 7º Encontro Paulista de Fundações: “Terceiro Setor: gestão, obstáculos e soluções”
- Atuação junto a Secretaria da Fazenda do Estado para alterações na legislação ordinária que trata das Declarações de Imunidade e Isenção do ITCMD e IPVA
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| 2013 |
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- Realização do “1º Encontro do Terceiro Setor de Ribeirão Preto e região”
- Assume a Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS/SP)
- Assume a Vice-Presidência do Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo (CONSEAS/SP)
- Passa a integrar o Conselho Superior de Responsabilidade Social (Consocial) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo/Fiesp
- Convidada a integrar o Grupo de Trabalho formado pela Secretaria Geral da Presidência da República para a construção de um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
- 8º Encontro Paulista de Fundações: “O Protagonismo da Sociedade Civil no Desenvolvimento
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| 2014 |
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- Realização o “1º Diálogo Paulista entre Organizações da Sociedade Civil” – em parceria com o Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP, com a Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo e com o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI)
- Encontro com a Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat), da Secretaria de Estado da Fazenda para alterações na legislação do ITCMD
- Integra a “Frente de Inovação Paulista” participando da comissão julgadora do “I Prêmio de Inovação Social”, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Elaboração da Carta Aberta à Presidência da República, assinada pela APF, FGV e CONACI com vistas à edição de Medida Provisória para prorrogação da entrada em vigor da Lei nº 13.019/2014
- Assume a Presidência do Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo/ CONSEAS
- Passa a integrar o Fórum Observatório Social da Cidade de São Paulo - FOBSampa
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| 2015 |
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- Ingresso no Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo/CEAE
- 2º Encontro do Terceiro Setor de Ribeirão Preto e Região”
- Participa da Comissão de Terceiro Setor do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) para a elaboração do “Guia de Melhores Práticas de Governança para Fundações Não Empresariais”
- 9º Encontro Paulista de Fundações: “30 anos de democracia – as novas demandas sociais e sua relação com o Terceiro Setor”
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| 2016 |
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- Realiza Mesa Redonda: “Reforma da previdência e o reflexo na filantropia”
- Entra em vigor o novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – participação na formulação e regulamentação no Estado e Municípios (Lei 13.019/2014)
- Aprovação Lei 13.151/2015 – que concedeu às fundações e associações o direito de remunerar seus dirigentes, sem perder os benefícios fiscais
- Publicada nova portaria do ITCMD - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos para a ampliação do período de duração da declaração de reconhecimento da imunidade do tributo
- Comemoração dos 2 anos dos “Diálogos Paulistas entre Órgãos de Controle e as Organizações da Sociedade Civil” em parceria com o CPJA/FGV e CONACI
- Lançamento do “Guia de Melhores Práticas para Associações e Fundações” pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa/Comissão de Terceiro Setor (IBGC) com a participação da APF
- Realizada “Roda de Conversa”, sobre o tema fundos patrimoniais, promovida em parceria com a CEBRAF, o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas Brasil (GIFE) e o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS)
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| 2017 |
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- Realizada Roda de Conversa sob o tema: Reforma da previdência – os possíveis impactos nas entidades de assistência social (CEBAS)
- Participação na Caravana da Filantropia em defesa das prerrogativas das OSCs – movimento organizado pelo FONIF
- 10º Encontro Paulista de Fundações: “Ética e integridade para um novo Brasil”
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| 2018 |
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- COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA APF
- Elabora o Planejamento Estratégico para os próximos anos
- Realiza “Roda de Conversa”, para debater o Decreto Estadual nº 62817, de 04/09/2017, que dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação – Fundações de Apoio
- Participa junto ao Movimento de Apoio a Cidadania Fiscal (MACF) pela derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 718/17, que mantém as urnas nos estabelecimentos comerciais para a doação de notas e cupons fiscais, sem CPF, pelo contribuinte ao Programa Nota Fiscal Paulista
- Integra o movimento “Coalizão pelos Fundos Filantrópicos” - grupo multisetorial composto por mais de 50 membros, entre organizações, empresas e pessoas que apoiam a regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no país
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| 2019 |
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- GT Associadas de Educação 100% Gratuitas contrata pesquisa sobre o universo das “Entidades de Educação 100% Gratuitas no País”
- Formado GT de Voluntário de Alunos da FIA visando o cumprimento das metas do Planejamento Estratégico
- Formado GT para reformulação do “Regulamento do Prêmio Pedro Kassab”
- Realização de Encontros do “Diálogo Paulista entre Orgãos de Controle e OSC na FGV”, para discutir os temas: “Nova Arquitetura do Governo Federal para o relacionamento com organizações da sociedade civil” e “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o impacto para Organizações da Sociedade Civil e suas parcerias com o Poder Público”
- Promove o “Café da Manhã para Associadas da APF” para discutir o tema “Compliance”
- 11º Encontro Paulista de Fundações: “Reforma Tributária e as Fundações”
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| 2020 |
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- Ingressa no STF como “Amicus Curiae” na ADI n. 4.480 movida pela COFENEM para discutir a inconstitucionalidade da Lei 12.101/2009
- Inicia o trabalho de adequação às Normas da Lei 13.709/2018 – LGPD
- Reunião do GT 100% Gratuitas para conhecer os resultados da Pesquisa: “Entidades de Educação 100% Gratuitas no País”
- Divulgada a reformulação do Prêmio Pedro Kassab, que passa a se chamar “ Prêmio APF Inspiradores - PPK”
- Promove os eventos “Tira dúvidas com Associadas” no formato totalmente virtual em razão da COVID-19, com os temas: “Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (SICAP)”; “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”; “A Reforma Tributária e o Terceiro Setor”
- Realizado webinário em parceria com o CRC/SP: “Prestação de Contas das Fundações - Sistema de Cadastro de Prestação de Contas (SICAP)”
- 12º Encontro Paulista de Fundações: “As Inovações Tecnológicas e o Social” – transmitido pelos canais digitais da TV Cultura/Fundação Padre Anchieta
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| 2021 |
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- Atualizados e reativados os Canais Digitais: SITE, LINKEDIN e FACEBOOK
- 13º Encontro Paulista de Fundações: “Inspiradores - Iniciativas que fazem diferença na transformação social” – realizado em formato hibrido em razão da COVID-19, diretamente dos estúdios da TV Cultura/Fundação Padre Anchieta e transmitido pelo canal do YOUTUBE da emissora
- Entrega do “Prêmio APF Inspiradores - PPK” à Bel Santos Mayer (PF) e ao Instituto Helena Florisbal (PJ)
- Realizado webinar exclusivo para associadas – tema: “Ações de Interesse Coletivo das Fundações junto ao STF”
- Ingressa no STF como “Amicus Curiae” no Recurso Extraordinário RE 611510 – de Repercussão Geral – que discutiu a incidência do IOF sobre aplicações financeiras de curto prazo de partidos políticos, entidades sindicais, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos
- Reunião com o Ministério da Cidadania / Secretaria Nacional de Atenção a Primeira Infância e Associadas da APF – tema: “Programa Criança Feliz – Ações para a Primeira Infância”
- Divulgação da pesquisa “Escolas Sem Fins Lucrativos 100% Gratuitas” no Encontro Temático com Associadas: “Escolas 100% Gratuitas”
- Participação no Encontro de Lideranças das Entidades Filantrópicas e Profissionais da Contabilidade, em conjunto com o Fórum de Nacional de Instituições Filantrópicas - FONIF e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRCSP – tema: “PLP 274/2020: CEBAS em Pauta - Imunidade Tributária e Política Pública”
- Realização do “Painel Interativo: Prestação de Contas das Fundações - SICAP - Sistema de Cadastro de Prestação de Contas (2021)” – parceria CRC/SP E FIPE
- Participa da Audiência Pública proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, para tratar da Portaria-Presi n. 108/2021 que instituiu Grupo de Trabalho visando a elaboração de anteprojeto de regulamentação nacional do regime jurídico das fundações
- Conclusão do Código de Ética e Conduta - Fortalecimento dos Princípios de Compliance e Governança
- Implantada a Política da LGPD – Criação do Comitê de Segurança da Informação e Privacidade e do Programa de Governança de Segurança da Informação e Privacidade e aprovação do "Procedimento para Identificação de Requisitos"
- Reforma parcial do Estatuto para permitir deliberações via meios digitais – Novo Estatuto aprovado na AGO de 15/dezembro/21
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| 2022 |
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- Eleição e posse da Diretoria e membros do Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo APF, para o triênio 2022/2025.
- Lançamento da série “Conheça Nossas Associadas”, no site.
- 14º Encontro Paulista de Fundações - tema: “Diversidade e inclusão na gestão do Terceiro Setor”. Transmitido pelo YouTube, diretamente dos estúdios da TV Cultura /Fundação Padre Anchieta, em São Paulo.
- Divulgação premiados do Prêmio APF Inspiradores PPK/2021.
- Realização de evento em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) e o Fórum Nacional das Instituições Filantrópica (FONIF) – tema: Rumos da Filantropia discute impactos tributários e sociais da Lei Complementar 187/21.
- Encontro da APF e CRCSP: orientação e prestação de contas das fundações – SICAP – destaque para a participação do promotor Denilson de Souza Freitas, da Curadoria de Fundações da cidade de São Paulo/Capital.
- Diálogo com Associadas - em parceria com o escritório de advocacia Mattos Filho, para debater “A Importância do ESG para Fundações”.
- Diálogo com a Promotoria de Justiça Cível da Capital – Setor de Fundações – encontro exclusivo para associadas, com o Promotor de Justiça da Curadoria de Fundações da Capital, Denilson de Souza Freitas e Janine Borges Soares, do Ministério Público do Rio Grande do Sul e presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis).
- Reunião com a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, para discutir sobre o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), especialmente a importância da não incidência do imposto sobre as doações de interesse social.
- Reuniões para discussão do tema “Escolas sem Fins Lucrativos 100% Gratuitas”, com o Ministério da Educação (MEC).
- Visitas em Brasília com lideranças políticas e legislativas, como o deputado federal Eduardo Barbosa e a senadora Mara Gabrilli, para tratar de assuntos diversos relacionados ao setor.
- Reunião com representantes da Fundação José Luiz Egydio Setúbal e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, para discutir a possibilidade de parceria para elaboração da “Pesquisa Perfil das Associadas da APF” e também do “Estudo para análises de perfil das fundações no Estado de São Paulo”.
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| 2023 |
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- Lançamento do novo Folder Institucional.
- Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo - em razão do falecimento do Prof. Eduardo Marcondes Filinto da Silva.
- Contratação Escritório Mattos Filho Advogados, para atuação na Reforma Tributária na defesa dos interesses das fundações do Estado de São Paulo, bem como, para aprofundar o estudo dos impactos e implicações da Reforma Tributária mediante a apresentação de emendas parlamentares.
- Realização de Bate-Papo Virtual com Associadas da APF e convidados do Escritório Mattos Filho, focado na reforma tributária e seu impacto no Terceiro Setor.
- Avanços na Reforma Tributária para o Terceiro Setor - Representantes da APF se reuniram com figuras-chave do Governo, como Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, e Daniel Loria, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, para discutir pontos importantes, incluindo ITCMD, IBS e CBS, imunidades de IR para fundos patrimoniais, incentivos fiscais à doação e remuneração de dirigentes.
- Participação ativa em audiências públicas, como as promovidas pelo Centro de Educação Fiscal da Escola de Governo e pela Senadora Mara Gabrilli, buscando contribuir com ideias e sugestões para o Plano Plurianual 2024/2027 e para discussão da reforma tributária.
- Reuniões virtuais com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e a Secretaria Executiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, bem como audiências sobre os impactos da reforma tributária para Organizações da Sociedade Civil.
- Participações em reuniões do Grupo Advocacy Tributário - Formado por organizações representativas do Terceiro Setor e grandes escritórios de advocacia, do qual a APF é integrante desde sua formação, no início de 2023. Em uma série de reuniões estratégicas e iniciativas conjuntas, o grupo busca otimizar esforços em um ambiente político favorável, visando avançar na agenda da reforma tributária.
- Avanço na elaboração da Pesquisa para Identificar o Perfil Socioeconômico das Fundações do Estado de São Paulo e/ou Associadas - parceria, de forma pro bono, com o Departamento de Pesquisa da Fundação José Luiz Egydio Setúbal (FJLES), associada da APF, para conduzir um estudo sobre o “Perfil das Fundações do Estado de São Paulo”.
- 15º Encontro Paulista de Fundações – para debater a importância e desafios do crédito social para o Terceiro Setor: O “S” do ESG – O crédito social é uma oportunidade?”. Realizado nos estúdios da TV Cultura/Fundação Padre Anchieta, associada da APF, e transmitido pelo canal do Youtube da emissora.
- Prêmio APF Inspiradores – Pedro Kassab 2023 - Agraciados nesta edição: Adriana Barbosa, CEO da Plataforma PretaHub e fundadora da Feira Preta, na Categoria Pessoa Física e o Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural, na Categoria Pessoa Jurídica. Finalistas Pessoas Físicas: Dra. Ema Ely Salomão Bonetti e Rodrigo Dib – Finalistas Pessoas Jurídicas: Fundação Zoofoz e Habitat para a Humanidade Brasil.
- Realização de evento, presencial, em parceria com o Escritório Mattos Filho, sobre os impactos da Reforma Tributária para as OSCs, exclusivo para associadas, com o objetivo de analisar os efeitos da Reforma Tributária nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
- Evento CRCSP e APF: Prestação de Contas das Fundações - SICAP: Sistema de Cadastro e Prestação de Contas – 2023, com transmissão ao vivo através do canal do CRCSP no YouTube.
- Participação no Law Summit 2023, promovido pela OAB/SP, com debates sobre a Nova Lei do CEBAS no Terceiro Setor.
- Posse Nova Mesa Diretora CONSEAS-SP – gestão 2023/2024 – APF assume a Secretaria da Mesa, representada pela assessora jurídica, Nicole Hoedemaker.
- Participações na:
• 13ª Conferência Nacional de Assistência Social – CNAS;
• 13ª Conferência Estadual Assistência Social São Paulo – CONSEAS-SP;
• 15ª Conferência Municipal da Assistência Social São Paulo – COMAS-SP.
- Destaque para participações em reuniões com Secretarias:
• Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – DRTC-III/SEFAZ;
• Secretaria Executiva do CDHMIR – Comissão Direitos Humanos e Minorias;
• Secretaria Extraordinária as Reforma Tributária e Secretaria Nacional de Diálogos Sociais.
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