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Fortalecimento dos Fundos Patrimoniais
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12/02/2021 |
Paula Fabiani e Priscila Pasqualin |
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Participação nos lucros no contexto das Organizações de Sociedade Civil: Alterações no cenário normativo decorrente da Lei nº 14.020/2020”, de Janaina Rodrigues Pereira e Kildare Araújo Meira, Advogados e Sócios na Covac Sociedade de Advogados
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05/01/2021 |
Janaina Rodrigues Pereira e Kildare Araújo Meira |
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Quando o óbvio precisa ser dito
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21/12/2020 |
Kildare Araujo Meira, Janaina Rodrigues Pereira e Roberto Augusto Brito Alves - Covac Sociedade de Advogados |
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Blended Finance e desafios da realidade brasileira
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14/12/2020 |
Priscila Pasqualin |
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NOVA REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC PARA O SETOR CULTURAL (DECRETO 10.489/20): NOVO CAPÍTULO DE UMA LONGA NOVELA
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21/09/2020 |
Renato Dolabella Melo |
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A Lei Geral de Proteção de Dados e as Entidades do Terceiro Setor
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02/09/2020 |
Renato Dolabella Melo, Lívia Costa de Oliveira e Gabriel Dias Moreira |
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Lei Geral de Proteção de Dados na pauta das Organizações
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25/06/2020 |
Maximilian Köberle |
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Entenda a prorrogação da LGPD e seus impactos para as Organizações da Sociedade Civil
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01/06/2020 |
Laís de Figueirêdo Lopes e Claudio Roberto Barbosa Filho |
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Imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social: novo entendimento após o julgamento da ADI 4480 (27/03/2020)
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04/05/2020 |
Renato Dolabella |
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O destaque das OSCs na gestão da pandemia mesmo diante de incertezas jurídicas
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29/04/2020 |
Flavia Regina de Souza Oliveira e Marilia Lofrano |
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Urge regulamentação de doação a projetos incentivados de direitos da criança
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12/12/2018 |
Laís de Figueirêdo Lopes e Ana Luísa Ferreira Pinto |
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Exercite a cidadania destinando parte de seu imposto de renda
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14/11/2018 |
Edeno Teodoro Tostes |
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Compliance. O termo – cada vez mais comum na área – ajuda a regulamentar internamente as ações das instituições
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22/12/2017 |
Dora Silvia Cunha Bueno |
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OSCIP: uma titulação em risco de extinção
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17/07/2017 |
Nailton Cazumbá |
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A verdade sobre as imunidades das filantrópicas
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24/03/2017 |
Ives Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza |
