Publicações

Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social

pub 08 07 2021 1
Obra referencia aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários das organizações sem fins lucrativos em especial das fundações, além da atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização.

O universo das fundações e associações. Como entidades de interesse social, as fundações e as associações cumprem importante papel na sociedade, o autor José Eduardo Sabo Paes trata do Terceiro Setor no Direito pátrio, com incursões no Direito comparado. As pessoas jurídicas de Direito privado conceituadas e classificadas no livro recebem um exame detalhado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade,são também aspectos analisados.

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COMPLIANCE & LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

pub 16 09 2020 1Estar em conformidade (compliance) tem se mostrado um dos grandes desafios da atualidade para as organizações brasileiras, em especial, as instituições de ensino. Os Programas de Integridade, inseridos no contexto legislativo nacional, vêm ganhando cada vez mais relevância no cenário corporativo, não somente por conta da necessidade de estar em conformidade com requisitos regulatórios, trabalhistas e fiscais, mas também por conta do aumento da percepção de que ética e transparência são ativos cada vez mais valiosos na condução das atividades empresariais.

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Caminhos e Aprendizados para Iniciativas Focadas na Primeira Infância

pub 29 06 2021 3Este material é fruto das lições aprendidas pelas equipes apoiadas pelo iLab Primeira Infância nos últimos anos. Ele reúne dicas, pontos de atenção, estratégias testadas (incluindo algumas que não deram certo!) sobre o planejamento e gestão, recrutamento e engajamento de participantes, avaliação e estratégias de comunicação para iniciativas de inovação focadas na melhoria da qualidade de vida de crianças de 0 a 6 anos de idade.

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Direito Tributário

pub 07 07 2020-2A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina Legislação Tributária. Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da área referida. Destaca-se, no livro, o estudo exaustivo de duas espécies de prestações pecuniárias compulsórias: a taxa e a contribuição. As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do histórico de cada qual, a análise crítica da jurisprudência, inclusive a do Supremo Tribunal Federal, oferecendo ao leitor uma orientação quanto à sua conformidade constitucional.

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Lançamento do E-book "A Gestão do Terceiro Setor e suas Funcionalidades"

pub 26 11 2020 4A Fundação Salvador Arena lançou o terceiro volume do e-book “A Gestão do Terceiro Setor e suas Funcionalidades: Plano, Projeto e Prática”, em evento on-line realizado no dia 5 de novembro. A solenidade contou com apresentações musicais dos alunos do CEFSA, aula magna do historiador e professor Leandro Karnal e a participação de Diretores e Conselheiros da FSA e representantes de organizações parceiras. Ao todo, 587 pessoas se inscreveram para o lançamento.


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Versão digital do livro O Legal da Filantropia disponível gratuitamente

pub 04 05 2020A pandemia Coronavírus nos retirou do automatismo e nos mergulhou fundo em nossa humanidade, na sintonia, empatia e solidariedade entre os habitantes do globo terrestre, indistintamente.

A filantropia busca dados, soluções, trabalho em rede, engajando pessoas, empresas e governos como nunca se viu antes.

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Proteção e Promoção Social de Pessoas com deficiência no Brasil: uma abordagem a partir de indicadores sociais e relatos de caso

pub 23 09 2020 1
A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI, em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social, ambas do Ministério da Cidadania, lançam a publicação digital Proteção e Promoção Social de Pessoas com deficiência no Brasil: uma abordagem a partir de indicadores sociais e relatos de caso, de autoria de Roberta Cortizo, do quadro da Secretaria Nacional de Assistência Social, e de Mariana Peixoto e Marta Custódio, integrantes da equipe da SAGI.


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Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil

fundosEsta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann.

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