SEGUNDO ENCONTRO PAULISTA DE FUNDAÇÕES REUNIU MAIS DE 300 PESSOAS PARA DISCUTIR A GESTÃO E PROFISSIONALISMO DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

No último dia 2, o 2º Encontro Paulista de Fundações - sob o tema “Gestão de Fundações: o Profissionalismo na sua Essência” -, promovido pela Associação Paulista de Fundações (APF), reuniu mais de 300 pessoas, dentre elas, gestores e representantes de diversas fundações, como Fundação Roberto Marinho, Fundação Bradesco e Fundação de Rotarianos de São Paulo. Estiveram presentes, ainda, o ministro Carlos Velloso e o curador de fundações de São Paulo, Airton Graziolli.

Durante a abertura, o ministro saudou os participantes e ressaltou que todos os homens ligados às fundações realizam um ideal maior, o de prestar serviço e que uma fundação é uma união de pessoas em torno de um patrimônio.

Além disso, diversos temas, como governança corporativa aplicada às fundações, proteção do patrimônio das fundações, a divergência setorial e a convergência social das fundações e o Ministério Público como parceiro da governança corporativa das fundações foram discutidos durante o encontro.

Segundo a presidente da APF e precursora do evento, Dora Sílvia Cunha Bueno, o encontro superou os objetivos. “O resultado foi maior do que o esperado. Conseguimos despertar não só nos novos instituidores a importância do movimento fundacional, mas também, nos mais antigos a necessidade da união entre eles, visando o fortalecimento das fundações. Só assim os propósitos comuns serão alcançados, embora o objetivo de cada uma seja diferente. Também foi possível, com a reunião de representantes de outros segmentos da área social, difundir o movimento fundacional no Brasil”, enfatiza. Dora Sílvia ressalta que a presença do Ministério Público foi muito importante para o debate. “Conseguimos reunir representantes do Ministério Público e das fundações em prol da melhoria da gestão das fundações”.

Como resultado, os participantes elaboraram um documento que segue abaixo.

Reunidas no 2º Encontro Paulista de Fundações, as instituições representadas acrescentam as seguintes recomendações quanto ao tema “ Gestão de Fundações: o Profissionalismo na sua Essência” .

1 – É importante que a opinião pública, os meios de comunicação e os poderes públicos tenham plena compreensão da relevância das Fundações para a construção de uma sociedade harmônica e justa.

2 – A adoção de boas práticas de governança institucional é requisito para o cumprimento das finalidades definidas pelos instituidores e fortalece a transparência na gestão das Fundações.

3 – As Fundações devem primar pela qualidade na execução de suas atividades-meio, de forma compatível com aquelas realizadas nas suas atividades-fim, mantendo-as sob a responsabilidade de gestores profissionais de competência e ética reconhecidas e sensibilidade social coerente com a dos instituidores, considerando que os recursos humanos representam patrimônio de que as instituições não podem prescindir.

4 – A falta de segurança jurídica e a divergência entre os órgãos reguladores contribuem para as dificuldades que têm as Fundações quanto ao pleno conhecimento das condições a que estão sujeitas e de suas reais necessidades e possibilidades.

5 - As normas legais que regem a atuação das Fundações devem ser concebidas para apoiar sua sustentabilidade, sendo certo que não podem significar entraves à eficiência de sua gestão e ao pleno desenvolvimento de sua missão social.

6 – A imunidade e as isenções conferidas às Fundações são importantes e justos instrumentos de fomento para sua instituição e para concretização de suas atividades.


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