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Promovido pela APF, juntamente com o CONACI e o CPJA-FGV, os participantes do Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e OSCs, reúnem-se em Encontro Temático para debater sobre a MPV 684/2015 e Projeto de Lei de Conversão nº 21/2015 (Lei 13.019/2014).
- Detalhes
- Criado em 06/11/2015
Ontem, dia 05 de novembro, a Associação Paulista de Fundações (APF), o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e o Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP (CPJA-FGV) promoveram encontro com os participantes do Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e OSCs para discutir sobre as últimas tramitações que envolvem a Medida Provisória 684/2015 e Projeto de Lei de Conversão nº 21/2015, que trata da Lei nº 13.019/2014.
O encontro foi realizado na FGV Direito SP e contou com as presenças de representantes de Secretarias Estaduais e Municipais de Governo, Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios, advogados, organizações e instituições que atuam no terceiro setor, além da própria equipe de juristas do CPJA da FGV.
Sobre o “Diálogo Paulista”: criado em agosto/2014, através de iniciativa da APF, do CONACI e do CPJA/FGV com os objetivos principais de ampliar o conhecimento recíproco entre Órgãos de Controle e OSCs e identificar preocupações e dilemas no controle sobre as parcerias. Desde então, reuniões com encontros temáticos vêm sendo realizadas para discutir temas relevantes e de interesses comuns.
