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"Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social" chega à sua 11ª Edição


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Obra referencia aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários das organizações sem fins lucrativos em especial das fundações, além da atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização.

O universo das fundações e associações. Como entidades de interesse social, as fundações e as associações cumprem importante papel na sociedade, o autor José Eduardo Sabo Paes trata do Terceiro Setor no Direito pátrio, com incursões no Direito comparado. As pessoas jurídicas de Direito privado conceituadas e classificadas no livro recebem um exame detalhado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade,são também aspectos analisados.

Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do Código de Processo Civil, este livro esclarece questões orçamentárias; de regime tributário (imunidades e isenções); de incentivos à captação de recursos; de transferência de recursos públicos; da concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP e do reconhecimento como OS e OSC.

Disponível em: https://www.grupogen.com.br/fundacoes-associacoes-e-entidades-de-interesse-social-9786559641383?utm_source=feed&;utm_medium=facebook-instagram&utm_term=fundacoes-associacoes-e-entidades-de-interesse-social