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O PLP 108/2024 está em debate no Senado

Detalhes
Criado em 11/09/2025
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A Associação Paulista de Fundações (APF) integra a Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil (AFSC), que atua pela valorização e sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil no Brasil.

O PLP 108/2024, que regulamenta o ITCMD, será debatido esta semana na CCJ do Senado!

Esse projeto pode garantir:
  • Imunidade do ITCMD para OSCs de relevância pública e social
  • Incentivos fiscais para doações (Emenda 22)
  • Mais simplicidade e segurança jurídica para o setor
Cronograma previsto:

09/09: Apresentação do parecer
10/09: Leitura na CCJ
A partir de 17/09: Votação na CCJ e Plenário

Emendas podem ser apresentadas até o fim da discussão na CCJ.

As Organizações da Sociedade Civil são essenciais para o Brasil: representam 4,2% do PIB e quase 6 milhões de empregos. É hora de fortalecer a solidariedade e a cultura de doação no país.

O relator, Senador Eduardo Braga, precisa ouvir a nossa pauta.

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