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APF marcou presença no Encontro Nacional do Terceiro Setor ENATS 2025
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- Criado em 03/10/2025
A Associação Paulista de Fundações (APF) marcou presença no Encontro Nacional do Terceiro Setor ENATS 2025, realizado nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro, no Cine Theatro Brasil, em Belo Horizonte (MG).
O evento é uma realização da FUNDAMIG – Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado com correalização da Confederação Brasileira de Fundações (CEBRAF) e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAOTS). Reconhecido como um dos principais espaços de diálogo do setor, o ENATS promove a conexão entre organizações da sociedade civil, governo e iniciativa privada, buscando soluções conjuntas para os grandes desafios sociais.
A APF esteve representada por Nicole Ferraz Hoedemaker, assessora jurídica da entidade, acompanhada pela Dra. Juliana Furini de Vasconcellos Puntel, advogada do escritório Mattos Filho, e pelo Dr. Murilo Tung, advogado da Fundação Zerrenner, associada da APF. O grupo participou dos debates sobre a Resolução nº 300/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece diretrizes para a atuação do Ministério Público junto às fundações privadas.
Durante o painel “Ministério Público e velamento das Fundações Privadas: avanços e perspectivas com a nova Resolução Nacional”, importantes reflexões foram destacadas. Dra. Flávia Merlini, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), ressaltou que a Resolução Nacional e o Manual de Atuação visam trazer mais segurança e transparência e, consequentemente, garantir a funcionalidade da atuação do Ministério Público junto às fundações, enquanto Felipe Neme, Diretor de Gestão Corporativa da Fundação Faculdade de Medicina (FFM), associada da APF, pontuou que a norma oferece previsibilidade à atuação do MP para as fundações.
O ENATS também contou com momentos de grande relevância institucional, como o lançamento do G20 Fundamig, conduzido por Solange Bottaro, presidente da FUNDAMIG, e Tomáz de Aquino Resende, presidente da CEBRAF e procurador de Justiça do MP/MG.
Outro destaque foi a apresentação do SICAP WEB, modelo de prestação de contas e transparência, conduzida por Leonardo de Freitas Mol (MP/MG) e Flavio Nishimura, da Instituição de Ensino FIPE, associada da APF.
A participação da APF no ENATS reforça o compromisso da entidade em acompanhar de perto as mudanças regulatórias, promover o fortalecimento institucional das fundações e contribuir para um ambiente de maior segurança jurídica e transparência no Terceiro Setor.
