Mesa Redonda “REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O REFLEXO NA FILANTROPIA”

Contextualização
O Brasil passa pela busca do equilíbrio das contas do Estado, sendo a reforma da previdência um dos pilares dessa discussão.

O debate desse tema implica a análise da busca, também, de equilíbrio atuarial, procurando um ambiente de longo prazo sadio e assegurando os benefícios para as futuras gerações.

Está em discussão, também, o aumento da idade mínima para aposentadoria, a alteração do valor dos benefícios assistenciais e pensão por morte, a alteração da regra para trabalhadores rurais e a contribuição dos servidores públicos.

Sob essa ótica, é necessário iluminar o debate das mencionadas “isenções” concedidas às entidades filantrópicas, que está sendo posto em discussão.

Objetivo
Debater e propor soluções para contribuir com as discussões sobre a reforma da previdência e a contrapartida das entidades filantrópicas, no âmbito do Congresso Nacional.

Sobre o Prêmio Pedro Kassab

	O Prêmio tem como objetivo reconhecer o mérito de pessoas físicas e jurídicas, cujas iniciativas e ações ímpares e meritórias nas mais importantes áreas sociais, se identifiquem especialmente com as causas da promoção e defesa do saber, da ética, da liberdade individual e do bem comum, sendo essas as principais linhas de atuação voluntária do homenageado. A edição 2016 do Prêmio Pedro Kassab premiará a LARAMARA - Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual, na categoria Pessoa Jurídica e o Maestro João Carlos Martins, na categoria Pessoa Física.
	Categoria Pessoa Jurídica LARAMARA A LARAMARA – Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual, Organização sem fins lucrativos, fundada em 1991 por um grupo de profissionais com experiência na área da deficiência visual e pelo casal Victor e Mara Siaulys, pais de uma jovem cega. Desenvolve um trabalho em parceria com famílias, escolas, empresas e comunidade em geral para promoção do processo de desenvolvimento da pessoa com deficiência visual, em uma perspectiva sociocultural, assistencial, educativa, psicossocial e ecológica. A proteção social abrange as famílias e inclui assessoria e defesa de Direitos. Conta com Programas de Atendimento Especializado à Criança e a Adolescente e ao Jovem e a Adulto. Já atendeu mais de 10.000 famílias vindas de todo o Brasil e do Exterior. Atualmente, tem 600 crianças, jovens e adultos integrados em algum tipo de programa ou serviço. Possui 295 funcionários, sendo 13 deles com deficiência visual, e conta com o apoio de muitos voluntários. A Laramara ocupa três edifícios em cerca de 10.000 metros quadrados, sendo dois dedicados às atividades diretas do serviço. A concepção arquitetônica foi baseada nas necessidades específicas das pessoas com cegueira e baixa visão e tem servido de referência para muitos profissionais que buscam ideias para adaptações de prédios e espaços públicos. Os espaços são sina-lizados com pisos podotáteis e têm portas, cantos, armários e materiais identificados em braille e em tipos ampliados, além de objetos representacionais. Contam com áreas de uso comum como o Centro de Integração e Convivência da Família, o Centro de Recursos Específicos (equipamentos e recursos de tecnologia assistiva), a casinha de Atividades de Vida Autônoma, um ateliê de artes plásticas, um auditório, uma brinquedoteca, uma piscina e cerca de 35 salas de atendimento direto aos usuários entre outros. A LARAMARA é merecedora do Prêmio Pedro Kassab 2016 por sua trajetória na defesa dos direitos das pessoas com deficiência visual.
	Categoria Pessoa Física Maestro João Carlos Martins João Carlos Martins pianista e maestro brasileiro, nasceu em 1940. Começou seus estudos na música aos oito anos de idade. Aos dezoito anos, foi escolhido no Festival Casals, dentre inúmeros candidatos das Américas, para o Recital Prêmio em Washington. Aos vinte anos estreou no Carnegie Hall, patrocinado por Eleanor Roosevelt. Registrou a obra completa de Bach para teclado, e é considerado pela crítica internacional um de seus maiores interpretes do século XX. Após abandonar os palcos como pianista no ano de 2002 por problemas físicos, iniciou os estudos de regência em 2004. Apresentou-se com sucesso, como regente convidado, em Paris, Londres e Bruxelas. Em 2006 idealizou a Fundação Bachiana, que tem como finalidade apoiar, incentivar, assistir e promover o desenvolvimento de atividades de excelência e referência na formação musical e cultural, especialmente nas artes clássicas e educação musical. Hoje, aos 76 anos, construiu uma sólida carreira com a sua Bachiana Filarmônica SESI-SP, a primeira orquestra brasileira a se apresentar, em janeiro de 2007, no Carnegie Hall, feito repetido em 2008. Realiza, na Faculdade de Música na Faculdade da Amazônia (FAAM), um programa de introdução à música com jovens carentes. João Carlos Gandra da Silva Martins recebe o Prêmio Pedro Kassab 2016 por sua história inspiradora e de superação, assim como seu trabalho social que hoje leva a música para centenas de pessoas.

Programação

Palestrantes

		ANTONIO BRITO DEPUTADO FEDERAL Administrador de Empresas, formado pela Faculdade de Salvador/BA, com especialização em Auditoria Econômica e Financeira na Universidade Gama Filho. Foi Superintendente da Fundação José Silveira (Salvador/BA) de 1997 a 2008 e, Secretário da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão da Prefeitura de Salvador/BA de 2009 a 2010. Foi Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, de 2001 a 2003 e Presidente da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB, de 2005 a 2011. Em 2011 elegeu-se Deputado Federal pelo PTB/BA tendo sido reeleito em 2015 com mandato até 2019.
		EDUARDO PANNUNZIO ADVOGADO E PESQUISADOR DA FGV Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP (2012), Mestre (LL.M.) pela Universidade de Essex, Reino Unido (2002), e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Advogado, sócio de Pannunzio, Trezza, Donnini Advogados, foi coordenador do programa Marco Legal e Políticas Públicas do Gife - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (2005-2008) e do programa Sociedade Civil do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da FGV (2012-2015), ao qual permanece vinculado como pesquisador associado.
		FELIPE SALTO ECONOMISTA/ARTICULISTA DO VALOR ECONÔMICO, O ESTADO DE SP, E FOLHA DE SP Felipe Salto é economista pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESP), com mestrado em administração Pública e Governo pela Escola de administração de Empresas de São Paulo (FGV/EAESP). Foi economista da Tendências Consultoria (2008-2014), tendo trabalhado na área de macroeconomia, com foco em contas públicas e contas externas. É professor de Macroeconomia Brasileira nos cursos master da FGV/EESP e foi assessor econômico do senador José Serra (2015 a 2016). Atualmente, é assessor do senador José Aníbal. Escreve sobre conjuntura econômica para os jornais Valor Econômico, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. Mantém um blog sobre política e economia https://blogdosalto.wordpress.com/. Em 2016, publicou o livro "Finanças públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade", pela Editora Record.
		MARCOS OSAKI ADVOGADO/PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDÊNCIÁRIO Advogado, sócio de Rubens Naves Santos Jr Advogados, doutor e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, foi Professor de graduação na Universidade Paulista – Unip (2004 a 2008) e é Professor de pós graduação em direito tributário e previdenciário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Unitoledo. Autor do livro Substituição Tributária na Seguridade Social: a retenção de 11%, editado pela Editora Quartier Latin e de diversos artigos.
		MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER ADVOGADA/PROFESSORA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO É graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É Mestre em Direito das Relações Sociais pela mesma universidade. A autora é membro permanente da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP, e também professora de Direito Previdenciário. Participa de diversos programas de televisão, dando entrevistas sobre direito. Atualmente faz participação mensal no programa Rádio Livre, na Rádio Bandeirantes esclarecendo, ao vivo, dúvidas sobre previdência; Autora do blog “O seguro morreu de velho” do Jornal O Estado de São Paulo; co-autora de obras de direito previdenciário, dentre as quais destacam-se: Previdência Social Comentada: Lei 8.212/91 e Lei 8.213/91, coord. Wagner Balera, Quartier Latin, 2008; Comentários à Declaração Universal dos Direitos do Homem, coord. Wagner Balera, São Paulo: Fortium Editora; Previdência nos 60 anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Constituição Brasileira. Homenagem ao dr Celso Barroso Leite, ed. ni Andrade Ferraro, 2008 e autora do livro Danos ao Trabalho decorrentes do Ambiente de Trabalho, ed Edipro.
		PATRÍCIA TOLEDO PELATIERI ECONOMISTA DO DIEESE – DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTUDOS ESTATÍSTICOS E SOCIOECONÔMICOS Economista do Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e  Socioeconômicos -  DIEESE, especialista em Gestão e Finanças Públicas, assessorou as Centrais Sindicais no Fórum Nacional da Previdência Social, coordenou as subseções da Confederação Nacional dos Metalúrgicos e da CUT Nacional, atualmente é Coordenadora de Pesquisas do DIEESE.
		PAULO TAFNER ECONOMISTA/DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZAÇÃO É economista, professor, doutor pelo IUPERJ/UCSD e foi pesquisador do IPEA. Coordenou o Grupo de Estudos da Previdência - IPEA/RJ e tem vários livros e artigos sobre o tema, entre os quais, os livros Demografia: uma ameaça invisível - o dilema previdenciário que o Brasil se recusa a encarar, Previdência no Brasil: debates, dilemas e escolhas. Recentemente lançou Reforma da Previdência – a visita da velha senhora e Caminhos trilhados e desafios da educação superior no Brasil. Idealizou e editou a série Brasil: o estado de uma nação, publicação anual do IPEA. Foi Diretor do IBGE, Superintendente da ANAC, Subsecretário Geral de Fazenda do Estado Rio de Janeiro. Atualmente, é Diretor Presidente da Companhia Fluminense de Securitização.

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