Linha do Tempo

1997
  • Primeira reunião do Grupo de Trabalho, formado por Fundações interessadas em instituir uma “associação”
1998
  • Instituição da APF em 05/08/1998 e aprovação de seu estatuto
1999
  • Formação de grupos de trabalho para desenvolvimento dos principais temas de interesse das associadas
2000
  • Redação da Carta de Princípios Éticos
2001
  • Realização do I Simpósio Paulista – “Ministério Público e o Terceiro Setor”
2002
  • Instituição do Conselho Fiscal
2004
  • Eleição da Nova Diretoria
  • Contratação de Secretário Executivo
  • Mudança para a sede atual
2005
  • 1º Encontro Paulista de Fundações: “O trabalho das Fundações – o papel dessas organizações e os serviços que prestam à sociedade”
  • Elaboração da “Primeira Carta de São Paulo”
2006
  • 1ª reunião do Café da Manhã Jurídico - tema: “Os incentivos fiscais das Fundações”
  • 2º Encontro Paulista de Fundações: “Gestão de Fundações: o profissionalismo na sua essência”
2007
  • 3º Encontro Paulista de Fundações: “A efetividade da atuação das fundações"
2008
  • Eleita para o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP – assumindo cadeira no segmento de organizações e entidades de assistência social
  • Instituição do Fórum Municipal de Entidades de Assistência Social/Febas - APF como fundadora assume a Vice Coordenadoria
  • Passa a integrar a Frente Brasileira do Terceiro Setor
  • 4º Encontro Paulista de Fundações: Transparência e Sucesso das Fundações
2009
  • Criação do Comitê Jurídico e dos Comitês Setoriais
  • Realização do Seminário “Sistema SICAP - prestação de contas do Terceiro Setor”, promovido pela APF, em parceria com o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino superior no Estado de São Paulo (Semesp) e o Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP)
2010
  • Torna-se membro do Council on Foundations – como única instituição da América do Sul a integrar seu quadro associativo
  • 5º Encontro Paulista de Fundações: “Uma nova fundação para um novo mundo colaborativo”
2011
  • Entrega do “1º Prêmio Pedro Kassab” – lançado em 2010, no “5º Encontro Paulista de Fundações”, em homenagem ao vice-presidente da APF, Dr. Pedro Salomão José Kassab, morto em 2009
  • 6º Encontro Paulista de Fundações: “Formas de fomento do Terceiro Setor”
2012
  • Eleita para integrar o Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo – CONSEAS-SP – ocupando cadeira como representante da sociedade civil, no segmento de entidades da área patronal com referência no setor social e/ou educação
  • Comitê Jurídico encaminha parecer ao Congresso Nacional referente ao PL 1336/2011 (antigo PLS 310/2006) que trata da remuneração de dirigentes e a finalidade das fundações
  • 7º Encontro Paulista de Fundações: “Terceiro Setor: gestão, obstáculos e soluções”
  • Atuação junto a Secretaria da Fazenda do Estado para alterações na legislação ordinária que trata das Declarações de Imunidade e Isenção do ITCMD e IPVA
2013
  • Realização do “1º Encontro do Terceiro Setor de Ribeirão Preto e região”
  • Assume a Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS/SP)
  • Assume a Vice-Presidência do Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo (CONSEAS/SP)
  • Passa a integrar o Conselho Superior de Responsabilidade Social (Consocial) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo/Fiesp
  • Convidada a integrar o Grupo de Trabalho formado pela Secretaria Geral da Presidência da República para a construção de um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
  • 8º Encontro Paulista de Fundações: “O Protagonismo da Sociedade Civil no Desenvolvimento
2014
  • Realização o “1º Diálogo Paulista entre Organizações da Sociedade Civil” – em parceria com o Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP, com a Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo e com o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI)
  • Encontro com a Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat), da Secretaria de Estado da Fazenda para alterações na legislação do ITCMD
  • Integra a “Frente de Inovação Paulista” participando da comissão julgadora do “I Prêmio de Inovação Social”, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
  • Elaboração da Carta Aberta à Presidência da República, assinada pela APF, FGV e CONACI com vistas à edição de Medida Provisória para prorrogação da entrada em vigor da Lei nº 13.019/2014
  • Assume a Presidência do Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo/ CONSEAS
  • Passa a integrar o Fórum Observatório Social da Cidade de São Paulo - FOBSampa
2015
  • Ingresso no Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo/CEAE
  • 2º Encontro do Terceiro Setor de Ribeirão Preto e Região”
  • Participa da Comissão de Terceiro Setor do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) para a elaboração do “Guia de Melhores Práticas de Governança para Fundações Não Empresariais”
  • 9º Encontro Paulista de Fundações: “30 anos de democracia – as novas demandas sociais e sua relação com o Terceiro Setor”
2016
  • Realiza Mesa Redonda: “Reforma da previdência e o reflexo na filantropia”
  • Entra em vigor o novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – participação na formulação e regulamentação no Estado e Municípios (Lei 13.019/2014)
  • Aprovação Lei 13.151/2015 – que concedeu às fundações e associações o direito de remunerar seus dirigentes, sem perder os benefícios fiscais
  • Publicada nova portaria do ITCMD - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos para a ampliação do período de duração da declaração de reconhecimento da imunidade do tributo
  • Comemoração dos 2 anos dos “Diálogos Paulistas entre Órgãos de Controle e as Organizações da Sociedade Civil” em parceria com o CPJA/FGV e CONACI
  • Lançamento do “Guia de Melhores Práticas para Associações e Fundações” pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa/Comissão de Terceiro Setor (IBGC) com a participação da APF
  • Realizada “Roda de Conversa”, sobre o tema fundos patrimoniais, promovida em parceria com a CEBRAF, o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas Brasil (GIFE) e o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS)
2017
  • Realizada Roda de Conversa sob o tema: Reforma da previdência – os possíveis impactos nas entidades de assistência social (CEBAS)
  • Participação na Caravana da Filantropia em defesa das prerrogativas das OSCs – movimento organizado pelo FONIF
  • 10º Encontro Paulista de Fundações: “Ética e integridade para um novo Brasil”
2018
  • COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA APF
  • Elabora o Planejamento Estratégico para os próximos anos
  • Realiza “Roda de Conversa”, para debater o Decreto Estadual nº 62817, de 04/09/2017, que dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação – Fundações de Apoio
  • Participa junto ao Movimento de Apoio a Cidadania Fiscal (MACF) pela derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 718/17, que mantém as urnas nos estabelecimentos comerciais para a doação de notas e cupons fiscais, sem CPF, pelo contribuinte ao Programa Nota Fiscal Paulista
  • Integra o movimento “Coalizão pelos Fundos Filantrópicos” - grupo multisetorial composto por mais de 50 membros, entre organizações, empresas e pessoas que apoiam a regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no país
2019
  • GT Associadas de Educação 100% Gratuitas contrata pesquisa sobre o universo das “Entidades de Educação 100% Gratuitas no País”
  • Formado GT de Voluntário de Alunos da FIA visando o cumprimento das metas do Planejamento Estratégico
  • Formado GT para reformulação do “Regulamento do Prêmio Pedro Kassab”
  • Realização de Encontros do “Diálogo Paulista entre Orgãos de Controle e OSC na FGV”, para discutir os temas: “Nova Arquitetura do Governo Federal para o relacionamento com organizações da sociedade civil” e “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o impacto para Organizações da Sociedade Civil e suas parcerias com o Poder Público”
  • Promove o “Café da Manhã para Associadas da APF” para discutir o tema “Compliance
  • 11º Encontro Paulista de Fundações: “Reforma Tributária e as Fundações”
2020
  • Ingressa no STF como “Amicus Curiae” na ADI n. 4.480 movida pela COFENEM para discutir a inconstitucionalidade da Lei 12.101/2009
  • Inicia o trabalho de adequação às Normas da Lei 13.709/2018 – LGPD
  • Reunião do GT 100% Gratuitas para conhecer os resultados da Pesquisa: “Entidades de Educação 100% Gratuitas no País”
  • Divulgada a reformulação do Prêmio Pedro Kassab, que passa a se chamar “ Prêmio APF Inspiradores - PPK”
  • Promove os eventos “Tira dúvidas com Associadas” no formato totalmente virtual em razão da COVID-19, com os temas: “Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (SICAP)”; “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”; “A Reforma Tributária e o Terceiro Setor”
  • Realizado webinário em parceria com o CRC/SP: “Prestação de Contas das Fundações - Sistema de Cadastro de Prestação de Contas (SICAP)”
  • 12º Encontro Paulista de Fundações: “As Inovações Tecnológicas e o Social” – transmitido pelos canais digitais da TV Cultura/Fundação Padre Anchieta
2021
  • Atualizados e reativados os Canais Digitais: SITE, LINKEDIN e FACEBOOK
  • 13º Encontro Paulista de Fundações: “Inspiradores - Iniciativas que fazem diferença na transformação social” – realizado em formato hibrido em razão da COVID-19, diretamente dos estúdios da TV Cultura/Fundação Padre Anchieta e transmitido pelo canal do YOUTUBE da emissora
  • Entrega do “Prêmio APF Inspiradores - PPK” à Bel Santos Mayer (PF) e ao Instituto Helena Florisbal (PJ)
  • Realizado webinar exclusivo para associadas – tema: “Ações de Interesse Coletivo das Fundações junto ao STF”
  • Ingressa no STF como “Amicus Curiae” no Recurso Extraordinário RE 611510 – de Repercussão Geral – que discutiu a incidência do IOF sobre aplicações financeiras de curto prazo de partidos políticos, entidades sindicais, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos
  • Reunião com o Ministério da Cidadania / Secretaria Nacional de Atenção a Primeira Infância e Associadas da APF – tema: “Programa Criança Feliz – Ações para a Primeira Infância”
  • Divulgação da pesquisa “Escolas Sem Fins Lucrativos 100% Gratuitas” no Encontro Temático com Associadas: “Escolas 100% Gratuitas”
  • Participação no Encontro de Lideranças das Entidades Filantrópicas e Profissionais da Contabilidade, em conjunto com o Fórum de Nacional de Instituições Filantrópicas - FONIF e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRCSP – tema: “PLP 274/2020: CEBAS em Pauta - Imunidade Tributária e Política Pública”
  • Realização do “Painel Interativo: Prestação de Contas das Fundações - SICAP - Sistema de Cadastro de Prestação de Contas (2021)” – parceria CRC/SP E FIPE
  • Participa da Audiência Pública proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, para tratar da Portaria-Presi n. 108/2021 que instituiu Grupo de Trabalho visando a elaboração de anteprojeto de regulamentação nacional do regime jurídico das fundações
  • Conclusão do Código de Ética e Conduta - Fortalecimento dos Princípios de Compliance e Governança
  • Implantada a Política da LGPD – Criação do Comitê de Segurança da Informação e Privacidade e do Programa de Governança de Segurança da Informação e Privacidade e aprovação do "Procedimento para Identificação de Requisitos"
  • Reforma parcial do Estatuto para permitir deliberações via meios digitais – Novo Estatuto aprovado na AGO de 15/dezembro/21