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Associação Paulista de Fundações - APF prepara proposta de emenda que contemple o terceiro setor na Reforma Tributária

11º Encontro Paulista de Fundações


O 11º Encontro Paulista de Fundações, evento realizado no último dia 24 de setembro em São Paulo pela Associação Paulista de Fundações (APF), reuniu especialistas em tributos e representantes de diversos setores da economia para discutir a Reforma Tributária e qual horizonte desta reforma para Fundações e organizações do terceiro setor.

Eurico Diniz de Santi, advogado e fundador do Centro de Cidadania Fiscal (C.CiF) e do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF/FGV), Gabriel Rocha Kanner, presidente do Instituto Brasil 200, Luiz Carlos Jorge Hauly, economista e ex-deputado federal fizeram exposições bastante detalhadas sobre como é o sistema tributário atual e quais as opções que estão sendo levadas ao Governo Federal. A mediação ficou por conta da advogada Glaucia Lauletta Frascino, do Mattos Filho Advogados.

“Nós tivemos a clareza que o terceiro setor não está contemplado em nenhuma das propostas que devem chegar ao Poder Legislativo, o que nos colocou em um estado de atenção redobrada. Por esta razão, criamos um grupo de trabalho misto, que conta com a colaboração de associadas, advogados e demais interessados. Este grupo já está preparando uma sugestão de redação de emenda, que visa sensibilizar os autores das propostas para que as Organizações da Sociedade Civil não sejam penalizadas com essa relevante Reforma”, revela Dora Silvia Cunha Bueno, presidente da APF.

Ainda segundo a presidente, os trabalhos devem ser concluídos até o fim da próxima semana, para que sejam submetidos à avaliação dos relatores antes do prazo final de apresentação de emendas, que é dia 10 de outubro. “Estamos de portas abertas a quem quiser se somar a esse importante trabalho. Interessados podem nos procurar imediatamente na APF”, finaliza Dora Silvia.

O 11º Encontro Paulista de Fundações reuniu aproximadamente 120 pessoas e teve o apoio da Fundação Salvador Arena, Fundação Antonio e Helena Zerrenner, Fundação Bradesco, Fundação Instituto de Moléstia do Aparelho Digestivo e da Nutrição/ FIMADEN, Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem/FIDI, Fundação José Luiz Egydio Setúbal, Fundação Leonor de Barros Camargo, Fundação Mokiti Okada.

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Sobre a APF
A Associação Paulista de Fundações é uma entidade civil, sem finalidade econômica e congrega fundações que atuam nas mais diferentes áreas como: Educação, Saúde, Ciência, Tecnologia, Assistência Social, Cultura, Pesquisa, Comunicação, Meio Ambiente, entre outras, e tem como objetivo integrar, associar, apoiar e representar as fundações do Estado de São Paulo e defender seus interesses institucionais. Fundada em 1998, a APF tem o propósito de sensibilizar a sociedade, as empresas, as instituições e entidades em geral, e, marcadamente os Poderes Públicos, de modo que conheçam e apoiem as fundações, em ações importantes para o progresso brasileiro.

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