OSCIP: uma titulação em risco de extinçã…

Nailton Cazumbá

A qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP chegou a ser considerada o marco do Terceiro Setor no final dos anos 90, por estabelecer critérios para...

Que permaneça presente

Raquel Mattos

Dr. Pedro Kassab era, acima de tudo, um homem extremamente gentil. Mesmo conhecendo de forma superficial seu currículum, tive a oportunidade e a sorte de encontrá-lo para uma entrevista que...

Os desafios do terceiro setor

José Alberto Tozzi

As entidades sem fins lucrativos que fazem parte do Terceiro Setor vêm sendo constantemente desafiadas na medida em que sofrem uma forte regulação e devem melhorar a cada dia para...

Considerações Gerais sobre Associação e …

Airton Grazzioli / Edson José Rafael

Por ficção do Direito concebeu-se a figura da pessoa jurídica, também denominada de pessoa coletiva ou pessoa moral, conferindo-se a ela a posição de sujeito de direitos e obrigações, podendo...

Imunidades Tributárias e Isenção de Impo…

Tomáz de Aquino Resende

Primeiro é necessário estabelecermos a diferença entre imunidade e isenção, uma vez que daí tem decorrido inúmeros litígios e indevidas cobranças pelo governo às organizações sem fins lucrativos. Sem divergência os...

Regras de Direito Fundacional do Código …

Gustavo Saad Diniz

1.      Importância do setor fundacional As fundações, como um dos pilares de sustentação do chamado terceiro setor, adquirem consistência e importância cada vez maior na sociedade brasileira, significando um meio de...

A intersetorialidade no resgate da dívid…

Dora Sílvia Cunha Bueno

A ascensão socioeconômica de 30 milhões de brasileiros nos últimos anos, embora extremamente positiva, não deve arrefecer o empenho nacional voltado à erradicação da miséria. Afinal, segundo números oficiais, ainda...

Um Pouco de História

Raquel Mattos

No ano de 2008, a Associação Paulista de Fundações completou uma década de existência. Dona de uma história recente, mas repleta de passagens importantes, a APF tem guardada nas pessoas...

Criação de conselho nacional organiza at…

Thiago Lopes Ferraz Donnini

Para lideranças da oposição, as "pedaladas fiscais" identificadas por uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) nas contas da presidente da República são suficientes para um pedido de...

Educação e Reforma Urbana

Cesar Callegari

O ano de 2008, por ser de eleições nos municípios de todo o Brasil, será de intensa reflexão acerca das cidades, seus problemas e suas perspectivas. Há quem defenda, não...

A Filantropia entre o “Céu e o Inferno T…

Marcos Biasioli

O Brasil depois de cinco[1] Constituições, conseguiu erigir dentro do último ordenamento (1988), alicerces para o exercício pleno de uma política social de Estado, pois dela consta: sujeitos, formas e...

Compliance. O termo – cada vez mais comu…

Dora Silvia Cunha Bueno

Mediação do Terceiro Setor entre socieda…

Dora Sílvia Cunha Bueno

O Brasil está vivendo um momento importante e ao mesmo tempo inquietante de mobilização popular.Simultaneamente ao justo clamor suprapartidário e ordeiro por melhorias na saúde, ensino, transportes e outros serviços...

Responsabilidade Social Corporativa além…

Maria Luzia de Almeida

Temos ouvido, lido e falado repetidas vezes a respeito da Responsabilidade Social que as empresas devem ter na condução de seus negócios. Este é um termo muito usado hoje em...

Novas regras na captação de recursos púb…

José Alberto Tozzi

Lei 13.019/14 amplia a importância da contabilidade para a realização de parceriasO Terceiro Setor vivencia atualmente um forte movimento de regulação para ampliar suacapacidade de desenvolver vantagens competitivas, especialmente a...

Os desafios do Terceiro Setor

Dora Sílvia Cunha Bueno

Os desafios impostos pela crise internacional deflagrada em 2008, cujos efeitos se mostram surpreendentes ainda em 2012 com a desaceleração econômica dos países mais desenvolvidos, nos obrigam a repensar o...

Crise mundial agrava os desafios do Terc…

Dora Sílvia Cunha Bueno

Os dados que acabam de ser divulgados pela ONU, de que a presente crise financeira global deverá levar mais 20 milhões de pessoas ao desemprego em todo o mundo, evidenciam...

Remuneração de dirigentes das organizaçõ…

Revista Consultor Jurídico via NEPATS

O Processo de Gestão no Terceiro Setor, vale dizer, dos recursos humanos nele encontrados, apresenta várias peculiaridades, passando pelo tipo de serviço prestado, pela coexistência de diferentes atividades e pela...

Polêmicas causadas pela lei nacional de …

Thiago Lopes Ferraz Donnini

A Lei 13.019, de 31/07/14, que disciplina as chamadas “parcerias voluntárias” com organizações da sociedade civil teve sua entrada em vigor alterada por uma medida provisória já convertida em lei....

Remuneração de Dirigentes

José Alberto Tozzi

Mais um passo para a profissionalização do Terceiro SetorIntroduçãoMuitas são as novidades na gestão das entidades do Terceiro Setor – Sustentabilidade, Governança, Visão Sistêmica, Planejamento, Metodologia, etc., mas sem dúvidas...

Obrigações tributárias para as entidades…

Edeno Teodoro Tostes

É preciso cuidado ao determinar que uma entidade está inativa. Inativa é diferente de sem movimento. A Receita Federal do Brasil esclarece que pessoa jurídica inativa é "aquela que não...

A Reforma Tributária de 2017 e o Terceir…

Paulo Haus Martins

N’O Globo de hoje o Deputado Federal Luiz Carlos Hauly assina um texto de cunho jornalístico[1] no qual traça esclarecimentos sobre o projeto de reforma tributária do qual vem a...

As ONGs na Berlinda

Tomáz de Aquino Resende

Nos últimos dias a mídia tem dado especial destaque ao tema das organizações sem fins lucrativos. Desde editoriais de importantes jornais diários, passando por grandes reportagens de revistas semanais e...

A verdade sobre as imunidades das filant…

Ives Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza

É de se lamentar que para defender o seu projeto, o deputado distorça a verdade dos fatos.SEXTA-FEIRA, 10/3/2017O deputado Arthur Oliveira Maia, relator da reforma da Previdência declarou que pretende...

As fundações e a economia sustentável

Dora Sílvia Cunha Bueno

Embora tenha passado um tanto despercebido da grande mídia, foi muito importante o alerta que acaba de ser feito pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza,...

O Terceiro Setor e o Futuro das Cidades

Fernando Sérgio Piffer

Um novo ordenamento social está surgindo. O Estado falido, imaginando que o poder público poderia sozinho regular e satisfazer os serviços para a população, está criando uma lacuna para outro...

As Fundações de Apoio às Universidades e…

Airton Grazzioli

A questão que se apresenta é tormentosa e suscita grandes discussões. Neste debate, um segmento da sociedade civil organizada critica as Fundações de Apoio às Universidades com o argumento de...

A Origem do Terceiro Setor no Brasil

Arcênio Rodrigues da Silva

Quando iniciei minha atuação profissional, há mais ou menos 20 anos, junto às organizações sociais sem finalidade lucrativa, instituídas para fins nobres na assistência aos mais necessitados, constatei que eram...

Reforma previdenciária e imunidade tribu…

Arcênio Rodrigues da Silva

Há muito defendemos com vigor que o País deveria passar por uma grande reforma estrutural. Muito antes de o Brasil atingir o atual estágio de caos absoluto em todas as...

Compreender a Educação

Maria Cecília Medeiros de Farias Kother

O processo da educação é, sem dúvida, considerado o mais importante e o mais amplo processo que, pela sua transversalidade, permeia espaços sui generis na vida das pessoas e das...

O Terceiro Setor e As Fundações - Um Nov…

José Alberto da Silva Curado

I. Considerações iniciais: Quem conhece um pouco do processo histórico, estranhará esta pergunta: é lógico que outro mundo é possível - a história nunca para. Ocorrem avanços à medida que...

Obrigações Contábeis e Tributárias do Te…

Roberto Rodrigues de Morais

Iniciando mais um ano-calendário, deparamos com as tarefas relacionadas ao encerramento no exercício anterior, com vastas obrigações contábeis e tributárias inerentes às atividades exercitadas por cada setor da sociedade, todos...

União Contra a Desordem

Tomáz de Aquino Resende

Sou Procurador de Justiça em Minas Gerais e exerço a função de Coordenador do Centro de Apoio das Alianças Intersetoriais, órgão do Ministério Público Estadual, encarregado de subsidiar/apoiar as Promotorias...

Como Combater a Arrogância

Stephen Kanitz

Muitos leitores perguntaram qual era a minha agenda oculta. Meus textos são normalmente transparentes, sou pró-família, pró-futura geração, pró-eficiência, pró-solidariedade humana e responsabilidade social. Mas, como todo escritor, tenho também...

Comentários e Sugestões ao Projeto de le…

Gustavo Saad Diniz

Foi-nos apresentado pela Associação Paulista de Fundações o Projeto de Lei do Senado nº 310/2006, de relatoria do Exmo. Senador Tasso Jereissati que, entre outros aspectos, altera o Código Civil...