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Imunidades Tributárias e Isenção de Impo…
Tomáz de Aquino Resende
Primeiro é necessário estabelecermos a diferença entre imunidade e isenção, uma vez que daí tem decorrido inúmeros litígios e indevidas cobranças pelo governo às organizações sem fins lucrativos. Sem divergência os...
Esperança renovada
Dora Silvia Cunha Bueno
Ao término do 8º Encontro Paulista de Fundações, realizado em 13 de setembro, na sede do CIEE, em São Paulo, com a participação de mais de 300 pessoas, evidenciou-se de...
Regras de Direito Fundacional do Código …
Gustavo Saad Diniz
1. Importância do setor fundacional As fundações, como um dos pilares de sustentação do chamado terceiro setor, adquirem consistência e importância cada vez maior na sociedade brasileira, significando um meio de...
Polêmicas causadas pela lei nacional de …
Thiago Lopes Ferraz Donnini
A Lei 13.019, de 31/07/14, que disciplina as chamadas “parcerias voluntárias” com organizações da sociedade civil teve sua entrada em vigor alterada por uma medida provisória já convertida em lei....
Novas regras na captação de recursos púb…
José Alberto Tozzi
Lei 13.019/14 amplia a importância da contabilidade para a realização de parceriasO Terceiro Setor vivencia atualmente um forte movimento de regulação para ampliar suacapacidade de desenvolver vantagens competitivas, especialmente a...
Compreender a Educação
Maria Cecília Medeiros de Farias Kother
O processo da educação é, sem dúvida, considerado o mais importante e o mais amplo processo que, pela sua transversalidade, permeia espaços sui generis na vida das pessoas e das...
Responsabilidade Social Corporativa além…
Maria Luzia de Almeida
Temos ouvido, lido e falado repetidas vezes a respeito da Responsabilidade Social que as empresas devem ter na condução de seus negócios. Este é um termo muito usado hoje em...
Um Pouco de História
Raquel Mattos
No ano de 2008, a Associação Paulista de Fundações completou uma década de existência. Dona de uma história recente, mas repleta de passagens importantes, a APF tem guardada nas pessoas...
A intersetorialidade no resgate da dívid…
Dora Sílvia Cunha Bueno
A ascensão socioeconômica de 30 milhões de brasileiros nos últimos anos, embora extremamente positiva, não deve arrefecer o empenho nacional voltado à erradicação da miséria. Afinal, segundo números oficiais, ainda...
As fundações e a economia sustentável
Dora Sílvia Cunha Bueno
Embora tenha passado um tanto despercebido da grande mídia, foi muito importante o alerta que acaba de ser feito pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza,...
Obrigações tributárias para as entidades…
Edeno Teodoro Tostes
É preciso cuidado ao determinar que uma entidade está inativa. Inativa é diferente de sem movimento. A Receita Federal do Brasil esclarece que pessoa jurídica inativa é "aquela que não...
União Contra a Desordem
Tomáz de Aquino Resende
Sou Procurador de Justiça em Minas Gerais e exerço a função de Coordenador do Centro de Apoio das Alianças Intersetoriais, órgão do Ministério Público Estadual, encarregado de subsidiar/apoiar as Promotorias...
Criação de conselho nacional organiza at…
Thiago Lopes Ferraz Donnini
Para lideranças da oposição, as "pedaladas fiscais" identificadas por uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) nas contas da presidente da República são suficientes para um pedido de...
Obrigações Contábeis e Tributárias do Te…
Roberto Rodrigues de Morais
Iniciando mais um ano-calendário, deparamos com as tarefas relacionadas ao encerramento no exercício anterior, com vastas obrigações contábeis e tributárias inerentes às atividades exercitadas por cada setor da sociedade, todos...
Que permaneça presente
Raquel Mattos
Dr. Pedro Kassab era, acima de tudo, um homem extremamente gentil. Mesmo conhecendo de forma superficial seu currículum, tive a oportunidade e a sorte de encontrá-lo para uma entrevista que...
Educação e Reforma Urbana
Cesar Callegari
O ano de 2008, por ser de eleições nos municípios de todo o Brasil, será de intensa reflexão acerca das cidades, seus problemas e suas perspectivas. Há quem defenda, não...
Comentários e Sugestões ao Projeto de le…
Gustavo Saad Diniz
Foi-nos apresentado pela Associação Paulista de Fundações o Projeto de Lei do Senado nº 310/2006, de relatoria do Exmo. Senador Tasso Jereissati que, entre outros aspectos, altera o Código Civil...
A Filantropia entre o “Céu e o Inferno T…
Marcos Biasioli
O Brasil depois de cinco[1] Constituições, conseguiu erigir dentro do último ordenamento (1988), alicerces para o exercício pleno de uma política social de Estado, pois dela consta: sujeitos, formas e...
Os desafios do Terceiro Setor
Dora Sílvia Cunha Bueno
Os desafios impostos pela crise internacional deflagrada em 2008, cujos efeitos se mostram surpreendentes ainda em 2012 com a desaceleração econômica dos países mais desenvolvidos, nos obrigam a repensar o...
A instabilidade de trabalho dos jovens
José Pastore
A grande imprensa tem dado amplo espaço para relatar a situação dos jovens que nem estudam, nem trabalham, nem procuram emprego, os chamados nem-nem-nem. Analistas do mercado de trabalho também...
Como Combater a Arrogância
Stephen Kanitz
Muitos leitores perguntaram qual era a minha agenda oculta. Meus textos são normalmente transparentes, sou pró-família, pró-futura geração, pró-eficiência, pró-solidariedade humana e responsabilidade social. Mas, como todo escritor, tenho também...
Reforma previdenciária e imunidade tribu…
Arcênio Rodrigues da Silva
Há muito defendemos com vigor que o País deveria passar por uma grande reforma estrutural. Muito antes de o Brasil atingir o atual estágio de caos absoluto em todas as...
Considerações Gerais sobre Associação e …
Airton Grazzioli / Edson José Rafael
Por ficção do Direito concebeu-se a figura da pessoa jurídica, também denominada de pessoa coletiva ou pessoa moral, conferindo-se a ela a posição de sujeito de direitos e obrigações, podendo...
Urge regulamentação de doação a projetos…
Laís de Figueirêdo Lopes e Ana Luísa Ferreira Pinto
Entre as fontes de receita dos direitos da criança e do adolescente estão as doações com incentivo fiscal de dedução de imposto sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas....
A Reforma Tributária de 2017 e o Terceir…
Paulo Haus Martins
N’O Globo de hoje o Deputado Federal Luiz Carlos Hauly assina um texto de cunho jornalístico[1] no qual traça esclarecimentos sobre o projeto de reforma tributária do qual vem a...
Os desafios do terceiro setor
José Alberto Tozzi
As entidades sem fins lucrativos que fazem parte do Terceiro Setor vêm sendo constantemente desafiadas na medida em que sofrem uma forte regulação e devem melhorar a cada dia para...
Mediação do Terceiro Setor entre socieda…
Dora Sílvia Cunha Bueno
O Brasil está vivendo um momento importante e ao mesmo tempo inquietante de mobilização popular.Simultaneamente ao justo clamor suprapartidário e ordeiro por melhorias na saúde, ensino, transportes e outros serviços...
Remuneração de Dirigentes
José Alberto Tozzi
Mais um passo para a profissionalização do Terceiro SetorIntroduçãoMuitas são as novidades na gestão das entidades do Terceiro Setor – Sustentabilidade, Governança, Visão Sistêmica, Planejamento, Metodologia, etc., mas sem dúvidas...
A Origem do Terceiro Setor no Brasil
Arcênio Rodrigues da Silva
Quando iniciei minha atuação profissional, há mais ou menos 20 anos, junto às organizações sociais sem finalidade lucrativa, instituídas para fins nobres na assistência aos mais necessitados, constatei que eram...
O Terceiro Setor e o Futuro das Cidades
Fernando Sérgio Piffer
Um novo ordenamento social está surgindo. O Estado falido, imaginando que o poder público poderia sozinho regular e satisfazer os serviços para a população, está criando uma lacuna para outro...
Compliance. O termo – cada vez mais comu…
Dora Silvia Cunha Bueno
Crise mundial agrava os desafios do Terc…
Dora Sílvia Cunha Bueno
Os dados que acabam de ser divulgados pela ONU, de que a presente crise financeira global deverá levar mais 20 milhões de pessoas ao desemprego em todo o mundo, evidenciam...
O Terceiro Setor e As Fundações - Um Nov…
José Alberto da Silva Curado
I. Considerações iniciais: Quem conhece um pouco do processo histórico, estranhará esta pergunta: é lógico que outro mundo é possível - a história nunca para. Ocorrem avanços à medida que...
As ONGs na Berlinda
Tomáz de Aquino Resende
Nos últimos dias a mídia tem dado especial destaque ao tema das organizações sem fins lucrativos. Desde editoriais de importantes jornais diários, passando por grandes reportagens de revistas semanais e...
OSCIP: uma titulação em risco de extinçã…
Nailton Cazumbá
A qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP chegou a ser considerada o marco do Terceiro Setor no final dos anos 90, por estabelecer critérios para...
Exercite a cidadania destinando parte de…
Edeno Teodoro Tostes
Não se trata de doação, mas destinação!CONTRIBUINTE PESSOA FÍSICAAo invés de entregar o total do seu imposto de renda para o governo, a partir de uma simples decisão, você pode...
Remuneração de dirigentes das organizaçõ…
Revista Consultor Jurídico via NEPATS
O Processo de Gestão no Terceiro Setor, vale dizer, dos recursos humanos nele encontrados, apresenta várias peculiaridades, passando pelo tipo de serviço prestado, pela coexistência de diferentes atividades e pela...
A verdade sobre as imunidades das filant…
Ives Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
É de se lamentar que para defender o seu projeto, o deputado distorça a verdade dos fatos.SEXTA-FEIRA, 10/3/2017O deputado Arthur Oliveira Maia, relator da reforma da Previdência declarou que pretende...
As Fundações de Apoio às Universidades e…
Airton Grazzioli
A questão que se apresenta é tormentosa e suscita grandes discussões. Neste debate, um segmento da sociedade civil organizada critica as Fundações de Apoio às Universidades com o argumento de...
