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FESPSP - Universalização do saneamento básico é uma questão de dignidade, democracia e está diretamente ligada a emergência climática

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Criado em 10/10/2023

FESPSP e a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizaram o primeiro Fórum Universalizar, que reuniu importantes pesquisas sobre saneamento rural e universalização.

Os desafios e a importância de um debate aprofundado, baseado em estudos e seminários, sobre a universalização do saneamento básico no Brasil foi o foco do primeiro Fórum Universalizar, evento realizado no auditório da FESPSP, nesta sexta-feira, 6 de outubro, em parceria com a Aesbe.

Representantes das duas instituições fizeram a primeira discussão do evento, seguida da apresentação de estudos da FESPSP e da Aesbe, reiterando o papel da sociedade civil para a efetiva implementação de um saneamento universal, sobretudo tendo em vista que levar saneamento para a área rural não é uma questão de lucro, mas sim de dignidade humana e democracia.

“O prestador de serviço, público e privado, já chegou na área onde o existe maior capacidade de retorno financeiro. Nosso desafio é levar dignidade, saneamento e cidadania para aquelas pessoas que precisam, através de projetos, mesmo que não haja sustentabilidade financeira, mas que humanamente são fundamentais. Não existe universalização onde alguém está fora”, declarou o secretário executivo da Aesbe, Sergio Gonçalves.

A FESPSP possui em sua área de projetos uma frente de atuação dedicada a questões do saneamento, além da frente educacional, com os MBAs de Saneamento Ambiental e PPPs e Concessões. Angelo Del Vecchio, diretor geral da instituição, reiterou em sua fala também que eventos da natureza do Fórum Universalizar e a parceria com a Aesbe, permite à FESPSP seguir sua missão fundacional. “Nós nascemos há 90 anos, em um contexto de mudanças estruturais no mundo e no Brasil. A questão do saneamento é fundamental para um elemento que marca nossa origem: as condições de vida, sobretudo das populações mais pobres. É difícil a gente pensar democracia sem saneamento, é um requisito fundamental”.

Coordenador do técnico do MBA Saneamento Ambiental, Elcires Pimenta, lembrou que existem projeções sobre o quanto precisaria ser investido para a universalização do saneamento, algo em torno de 750 bilhões de reais. Porém, para além dos números, é importante que se apliquem estudos para saber em quais regiões do país e em quais áreas do saneamento esse dinheiro precisa ser aplicado, além da discussão do papel dos atores nesses processos.

“Se a gente não aprofundar a questão da regionalização, podemos até ter grandes contratos, utilizando esse modelo, mas faltará governança desse processo logo em seguida e isso já começa a acontecer em alguns casos no Brasil. Não basta a gente discutir legislação, sem estudar como ela se aplicará na prática. A questão é muito complexa”, alertou Pimenta.

Para ele, é importante a compreensão de que essa missão não será solucionada apenas com recursos públicos ou apenas com recursos privados. “Não adianta acharmos que uma empresa ou o que o setor público assume e resolvem-se todos esses problemas. É preciso que haja um esforço da sociedade e em especial das pessoas que pensam o saneamento, como em eventos iguais aos de hoje”, declarou o especialista.

A profundidade das discussões e a compreensão humana do tema também esteve presente na fala do coordenador administrativo do MBA Saneamento Ambiental, Rafael Castilho. “Estamos discutindo a vida das pessoas e uma realidade que vai muito além do saneamento, mas que também está relacionada a um contexto geopolítico. Hoje, o Brasil tem um papel fundamental na discussão que está assustando e preocupando o mundo: a questão climática. Como é que vamos dar conta dos desafios das mudanças climáticas, dos desafios dos recursos naturais, se a gente deixar de lado o saneamento?”, questiona Castilho.

Para o professor honorário associado da University College London (UCL) e coordenador geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP, Carlos Alexandre Nascimento, por mais que signifique um avanço as metas do governo para a universalização, ainda existe um sério problema conceitual nas propostas. “Estamos falando de 90% de tratamento de esgoto e 99% de tratamento de água. No Brasil, portanto, a falta de 10% no esgoto significa mais de 20 milhões de pessoas fora do saneamento adequado. A falta de 1% do tratamento de água, significa 2 milhões de pessoas sem água tratada. Parece que isso é irrelevante, mas não é irrelevante”, declarou.

Os trabalhos do Fórum Universalizar seguiram com a apresentação de um estudo da Aesbe sobre saneamento rural e o lançamento de um livro da FESPSP sobre a experiência do projeto de regionalização do saneamento no Estado da Bahia. No período da tarde, outros quatro trabalhos da série da Aesbe sobre universalização foram apresentados, seguido de debate.

Fonte: Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP

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