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Lei inscreve o nome de Dorina Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

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Criado em 10/01/2024

Nesta segunda-feira (8), foi publicada no Diário Oficial da União a lei nº 14.796, que inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Idealizadora da Fundação Dorina Nowill para Cegos – associada da APF (Associação Paulista de Fundações), a educadora, que perdeu a visão aos 17 anos, dedicou a vida à inclusão social de pessoas com deficiência visual. Dorina faleceu em 2010, aos 91 anos. O projeto de lei foi de autoria da Mara Gabrilli Senadora Federal (PSD-SP).

Confira o teor completo da lei:

LEI Nº 14.796, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica inscrito o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Ricardo Garcia Cappelli

Swedenberger do Nascimento Barbosa

Presidente da República Federativa do Brasil

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