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APF intensifica agenda de advocacy com foco na Reforma Tributária
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- Criado em 22/05/2024
Dirigentes da Associação Paulista de Fundações (APF) reuniram-se com autoridades em Brasília para defender interesses das associadas e do terceiro setor
Entre os dias 13 e 16 de maio, a Associação Paulista de Fundações (APF) cumpriu uma intensa agenda de reuniões com autoridades responsáveis pela regulamentação da Reforma Tributária, em Brasília. “O resultado desse trâmite pode causar impactos severos nas atividades de nossas associadas e de diversas instituições sem fins lucrativos. Por isso, viemos trazer informações e apresentar argumentos para qualificar os debates e evitar retrocessos”, explicou a presidente da APF, Dora Silvia Cunha Bueno.
Na capital federal, Dora Silvia, foi recebida por parlamentares de diversos partidos e participou de uma reunião no Ministério da Fazenda com Daniel Abraham Loria, diretor do Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, e Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária. “Enfatizamos principalmente a nossa preocupação com alguns aspetos do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024”, destacou a presidente.
Com argumentação baseada em um documento produzido com o apoio do Escritório Mattos Filho, a dirigente apontou os riscos de medidas como a restrição na distribuição de resultados e bonificações, a proibição de destinação de recursos para atividades internacionais e as limitações em operações societárias e na liberdade associativa.
“Também alertamos para os impactos tributários da incidência de IBS e CBS em operações onerosas e doações e para a impossibilidade de aproveitamento de créditos tributários, o que vai aumentar os custos operacionais. Diante de tudo isso, sugerimos a revisão do PLP nº 68/2024”, acrescentou Dora Silvia.
A presidente da APF esclareceu que uma das prioridades do plano de trabalho atual da instituição é aprimorar seu advocacy. “Nesse momento crucial, estamos concentrados na promoção dos interesses das associadas e de todo o terceiro setor. Então, vamos seguir atuando para influenciar políticas públicas que beneficiem as nossas atividades, que são de interesse público”, garantiu.
Em parte da agenda, a APF foi acompanhada por representantes do Grupo Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil e da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (FEBRAEDA). “Com esses parceiros importantes fomos capazes de dar ainda mais representatividade aos nossos argumentos”, finalizou Dora Silvia.
