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APF/CEBRAF realizam conversa sobre os fundos patrimoniais
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- Criado em 31/10/2016
A APF – Associação Paulista de Fundações, o GIFE - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e a Cebraf – Confederação Brasileira de Fundações realizaram nesta quinta-feira (27/10), em São Paulo, um encontro sobre a regulamentação dos fundos patrimoniais (endowments) no Brasil.
O tema tramita na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em dois projetos de lei, e representa uma alternativa para a sustentabilidade econômica das entidades do Terceiro Setor. O objetivo dos endowments é que as instituições tenham mais independência, profissionalização e consigam planejar os recursos em longo prazo, além de não perder o foco da causa desprendendo energia na busca pela captação de recursos.
A abertura e mediação do evento ficaram sob a responsabilidade de André Degenszajn, do GIFE. Ele apresentou Dora Silvia Cunha Bueno, presidente da APF e da Cebraf, que tem empenhado esforços nesta regulamentação. Dora Silvia falou aos presentes sobre o andamento dos projetos de lei nas duas casas e quais as expectativas de que sejam levados adiante, pois ainda precisam ser submetidos a muitas comissões.
Em seguida, Mariana Levy, do GIFE, mostrou algumas alternativas para a obtenção de recursos, como financiamento público, repasse de recursos privados e incentivos fiscais para doações. Paula Fabiani, do IDIS, explicou mais detalhadamente os fundos patrimoniais e seus objetivos, elencou pontos que constam nos projetos de lei e mostrou exemplos de como esses fundos funcionam em outros países. Na França, por exemplo, no primeiro ano de regulamentação dos endowments foram criados 230 fundos.
Após as apresentações iniciais, foram convidados para o debate o advogado Eduardo Pannunzio, da Fundação Getúlio Vargas, Luciane Gorgulho, do BNDES, e José Eduardo Sabo Paes, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Luciane Gorgulho contou que no BNDES diversas áreas começaram a se mobilizar para entender melhor sobre os fundos patrimoniais e como esses recursos poderiam ser investidos.
Eduardo Pannunzio apresentou como exemplo o Fundo Baobá, para a promoção da equidade racial, criado com recursos da Fundação Kellogg, e como foi o processo de sua estruturação, quais os caminhos percorridos e as escolhas feitas para garantir a correta aplicação dos recursos investidos, dando segurança ao doador e à instituição.
O procurador da Justiça, José Eduardo Sabo Paes, fez questionamentos provocadores à plateia, sobre a real necessidade de ter-se uma lei regulamentando os fundos patrimoniais, especialmente para as entidades privadas. Abordou também o fato de as políticas de incentivo fiscal no Brasil não serem atrativas a doadores e a importância das práticas de gestão para as organizações do Terceiro Setor.
