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APF promove Encontro Temático “Escolas 100% Gratuitas”


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Pesquisa “Escolas Sem Fins Lucrativos 100% Gratuitas” destacou a inclusão pela educação em todos os Estados Brasileiros com recursos próprios das Fundações Privadas

Em mais uma rodada exclusiva da série “Encontros Temáticos”, dirigentes das associadas e convidados que conheceram o resultado do estudo inédito do Grupo de Trabalho composto de Fundações consideradas referência em gestão escolar.

A iniciativa foi coordenada pela APF – Associação Paulista de Fundações e tomou como base, além do Censo MEC 2020, diálogos com especialistas de redes particulares que ofertam bolsas integrais a 100% de seus alunos, dentre os quais, em sua grande maioria, possuem renda per capita de no máximo 1,5 salário-mínimo.

Dentro do universo de entidades educacionais privadas, quais delas oferecem ensino gratuito a 100% de seus alunos?
• Como estão distribuídas essas Unidades Escolares 100% Gratuitas?
• Qual é a representatividade e o impacto do investimento dessas instituições em geração de empregos e matrículas nos segmentos da Educação Básica?
• Como práticas de excelência dessa rede de conhecimento podem alavancar incentivos para manutenção e ampliação de seu propósito?

Diante destas questões e da necessidade de destacar o tradicional e consolidado trabalho das redes de ensino mantidas com recursos privados, a APF – Associação Paulista de Fundações vem articulando, desde 2017 dentre suas mais de 50 associadas, as principais mantenedoras de instituições de ensino gratuito em um grupo focal que tem em comum a destinação de 100% de gratuidade para todos os serviços ofertados.

Como fruto do compartilhamento de práticas na governança desses sistemas educacionais, surgiu a pesquisa “Escolas Sem Fins Lucrativos 100% Gratuitas”, que contou com apoio técnico de membros das Fundações: Antonio e Helena Zerrenner Instituição Nacional de Beneficência, Bradesco, Educandário Coronel Quito Junqueira, Nossa Senhora Auxiliadora do Ipiranga (Funsai) e Salvador Arena.

“O objetivo da iniciativa é revelar cenários e dar voz às necessidades de fortalecimento do ambiente regulatório, oportunidades e desafios na manutenção e ampliação do setor”, afirma Dora Silvia Cunha Bueno, Presidente da APF.

Escolas sem Fins Lucrativos 100% Gratuitas

• das 41.000 escolas privadas em atividade no Ensino Básico, 931 não tem fins lucrativos;
• 20 instituições participantes da mostra mantêm 62 escolas distribuídas por todos os estados e DF;
• 18 escolas funcionam em 12 municípios do Estado de São Paulo;
• todas as integrantes da pesquisa atuam em pelo menos uma das 4 etapas do Ensino Básico;
• juntas, geram mais de 5000 postos de trabalho;
• são custeadas exclusivamente com recursos privados (Associações, Institutos e Fundações);
• concedem a escolarização integralmente gratuitas a 100% de seus beneficiários, sendo a maioria alunos carentes;
• além do ensino, as entidades também dedicam apoio socioassistencial, como alimentação, material, uniformes e outros recursos de apoio ao estudante.

APF promove Encontro Temático “Escolas 100% Gratuitas”Além de identificar as características das redes mantenedoras dessas escolas, em sua maioria ligadas a Fundações Privadas, que juntas, oferecem mais de 54 mil vagas, a Pesquisa Escolas sem Fins Lucrativos 100% Gratuitas revelou a atenção em comum por parte dos Dirigentes para reconhecimento e garantia por parte do poder público de maior segurança jurídica. Isso se deve às exigências em torno da certificação CEBAS, o monitoramento das contrapartidas (em bolsas) para concessão e renovação do certificado pelo MEC e, sobretudo, em virtude das discussões em torno da reforma tributária, que também deve englobar o setor filantrópico.

A Pesquisa foi conduzida pela Dom Strategy Partners, que, em estudo anterior, revelou a contrapartida gerada pelas instituições componentes do FONIF – Fórum de Instituições Filantrópicas: R$ 3,23 de retorno para cada R$ 1,00 de imunidade previdenciária concedida pelo poder público por vagas geradas em Educação Básica. Isso representa mais de R$ 4 bi em ganhos sociais.

A etapa qualitativa engajou dirigentes, coordenadores e técnicos de ensino da mostra de 20 instituições privadas mantenedoras de redes escolares atuantes no segmento da Educação Básica (dentre outros serviços). Em sua maioria as Fundações estão sediadas no estado de São Paulo e algumas contam com filiais em outras unidades da federação, totalizando 51 cidades brasileiras abrangidas pelo levantamento.

Demandas regionais específicas e emergentes foram trazidas com a pandemia, apontando para o acerto do setor em difundir experiências e “ampliar o apoio onde o poder público não alcança a totalidade das necessidades da população”, destaca, Regina Célia de Freitas, Superintendente da Fundação Salvador Arena: “desde o início da pandemia, com a interrupção das aulas presenciais, nossa Escola passou a disponibilizar tablets a todos os alunos em vulnerabilidade social que não possuíam equipamentos para acessar as aulas on-line, além de outros benefícios sociais, como o envio de cestas básicas às famílias”.

Além da gratuidade concedida, que concentra o maior número de vagas nos Ensinos Fundamental e Médio, a pesquisa aponta para oportunidades de ampliação da mostra, tanto para aprimorar o mapeamento territorial como para jogar luz sobre a atuação em segmentos como ensino profissionalizante e outras modalidades.

“O objetivo da iniciativa é revelar cenários e dar voz às necessidades de fortalecimento do ambiente regulatório, oportunidades e desafios na manutenção e ampliação do setor”, afirma Dora Silvia Cunha Bueno, Presidente da APF.


Dora Silvia Cunha Bueno, Presidente da APF