AVISO DE PRIVACIDADE


Introdução

1. Introdução

A Associação Paulista de Fundações – APF, respeita sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Leia atentamente este Aviso de Privacidade, que descreve por que e como nós coletamos e tratamos seus dados pessoais, e também fornece detalhes sobre seus direitos. Caso discorde de alguma das disposições previstas, recomenda-se não prosseguir com o uso desta página.


Dados do Controlador

2. Dados do Controlador

Este evento é controlado pela APF – Associação Paulista de Fundações, CNPJ nº 03.307.690/0001-14, com sede à Rua Dona Antônia de Queirós, 549, 9º andar, conjuntos 909 e 910, São Paulo, SP, CEP 01307-014.


Dados pessoais coletados

3. Dados pessoais coletados

3.1. A APF coleta os seguintes dados pessoais:
    • Nome;
    • E-mail;
    • Telefone;
    • Nome da Organização para a qual trabalha;
    • Cargo exercido na Organização.


 Por que coletamos ou tratamos seus dados 4. Por que coletamos ou tratamos seus dados
Seus dados pessoais só serão utilizados se permitido por lei. Os dados pessoais coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:
    • Envio de informativos e convites para eventos de interesse do setor social;
    • Envio de informações de acesso aos eventos promovidos pela APF e concessão de acesso ao local de realização do evento;
    • Eventual expedição de certificado de participação no evento.

 

 Com quem compartilhamos seus dados pessoais 5. Com quem compartilhamos seus dados pessoais
Não compartilharemos os seus dados pessoais com ninguém que não trabalhe diretamente na APF ou que não preste serviços de armazenamento de dados para a APF, exceto nos seguintes casos:
    • em que o próprio serviço ou produto contratado, em sua essência, envolva o compartilhamento de dados;
    • de obrigatoriedade de compartilhamento ou disponibilização dos dados a órgãos da administração pública federal, estadual ou municipal;
    • por cumprimento a ordens judiciais, conforme previsto em leis, normas, decretos ou regulamentos.
Seus dados pessoais jamais serão vendidos ou cedidos a terceiros, podendo ser disponibilizados ou divulgados tão-somente para as finalidades definidas neste Aviso de Privacidade.


 Bases legais do tratamento dos dados pessoais 6. Bases legais do tratamento dos dados pessoais
A Legislação de Proteção de Dados exige atendimento de pré-requisitos que permitam o uso de seus dados da maneira descrita neste aviso, incluindo ter uma base legal para o tratamento.

A base para o tratamento será a seguinte:
    • Consentimento. Você dá seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

 

 Transferências para outras jurisdições 7. Transferências para outras jurisdições
A participação em nossos eventos pode ou não envolver a transferência, armazenamento e tratamento de suas informações pessoais fora do Brasil, a depender do local ou plataforma utilizada para a sua realização.


 Segurança da Informação 8. Segurança da Informação
A APF armazena e mantém os dados pessoais coletados em ambientes seguros e controlados, permitindo acesso somente aos colaboradores que efetivamente precisarem de acesso a essas informações para a execução dos contratos firmados com a APF e para as finalidades disciplinadas acima, empregando sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais adequados para resguardar a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação. Embora a transmissão de informações pela Internet não seja completamente segura, usaremos procedimentos rígidos e recursos de segurança para impedir o acesso não autorizado.


 Retenção dos dados 9. Retenção dos dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo prazo necessário para atender as finalidades definidas neste Aviso de Privacidade.


 Seus direitos 10. Seus direitos
Sob certas circunstâncias, você pode ter os seguintes direitos, conforme a legislação de proteção de dados em relação aos seus dados pessoais:
    • Direito de confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
    • Direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais;
    • Direito de solicitar correção de seus dados pessoais;
    • Direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais;
    • Direito de solicitar anonimização de seus dados pessoais;
    • Direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais;
    • Direito de solicitar restrição de tratamento dos seus dados pessoais;
    • Direito de solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais;
    • Direito de informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais são realizadas eventual compartilhamento de dados;
    • Direito a não consentir com o fornecimento de dados e as informações sobre as consequências dessa negativa;
    • Direito de revogar o consentimento;
    • Direito de reclamar do Controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Caso você deseje exercer algum desses direitos, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.


 Solicitações e reclamações 11. Solicitações e reclamações
Após a leitura deste Aviso de Privacidade caso ainda tenha alguma dúvida ou necessite se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados Pessoais, você pode entrar em contato:

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Encarregado de proteção de dados pessoais: Alexandre Araújo Silva.

 

Associadas APF no combate a COVID-19

Linha do Tempo

1997
  • Primeira reunião do Grupo de Trabalho, formado por Fundações interessadas em instituir uma “associação”
1998
  • Instituição da APF e aprovação de seu estatuto
1999
  • Formação de grupos de trabalho para desenvolvimento dos principais temas de interesse das associadas
2000
  • Redação da Carta de Princípios Éticos
2001
  • Realização do I Simpósio Paulista – “Ministério Público e o Terceiro Setor”
2002
  • Instituição do Conselho Fiscal
2004
  • Eleição da Nova Diretoria
  • Contratação de Secretário Executivo
  • Mudança para a sede atual
2005
  • 1º Encontro Paulista de Fundações: “O trabalho das Fundações – o papel dessas organizações e os serviços que prestam à sociedade”
  • Elaboração da “Primeira Carta de São Paulo”
2006
  • 1ª reunião do Café da Manhã Jurídico - tema: “Os incentivos fiscais das Fundações”
  • 2º Encontro Paulista de Fundações: “Gestão de Fundações: o profissionalismo na sua essência”
2007
  • 3º Encontro Paulista de Fundações: “A efetividade da atuação das fundações"
2008
  • Eleita para o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP – assumindo cadeira no segmento de organizações e entidades de assistência social
  • Instituição do Fórum Municipal de Entidades de Assistência Social/Febas - APF como fundadora assume a Vice Coordenadoria
  • Passa a integrar a Frente Brasileira do Terceiro Setor
  • 4º Encontro Paulista de Fundações: Transparência e Sucesso das Fundações
2009
  • Criação do Comitê Jurídico e dos Comitês Setoriais
  • Realização do Seminário “Sistema SICAP - prestação de contas do Terceiro Setor”, promovido pela APF, em parceria com o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino superior no Estado de São Paulo (Semesp) e o Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP)
2010
  • APF torna-se membro do Council on Foundations – como única instituição da América do Sul a integrar seu quadro associativo
  • 5º Encontro Paulista de Fundações: “Uma nova fundação para um novo mundo colaborativo”
2011
  • Entrega do “1º Prêmio Pedro Kassab” – lançado em 2010, no “5º Encontro Paulista de Fundações”, em homenagem ao vice-presidente da APF, Dr. Pedro Salomão José Kassab, morto em 2009
  • 6º Encontro Paulista de Fundações: “Formas de fomento do Terceiro Setor”
2012
  • Eleita para integrar o Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo – CONSEAS-SP – ocupando cadeira como representante da sociedade civil, no segmento de entidades da área patronal com referência no setor social e/ou educação
  • Comitê Jurídico encaminha parecer ao Congresso Nacional referente ao PL 1336/2011 (antigo PLS 310/2006) que trata da remuneração de dirigentes e a finalidade das fundações
  • 7º Encontro Paulista de Fundações: “Terceiro Setor: gestão, obstáculos e soluções”
  • Atuação junto a Secretaria da Fazenda do Estado para alterações na legislação ordinária que trata das Declarações de Imunidade e Isenção do ITCMD e IPVA
2013
  • Realização do “1º Encontro do Terceiro Setor de Ribeirão Preto e região”
  • Assume a Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS/SP)
  • Assume a Vice-Presidência do Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo (CONSEAS/SP)
  • Passa a integrar o Conselho Superior de Responsabilidade Social (Consocial) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo/Fiesp
  • Convidada a integrar o Grupo de Trabalho formado pela Secretaria Geral da Presidência da República para a construção de um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
  • 8º Encontro Paulista de Fundações: “O Protagonismo da Sociedade Civil no Desenvolvimento
2014
  • Realização o “1º Diálogo Paulista entre Organizações da Sociedade Civil” – em parceria com o Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP, com a Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo e com o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI)
  • Encontro com a Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat), da Secretaria de Estado da Fazenda para alterações na legislação do ITCMD
  • Integra a “Frente de Inovação Paulista” participando da comissão julgadora do “I Prêmio de Inovação Social”, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
  • Elaboração da Carta Aberta à Presidência da República, assinada pela APF, FGV e CONACI com vistas à edição de Medida Provisória para prorrogação da entrada em vigor da Lei nº 13.019/2014
  • Assume a Presidência do Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo/ CONSEAS
  • Passa a integrar o Fórum Observatório Social da Cidade de São Paulo - FOBSampa
2015
  • Ingresso no Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo/CEAE
  • 2º Encontro do Terceiro Setor de Ribeirão Preto e Região”
  • Participa da Comissão de Terceiro Setor do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) para a elaboração do “Guia de Melhores Práticas de Governança para Fundações Não Empresariais”
  • 9º Encontro Paulista de Fundações: “30 anos de democracia – as novas demandas sociais e sua relação com o Terceiro Setor”
2016
  • Realiza Mesa Redonda: “Reforma da previdência e o reflexo na filantropia”
  • Entra em vigor o novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – participação na formulação e regulamentação no Estado e Municípios (Lei 13.019/2014)
  • Aprovação Lei 13.151/2015 – que concedeu às fundações e associações o direito de remunerar seus dirigentes, sem perder os benefícios fiscais
  • Publicada nova portaria do ITCMD - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos para a ampliação do período de duração da declaração de reconhecimento da imunidade do tributo
  • Comemoração dos 2 anos dos “Diálogos Paulistas entre Órgãos de Controle e as Organizações da Sociedade Civil” em parceria com o CPJA/FGV e CONACI
  • Lançamento do “Guia de Melhores Práticas para Associações e Fundações” pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa/Comissão de Terceiro Setor (IBGC) com a participação da APF
  • Realizada “Roda de Conversa”, sobre o tema fundos patrimoniais, promovida em parceria com a CEBRAF, o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas Brasil (GIFE) e o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS)
2017
  • Realizada Roda de Conversa sob o tema: Reforma da previdência – os possíveis impactos nas entidades de assistência social (CEBAS)
  • Participação na Caravana da Filantropia em defesa das prerrogativas das OSCs – movimento organizado pelo FONIF
  • 10º Encontro Paulista de Fundações: “Ética e integridade para um novo Brasil”
2018
  • COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA APF
  • Elabora o Planejamento Estratégico para os próximos anos
  • Realiza “Roda de Conversa”, para debater o Decreto Estadual nº 62817, de 04/09/2017, que dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação – Fundações de Apoio
  • Participa junto ao Movimento de Apoio a Cidadania Fiscal (MACF) pela derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 718/17, que mantém as urnas nos estabelecimentos comerciais para a doação de notas e cupons fiscais, sem CPF, pelo contribuinte ao Programa Nota Fiscal Paulista
  • Integra o movimento “Coalizão pelos Fundos Filantrópicos” - grupo multisetorial composto por mais de 50 membros, entre organizações, empresas e pessoas que apoiam a regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no país

ÉTICA E INTEGRIDADE PARA UM NOVO BRASIL

ÉTICA E INTEGRIDADE PARA UM NOVO BRASIL
TEMA   •    PROGRAMAÇÃO   •    PALESTRANTES   •    PRÊMIO PPK/2017   •    LOCALIZAÇÃO   •    INSCREVA-SE 
Tema

ÉTICA E INTEGRIDADE PARA UM NOVO BRASIL

Compliance: Como enfrentar os riscos do ambiente regulatório e contribuir para a criação de novas práticas institucionais no País.
Contextualização

Os programas de compliance passaram a entrar na pauta de prioridade de diversas entidades, inclusive de Fundações, impulsionados principalmente com do surgimento da Lei n. º 12.846, de 2013, também denominada a Lei Anticorrupção, que é regulamentada pelo Decreto n. º 8.420, de 2015, além das diversas denúncias de casos de corrupção e fraude que recheiam os noticiários.
 
As Organizações da Sociedade Civil, por pertencerem a setores regulados e estarem submetidas a diversos tipos de controles internos e externos, não podem deixar de implantar o programa de compliance como mecanismo de cumprimento de normas e combate a fraudes de desvios de função.

O Brasil passa pela busca do equilíbrio das contas do Estado, sendo a reforma da previdência um dos pilares dessa discussão.


Objetivo

Debater a adesão do Programa de Integridade ou Compliance como boa prática de gestão nas Fundações e Entidades do Terceiro Setor.
Separação Separação

PROGRAMAÇÃO


PROGRAMAÇÃO
 Programação
Separação Separação

PALESTRANTES


PALESTRANTES
palestrante Airton Grazzioli 2 AIRTON GRAZZIOLI
Promotor de Justiça – Curador de Fundações da Capital desde 2005. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1990. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP. Especializado em Direitos Difusos pela Escola Superior do Ministério Público. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Autor de obras jurídicas, dentre elas: Fundações Privadas – Doutrina e Prática, Fundações Privadas: das Relações de Poder à Responsabilidade dos Dirigentes e Organizações da Sociedade Civil: Associação e Fundações. Constituição – Funcionamento e Remuneração de Dirigentes.
Belisário dos Santos Jr BELISÁRIO DOS SANTOS JR.
Advogado militante desde 1970. Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo de 1995 a 2000. Secretário da Administração Penitenciária em 1995. Membro da Comissão Internacional de Juristas. Presidente do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura -2013/2016). Membro do Tribunal Internacional de Justiça Restaurativa para El Salvador. Advogado integrante da sociedade RUBENS NAVES - SANTOS JR – ADVOGADOS (São Paulo – Brasil).
Cláudia Taya CLAUDIA TAYA 
Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção do Ministério da Transparência e Controladoria da União – CGU/Brasília. Subsecretária entre 2011 e 2012. Geriu as iniciativas de Transparência e Controle Social no âmbito do Distrito Federal, seja pela criação e manutenção de instrumentos como através da capacitação dos servidores e da sociedade civil. Responsável pela reformulação do Portal da Transparência do GDF e pela realização do CONSOCIAL no DF. Iniciou a implementação da Lei de Acesso a Informação com a capacitação dos órgãos do GDF e apresentação à Câmara Legislativa de minuta de PL da LAI para regulamentação distrital. Participou ativamente do CONACI (Conselho Nacional de Controle Interno).
 JOSÉ ROBERTO COVAC JOSÉ ROBERTO COVAC
Advogado, Sócio da Covac Sociedade de Advogados e da  Expertise Educação, Especialista em Direito Educacional, Diretor Jurídico do SEMESP, Consultor Jurídico do Fórum das Entidades de Ensino Superior Particular   e da ABMES.  Autor dos livros: Direito Educacional em Debate, pela Editora Holpe/2004; Prestação de Serviços Educacionais: Comentários, Legislação e Jurisprudência, Editora Cultura e do Manual do Convenção Coletiva de Trabalho de Professor e Auxiliares de Administração Escolar, pelo SEMESP; Compliance, como Boa Prática de Gestão do Ensino Superior Privado,  pela Editora Saraiva/2015. Além de vários artigos em revistas especializadas do setor Educacional.
 Ricardo Monello RICARDO MONELLO 
Advogado e Contador/Auditor. Pós-graduado em direito educacional e direito processual tributário. Sócio fundador da AUDISA – AUDITORIA E CONSULTORIA e sócio da ADVOCACIA SERGIO MONELLO. Editor da Revista Filantropia. Professor de direito e contabilidade para o Terceiro Setor na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SP e professor-convidado em cursos de pós-graduação em diversas instituições de ensino superior no país. Diretor de Assuntos Jurídicos da FENACON – Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas. Coordenador da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas do Profissional Contábil na FENACON. Fundador da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP. Membro da Comissão de Defesa das Santas  Casas e Hospitais Filantrópicos da OAB-SP. Professor da FUNDAÇÃO ESCOLA ABERTA DO TERCEIRO SETOR. Voluntário e atuante no Terceiro Setor há 30 anos.
Vivian Sueiro Magalhães VIVIAN SUEIRO MAGALHÃES
Gerente de Auditoria Interna e Compliance na AACD Associação de Assistência à Criança Deficiente, desde 2013. Formada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com pós-graduação em Administração Econômico Financeira pelo IMES São Caetano do Sul e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Compliance Officer formada pela LEC – Legal Ethics e Compliance (2013 – 1ª turma) e MBA Internacional em Auditoria Interna pela Coimbra Business School (2017). Painelista no 1º Congresso Íntegra de Ética e Compliance (Santa Catarina. 2016). Painel: “Riscos de Compliance no Setor de Saúde”. Painelista no 37º CONBRAI (São Paulo. 2016). Painel: O Papel da Auditoria Interna no Combate à Corrupção”. Palestrante no 35º CONBRAI (Goiás. 2014). Painel: Auditoria Interna no Terceiro Setor: “Lições e Desafios”.
Separação Separação

SOBRE O PRÊMIO


Prêmio Pedro Kassab
O Prêmio tem como objetivo reconhecer o mérito de pessoas físicas e jurídicas, cujas iniciativas e ações ímpares e meritórias nas mais importantes áreas sociais, se identifiquem especialmente com as causas da promoção e defesa do saber, da ética, da liberdade individual e do bem comum, sendo essas as principais linhas de atuação voluntária do homenageado.

Os agraciados da edição 2017 do Prêmio Pedro Kassab são:

 TUCCA Associação para Criança e Adolescente com Câncer categoria Pessoa Jurídica


TUCCA
Associação para Crianças e
Adolescentes com Câncer

categoria Pessoa Jurídica
Separação Prof. Dr. Custódio Pereira

Prof. Dr. Custódio Pereira
categoria Pessoa Física
Separação Separação

SOBRE A APF


APF
A APF é uma entidade civil, sem finalidade econômica, constituída para defender os interesses institucionais, integrar e representar as fundações do Estado de São Paulo nas mais distintas e importantes áreas para o progresso brasileiro: Educação, Saúde, Ciência, Tecnologia, Assistência Social, Cultura, Pesquisa, Comunicação e Meio Ambiente, dentre outras.  A entidade também colabora com outras unidades federativas. Foi fundada em 1998, por um grupo de executivos e dirigentes de fundações preocupados com a manutenção e desenvolvimento de suas instituições, que nem sempre são suficientemente apoiadas pelas políticas públicas e a legislação.
Separação Separação

LOCALIZAÇÃO


LOCALIZAÇÃO Espaço Sociocultural – Teatro CIEE
Rua Tabapuã, 445
Itaim Bibi
São Paulo/SP
Separação Separação
Inscreva-se EVENTO GRATUITO

VAGAS LIMITADAS
 Inscrições Esgotadas!
Separação
realização

APF



patrocínio

patrocinadores


apoio


abcr abrafi abruc acm ymca
actc advocacia-sergio-monello afeesmig ahesp
anec associacao-comercial-sp audisa bpw
cebraf cemais centro-de-voluntariado-sp centro-ruth-cardoso
cmb cm consultoria cns confenen
covac cra-sp- crc-sp escola aberta terceiro setor
esmp fbah febraeda fehosp
filantropia foco fonif fundaes
fundamig fundação richard hugh fisk gife ibet
ibracon instituto ethos instituto jboliveira idis
instituto presbiteriano mackenzie justino-de-oliveira meira-fernandes  monello-contadores
oab-sp observatório do terceiro setor pro-saude sciesp
secovi-sp semesp sescon-sp sindcont-sp
sistema-acafe somed tenyad universidade-comunitaria