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Título Data
MP Nº 958, DE 24/04/2020: Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (covid-19) 28/04/2020
DECRETO DE 24/04/2020: CONCEDE o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado à entidades específicas 28/04/2020
IN 05/2020: Amplia o rol de pessoas jurídicas alcançadas pelo disposto na IN 04, de 07 de abril de 2020, às associações sem fins lucrativos, organizações religiosas e fundações 27/04/2020
Nota oficial FUNPERJ: acórdão STF RE 636886 - prescrição de danos ao erário e Tribunais de Contas 27/04/2020
DIA DE DOAR AGORA - criado para atender o momento em que vivemos com a pandemia da COVID-19 – PARTICIPE 27/04/2020
Advogados do FONIF, ABIEE e ANEC falam sobre Lei 12.101 17/04/2020
NOTA PÚBLICA: Comitê Nacional de Defesa dos Direitos do Consumidor 17/04/2020
Cartilha "Doações para o combate ao coronavírus: como contribuir sem incidência de impostos" 15/04/2020
Fundo Baobá abriu edital para doações emergenciais 13/04/2020
Movimento protege mulheres da violência em meio à COVID-19 13/04/2020
Terceiro Setor tem prorrogado término de vigência de convênios, contratos e termos 13/04/2020
Comunicação e marketing digital durante a crise do coronavírus 08/04/2020
HCFMUSP lança plataforma própria de captação de doações 08/04/2020
ITEVA disponibiliza plataforma para auxiliar OSCs durante crise 08/04/2020
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2020 - Altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014 06/04/2020
RET-RAT da Resolução COMAS-SP nº1563/2020 de 20 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo 06/04/2020
Fundo Emergencial para a Saúde Coronavírus – Brasil 06/04/2020
STF julga inconstitucionais trechos da chamada nova lei da filantropia 06/04/2020
MEDIDA PROVISÓRIA ADIA PARA 30 DE JUNHO O PRAZO DE ENTREGA PARA A DECLARACÃO DO IMPOSTO DE RENDA 03/04/2020
Abertas as inscrições para 16ª edição do Prêmio Empreendedor Social 03/04/2020
Gerando Falcões cria fundo para levar cestas básicas a favelas 03/04/2020
Financiamento coletivo visa ajudar famílias vulneráveis durante pandemia 03/04/2020
Senado aprova projeto que destina R$ 2 bi para santas casas e hospitais filantrópicos 01/04/2020
Portal do Impacto é criado para ajudar OSCs durante crise do coronavírus 01/04/2020
Entrega do relatório anual de entidades de ensino do terceiro setor deve ser adiada 27/03/2020
iFood destinará R$ 50 milhões para auxiliar estabelecimentos parceiros 26/03/2020
PORTARIA Nº 337, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 25/03/2020
Unibes lança campanha para ajudar famílias pobres durante a quarentena 25/03/2020
UNICEF lança edital voltado para OSCs do litoral sul de SP 23/03/2020
Abertas as inscrições para o “Prêmio Melhores ONGs 2020” 18/03/2020